DOMCE 27/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2984 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               104 
 
Russas-Ce para tratar de assuntos pertinentes aos direitos da 
Criança e Adolescente, ficando desde já a Tesouraria autorizada a 
fazer referida liberação, devendo as despesas correr por conta de 
dotação própria do vigente orçamento.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 25 
de maio de 2022. 
  
MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA 
Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:C2B54922 
 
SECRETARIA DOTRABALHO E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 007.25.05.2022 
 
A 
SECRETÁRIA 
MUNICIPAL 
DO 
TRABALHO 
E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições 
legais que lhe são proferidas, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar o (a) Sr. (a) 
FRANCISCO DAUTIÉLIO RODRIGUES, ocupante de cargo de, 
Conselheiro Tutelar, 01 (uma) diária(s) no valor de R$ 52,00 
(Cinquenta e dois reais), perfazendo um total de R$ 52,00 
(Cinquenta e dois reais), para fazer face a suas despesas com o seu 
deslocamento para a Cidade de RUSSAS-CE, no(s) dia(s), 
25/05/2022, com a finalidade de visitar Conselho Tutelar de 
Russas-Ce para tratar de assuntos pertinentes aos direitos da 
Criança e Adolescente, ficando desde já a Tesouraria autorizada a 
fazer referida liberação, devendo as despesas correr por conta de 
dotação própria do vigente orçamento.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 25 
de maio de 2022. 
  
MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA 
Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:53605D70 
 
SECRETARIA DOTRABALHO E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 008.25.05.2022 
 
A 
SECRETÁRIA 
MUNICIPAL 
DO 
TRABALHO 
E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições 
legais que lhe são proferidas, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar o (a) Sr. (a) 
FLADIA RALINE HONORATO CUNHA, ocupante de cargo de, 
Conselheiro Tutelar, 01 (uma) diária(s) no valor de R$ 52,00 
(Cinquenta e dois reais), perfazendo um total de R$ 52,00 
(Cinquenta e dois reais), para fazer face a suas despesas com o seu 
deslocamento para a Cidade de RUSSAS-CE, no(s) dia(s), 
25/05/2022, com a finalidade de visitar Conselho Tutelar de 
Russas-Ce para tratar de assuntos pertinentes aos direitos da 
Criança e Adolescente, ficando desde já a Tesouraria autorizada a 
fazer referida liberação, devendo as despesas correr por conta de 
dotação própria do vigente orçamento.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 25 
de maio de 2022. 
  
MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA 
Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:BC79D838 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
AVISO DE ADIAMENTO 
 
TOMADA DE PREÇOS Nº 10.05.001/2022-PMS 
  
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO-CE – AVISO DE 
ADIAMENTO DE ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS 
DA TOMADA DE PREÇO Nº 10.05.001/2022-PMS. Foi adiada a 
sessão das 09h:00 do dia 24/06/2022, para o dia 29/06/2022 a partir 
das 09h:00, conforme Ata circunstanciada.  
  
Saboeiro-CE, 24 de junho de 2022.  
  
MARIA DANIELE DA SILVA – 
Presidente da CPL. 
  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:D0DF519C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
CONTRATO Nº...........: 2022.06.24.1-SME 
  
ORIGEM.....................: 
PROCESSO 
DE 
LICITATÓRIO 
Nº 
19.04.2022.01-PE 
  
CONTRATANTE........: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO 
  
CONTRATADO (A)….: VICTOR SIQUEIRA NOCRATO ME – 
EIRELI 
  
CNPJ...............................: 09.036.753/0001-21 
  
OBJETO......................: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MESINHAS 
E 
CARTEIRAS 
ESCOLARES 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E 
ENSINO FUNDAMENTAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE 
  
VALOR TOTAL................: R$ 217.000,00 (Duzentos e dezessete mil 
reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: As despesas decorrentes desta 
contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, 
prevista no orçamento da Secretaria de Educação e Fundo Municipal 
de Educação: Orçamento: 2022 atividade: 01.14.01.12.122.0002.2035 
manutenções das atividades da secretaria de educação. Elemento de 
despesas: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. Fonte de 
recursos: 500.1001.00 Receita de impostos e de transferências de 
Impostos- Educação; 570.0000.00 Transferências do governo federal 
referente a convênios e outros repasses vinculados à Educação. 
01.14.03.12.361.0002.2052 Gerenciamento e manutenção do ensino 
fundamental- FUNDEB 30%. Elemento de despesas: 4.4.90.52.00 
Equipamentos e material permanente. Fonte de recursos: 540.0000.00 
Transferências do estado referente a Royalties do Petróleo; 
541.0000.00 Transferências do FUNDEB 30%- Complementação 
União 
–VAAF. 
01.14.03.12.365.0029.2054 
Gerenciamento 
e 
manutenção do ensino infantil - FUNDEB 30%. Elemento de 
despesas: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. Fonte de