DOMCE 27/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2984 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               107 
 
VIGÊNCIA...................: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022. 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 26 DE MAIO 2022. 
 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:594CEB13 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO TERMO ADITIVO 
 
CONTRATO Nº...........: Nº 202213114 
ORIGEM.....................: PROCESSO DE PREGÃO ELETRÔNICO 
N° 07.04.2021.03-SRPE 
CONTRATANTE........: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
CONTRATADO (A)....: MILFONT & MILFONT LTDA 
CNPJ...............................: 03.611.433/0001-71 
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA 
E 
EVENTUAL 
AQUISIÇÃO 
DE 
COMBUSTÍVEIS 
PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS 
DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE 
VALOR TOTAL DO TERMO ADITIVO................: R$ 96.931,25 
(NOVENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E TRINTA E UM REAIS 
E VINTE E CINCO CENTAVOS). 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO.......: 
EXERCÍCIO 
2022 
- 
ATIVIDADE – 16.01.10.122.0002.2075 – MANUTENÇÃO DAS 
ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, CLASSIFICAÇÃO 
ECONÔMICA 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, FONTE 
DE RECURSO 500.1002.00 – RECURSOS ORDINÁRIOS; 
ATIVIDADE 
16.02.10.301.0013.2077 
– 
MANUTENÇÃO 
E 
GERENCIAMENTO DO BLOCO DA ATENÇÃO BÁSICA, 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE 
CONSUMO, FONTE DE RECURSO 600.0000.00; ATIVIDADE 
16.02.10.301.0013.2080 – MANUTENÇÃO BLOCO DE ATENÇÃO 
DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CLASSIFICAÇÃO 
ECONÔMICA 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; FONTE 
DE 
RECURSOS 
600.0000.00, 
500.1002.00 
; 
ATIVIDADE 
16.02.10.304.0020.2082 
– 
MANUTENÇÃO 
BLOCO 
DE 
VIGILÂNCIA EM SAÚDE, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, FONTES DE 
RECURSO: 
500.1002.00 
E 
600.0000.00; 
ATIVIDADE 
16.02.10.305.0060.2083 – AÇÕES DE ENFRENTAMENTO A 
COVID-19, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.30.00 – 
MATERIAL DE CONSUMO, FONTE DE RECURSO 602.0000.00. 
VIGÊNCIA...................: ATÉ 31 DE JULHO DE 2022. 
DATA DA ASSINATURA.........: 22 DE JUNHO 2022.  
 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:2239CAF9 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
Nº DA ATA ................: N°2022.06.24.01-ARP 
ORIGEM.....................: PROCESSO LICITATÓRIO 09.05.2022.01-
SRPE 
ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 
EMPRESA DETENTORA DA ATA: ALLIANCE LOCAÇÃO DE 
VEÍCULOS EIRELI 
CNPJ............................: 28.452.925/0001-92 
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA 
E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS 
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO-TANQUE (CARRO – 
PIPA), 
COM 
CAPACIDADE 
MÍNIMA 
DE 
8M³, 
COM 
OPERADOR, COMBUSTÍVEL E MANUTENÇÃO POR CONTA 
DA CONTRATADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 
DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE 
VALOR TOTAL.......: : R$ 1.836.000,00 (UM MILHÃO E 
OITOCENTOS E TRINTA E SEIS MIL REAIS) 
DATA DA ASSINATURA: 24 JUNHO DE 2022. 
VIGÊNCIA..................: 12 MESES CONTADOS DA DATA DA 
ASSINATURA.  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:0F5F3640 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº...........: 25.05.22.01-SMS 
ORIGEM......................: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N° 
06.04.2022.01-SRPE 
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE SAÚDE 
CONTRATADO 
(A)…: 
PROJEÇÃO 
COMÉRCIO 
DE 
DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 
CNPJ N°.............................: 22.278.355/0001-80 
OBJETO.......................: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA 
E 
EVENTUAL 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
FORNECIMENTO 
DE 
COMBUSTÍVEL 
NA 
CIDADE 
DE 
FORTALEZA 
PARA 
SUPRIR 
AS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO 
CARIRI-CE. 
VALOR TOTAL..........: R$ 34.610,00 (TRINTA E QUATRO MIL 
E SEISCENTOS E DEZ REAIS) 
PROGRAMA DE TRABALHO.......: SECRETARIA MUNICIPAL 
DE SAÚDE NO EXERCÍCIO 2022, NA CLASSIFICAÇÃO 
02.16.01.10.122.0002.2075 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE; 
02.16.02.10.302.0018.2080 
MANUTENÇÃO DO BLOCO DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA 
COMPLEXIDADE 
AMBULATORIAL 
E 
HOSPITALAR; 
02.16.02.10.304.0020.2082 
MANUTENÇÃO 
DO 
BLOCO 
VIGILÂNCIA EM SAÚDE, ELEMENTO: 3.3.90.30.00 MATERIAL 
DE 
CONSUMO. 
FONTE 
DE 
RECURSOS: 
500.1002.00; 
600.0000.00. 
VIGÊNCIA...................: 24/05/2022 À 31/12/2022 
DATA DA ASSINATURA.........: 25 DE MAIO DE 2022 
  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:AD1ABD84 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº...........: 15062022.1SEDUC 
ORIGEM......................: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N° 
06.04.2022.01-SRPE 
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
CONTRATADO 
(A)…: 
PROJEÇÃO 
COMÉRCIO 
DE 
DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 
CNPJ N°.............................: 22.278.355/0001-80 
OBJETO.......................: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA 
E 
EVENTUAL 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
FORNECIMENTO 
DE 
COMBUSTÍVEL 
NA 
CIDADE 
DE 
FORTALEZA 
PARA 
SUPRIR 
AS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO 
CARIRI-CE. 
VALOR TOTAL..........: R$: 5.271,00 (CINCO MIL, DUZENTOS E 
SETENTA E UM REAIS) 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO.......: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
EXERCÍCIO: 
2022 
ATIVIDADE 
01.14.01.12.122.0002.2035 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, FONTE DE RECURSOS: 
500.100.100; 01.14.03.12.361.0022.2052 GERENCIAMENTO E 
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL- FUNDEB 30%, 
FONTE DO RECURSO: 540.000.000/541.0000.00/ 542.0000.00. 
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 
VIGÊNCIA...................: 15/06/2022 À 31/12/2022. 
DATA DA ASSINATURA.........: 15 DE JUNHO DE 2022.  
 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:A2608350