DOMCE 27/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 27 de Junho de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2984

www.diariomunicipal.com.br/aprece 109

5. T.C.S. DA SILVA CONSTRUÇÕES EIRELI – ME;

6. AOS CONSTRUÇÕES LTDA – ME;

7. PLATAFORMA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI – ME.

Fica aberto prazo recursal previsto no artigo 109, I, “a” da Lei nº
8.666/93. Maiores informações: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.

Senador Pompeu-CE, 22 de Junho de 2022

JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA
Presidente da Comissão de Licitação de Senador Pompeu (CE).

Publicado por:
Claudio Machado Cavalcante
Código Identificador:4F751779

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E
ADJUDICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº SS-
CH003/2022

A Secretaria de Saúde e Presidente da Comissão de Publicização do
Município
de
Senador
Pompeu,
torna
público
o
Extrato
doTermodeHomologação
e
Adjudicação
referente
àCHAMAMENTO PÚBLICO nº SS-CH003/2022 que tem como
objeto e aCONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO
PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO
ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NA ÁREA DE ATUAÇÃO DE
SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE, NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, OBJETIVANDO O
GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO
DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM REGIME DE
URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E INTERNAÇÃO 24 HORAS NA
UNIDADE HOSPITALAR - MATERNIDADE E HOSPITAL
SANTA ISABEL.FicaHomologado e Adjudicado em favor da
Organização Social INSTITUTO ROSA BRANCA, inscrita no CNPJ
N° 10.962.062/0001-38, pelo valor mensal estimado em R$
502.908,52 (quinhentos e dois mil novecentos e oito reais e cinquenta
e dois centavos) perfazendo o valor global de R$ 6.034.902,20 (seis
milhões, trinta e quatro mil, novecentos e dois reais e vinte
centavos).Homologado e Adjudicadopela Sra. Maria Fernandete
Gomes – Secretaria de Saúde e Presidente da Comissão de
Publicização, em 21.06.2022
Publicado por:
Claudio Machado Cavalcante
Código Identificador:6A4C5943

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 145, DE 24 DE JUNHO DE 2022.

Dispõe sobre exoneração da Secretaria Assistência
Social, Segurança Alimentar e Trabalho, e dá outras
providencias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do
Município;
RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR o senhor AUGUSTO CÉSAR SIÉBRA
CAVALCANTE, portador do RG nº 2007675587-2, SSPDS – CE,
CPF nº 400.522.063-00 do cargo de Assessor de Relações
Institucionais, símbolo CDA-01, da Secretaria Assistência Social,
Segurança Alimentar e Trabalho.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre- CE, em 24 de junho
de 2022.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal

Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:EF106119

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 146, DE 24 DE JUNHO DE 2022.

Dispõe sobre exoneração do Gabinete do Prefeito, e
dá outras providencias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do
Município;

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a Senhora BRUNA NAYARA OLIVEIRA
MARTINS, portadora do RG nº 33779600, e inscrita no CPF nº
050.300.065-59, do cargo de Assessor de Informática, símbolo CDA-
01 do Gabinete do Prefeito.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre- CE, em 24 de junho
de 2022.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal

Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:FA8BA29E

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA
DE PREÇOS Nº 2021.12.02.2

Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Tomada de Preços nº
2021.12.02.2. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para
execução das obras de construção de 01 (uma) areninha na Sede do
Município de Várzea Alegre – CE, de acordo com Contrato de
Repasse nº 1073284-49/Ministério do Esporte/Caixa, conforme
especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante
Vencedor: a empresa VENUS SERVIÇOS E ENTRETENIMENTOS
LTDA, totalizando sua proposta no valor de R$ 261.939,89 (duzentos
e sessenta e um mil novecentos e trinta e nove reais e oitenta e nove
centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços
acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº
8.666/93 e Adjudico o seu objeto ao respectivo vencedor. Data da
Homologação e Adjudicação: 24 de Junho de 2022. Elonmarcos
Candido Correia - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de
Obras e Urbanismo.

Várzea Alegre – CE, 24 de Junho de 2022.

ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA
Secretário Municipal de Obras e Urbanismo

Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:2293C730