DOU 27/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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12
Nº 119, segunda-feira, 27 de junho de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO III
REMANEJAMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO
SUPERIORES - DAS, DE FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE, DE
FUNÇÕES GRATIFICADAS - FG, DE CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS - CCE E DE
FUNÇÕES COMISSIONADAS EXECUTIVAS - FCE
a) DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA PARA A SECRETARIA DE GESTÃO DA
SECRETARIA
ESPECIAL DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO
E
GOVERNO DIGITAL
DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA:
.
CÓ D I G O
DA S - U N I T Á R I O
DO MJSP PARA A SEGES/ME
.
Q T D.
VALOR TOTAL
.
DAS 101.6
6,27
8
50,16
.
DAS 101.5
5,04
31
156,24
.
DAS 101.4
3,84
65
249,60
.
DAS 101.3
2,10
106
222,60
.
DAS 101.2
1,27
90
114,30
.
DAS 101.1
1,00
32
32,00
.
DAS 102.5
5,04
6
30,24
.
DAS 102.4
3,84
9
34,56
.
DAS 102.3
2,10
6
12,60
.
DAS 102.2
1,27
3
3,81
.
DAS 102.1
1,00
20
20,00
.
DAS 103.4
3,84
1
3,84
.
SUBTOTAL 1
377
929,95
.
FCPE 101.6
3,76
2
7,52
.
FCPE 101.5
3,03
15
45,45
.
FCPE 101.4
2,30
125
287,50
.
FCPE 101.3
1,26
152
191,52
.
FCPE 101.2
0,76
306
232,56
.
FCPE 101.1
0,60
403
241,80
.
FCPE 102.4
2,30
1
2,30
.
FCPE 102.2
0,76
5
3,80
.
FCPE 102.1
0,60
3
1,80
.
FCPE 104.4
2,30
5
11,50
.
FCPE 104.3
1,26
4
5,04
.
FCPE 104.2
0,76
7
5,32
.
FCPE 104.1
0,60
7
4,20
.
SUBTOTAL 2
1.035
1.040,31
.
FG - 1
0,20
203
40,60
.
FG - 2
0,15
555
83,25
.
FG - 3
0,12
1.401
168,12
.
SUBTOTAL 3
2.159
291,97
.
T OT A L
3.571
2.262,23
b) DA SECRETARIA DE GESTÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GES T ÃO
E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA PARA O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E
SEGURANÇA PÚBLICA:
.
CÓ D I G O
CCE-UNITÁRIO
DA SEGES/ME PARA O MJSP
.
Q T D.
VALOR TOTAL
.
CCE 1.17
6,27
8
50,16
.
CCE 1.16
5,81
1
5,81
.
CCE 1.15
5,04
30
151,20
.
CCE 1.14
4,31
3
12,93
.
CCE 1.13
3,84
58
222,72
.
CCE 1.10
2,12
100
212,00
.
CCE 1.07
1,39
84
116,76
.
CCE 1.05
1,00
28
28,00
.
CCE 2.15
5,04
8
40,32
.
CCE 2.13
3,84
11
42,24
.
CCE 2.10
2,12
7
14,84
.
CCE 2.07
1,39
4
5,56
.
CCE 2.06
1,17
3
3,51
.
CCE 2.05
1,00
16
16,00
.
CCE 2.04
0,44
1
0,44
.
CCE 3.13
3,84
1
3,84
.
CCE 3.08
1,60
1
1,60
.
CCE 3.05
1,00
1
1,00
.
SUBTOTAL 2
365
928,93
.
FCE 1.17
3,76
2
7,52
.
FCE 1.15
3,03
15
45,45
.
FCE 1.13
2,30
140
322,00
.
FCE 1.12
1,86
1
1,86
.
FCE 1.10
1,27
164
208,28
.
FCE 1.07
0,83
325
269,75
.
FCE 1.05
0,60
505
303,00
.
FCE 1.03
0,37
30
11,10
.
FCE 1.02
0,21
674
141,54
.
FCE 1.01
0,12
1.515
181,80
.
FCE 2.13
2,30
3
6,90
.
FCE 2.10
1,27
4
5,08
.
FCE 2.07
0,83
7
5,81
.
FCE 2.05
0,60
1
0,60
.
FCE 2.03
0,37
1
0,37
.
FCE 2.02
0,21
3
0,63
.
FCE 3.13
2,30
1
2,30
.
FCE 3.12
1,86
1
1,86
.
FCE 3.10
1,27
5
6,35
.
FCE 3.07
0,83
20
16,60
.
FCE 4.13
2,30
4
9,20
.
FCE 4.10
1,27
11
13,97
.
FCE 4.09
1,00
1
1,00
.
FCE 4.08
0,96
5
4,80
.
FCE 4.07
0,83
17
14,11
.
FCE 4.06
0,70
24
16,80
.
FCE 4.05
0,60
26
15,60
.
FCE 4.04
0,44
89
39,16
.
FCE 4.03
0,37
142
52,54
.
FCE 4.02
0,21
39
8,19
.
FCE 4.01
0,12
14
1,68
.
SUBTOTAL 2
3.789
1.715,85
.
T OT A L
4.154
2.644,78
ANEXO IV
REMANEJAMENTO DE FUNÇÕES COMISSIONADAS TÉCNICAS - FCT DO MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA PARA A SECRETARIA DE GESTÃO DA SECRETARIA
ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA
ECO N O M I A
.
CÓ D I G O
DA S - U N I T Á R I O
DO MJSP PARA SEGES/ME
.
Q T D.
VALOR TOTAL
.
FC T-1
2,58
9
23,22
.
FC T-2
2,17
32
69,44
.
FC T-5
1,28
62
79,36
.
FC T-6
1,07
44
47,08
.
FC T-7
0,90
22
19,80
.
FC T-8
0,75
43
32,25
.
FC T-9
0,63
60
37,80
.
FC T-10
0,53
18
9,54
.
FC T-11
0,44
79
34,76
.
FC T-12
0,37
37
13,69
.
FC T-13
0,31
30
9,30
.
FC T-15
0,22
36
7,92
.
T OT A L
472
384,16
ANEXO V
DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO
SUPERIORES - DAS, DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE, DAS
FUNÇÕES GRATIFICADAS - FG E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS TÉCNICAS - FCT,
TRANSFORMADOS NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 6º DA LEI Nº 14.204, DE 16 DE
SETEMBRO DE 2021
.
CÓ D I G O
DA S / C C E -
UNITÁRIO
SITUAÇÃO ATUAL
(a)
SITUAÇÃO NOVA
(b)
DIFERENÇA
.
(c = b - a)
.
Q T D.
V A LO R
T OT A L
Q T D.
V A LO R
T OT A L
Q T D.
V A LO R
T OT A L
.
CCE-17
6,27
-
8
50,16
8
50,16
.
CCE-16
5,81
-
1
5,81
1
5,81
.
CCE-15
5,04
-
38
191,52
38
191,52
.
CCE-14
4,31
-
3
12,93
3
12,93
.
CCE-13
3,84
-
70
268,80
70
268,80
.
CCE-10
2,12
-
107
226,84
107
226,84
.
CCE-8
1,60
-
1
1,60
1
1,60
.
CCE-7
1,39
-
88
122,32
88
122,32
.
CCE-6
1,17
-
3
3,51
3
3,51
.
CCE-5
1,00
-
45
45,00
45
45,00
.
CCE-4
0,44
-
1
0,44
1
0,44
.
DA S - 6
6,27
8
50,16
-
-8
-50,16
.
DA S - 5
5,04
37
186,48
-
-37
-186,48
.
DA S - 4
3,84
75
288,00
-
-75
-288,00
.
DA S - 3
2,10
112
235,20
-
-112
-235,20
.
DA S - 2
1,27
93
118,11
-
-93
-118,11
.
DA S - 1
1,00
52
52,00
-
-52
-52,00
.
FC E - 1 7
3,76
-
2
7,52
2
7,52
.
FC E - 1 5
3,03
-
15
45,45
15
45,45
.
FC E - 1 3
2,30
-
148
340,40
148
340,40
.
FC E - 1 2
1,86
-
2
3,72
2
3,72
.
FC E - 1 0
1,27
-
184
233,68
184
233,68
.
FC E - 9
1,00
-
1
1,00
1
1,00
.
FC E - 8
0,96
-
5
4,80
5
4,80
.
FC E - 7
0,83
-
369
306,27
369
306,27
.
FC E - 6
0,70
-
24
16,80
24
16,80
.
FC E - 5
0,60
-
532
319,20
532
319,20
.
FC E - 4
0,44
-
89
39,16
89
39,16
.
FC E - 3
0,37
-
173
64,01
173
64,01
.
FC E - 2
0,21
-
716
150,36
716
150,36
.
FC E - 1
0,12
-
1.529
183,48
1.529
183,48
.
FC P E - 6
3,76
2
7,52
-
-2
-7,52
.
FC P E - 5
3,03
15
45,45
-
-15
-45,45
.
FC P E - 4
2,30
131
301,30
-
-131
-301,30
.
FC P E - 3
1,26
156
196,56
-
-156
-196,56
.
FC P E - 2
0,76
318
241,68
-
-318
-241,68
.
FC P E - 1
0,60
413
247,80
-
-413
-247,80
.
FC T-1
2,58
9
23,22
-
-9
-23,22
.
FC T-2
2,17
32
69,44
-
-32
-69,44
.
FC T-5
1,28
62
79,36
-
-62
-79,36
.
FC T-6
1,07
44
47,08
-
-44
-47,08
.
FC T-7
0,90
22
19,80
-
-22
-19,80
.
FC T-8
0,75
43
32,25
-
-43
-32,25
.
FC T-9
0,63
60
37,80
-
-60
-37,80
.
FCT 10
0,53
18
9,54
-
-18
-9,54
.
FC T-11
0,44
79
34,76
-
-79
-34,76
.
FC T-12
0,37
37
13,69
-
-37
-13,69
.
FC T-13
0,31
30
9,30
-
-30
-9,30
.
FC T-15
0,22
36
7,92
-
-36
-7,92
.
FG - 1
0,20
203
40,60
-
-203
-40,60
.
FG - 2
0,15
555
83,25
-
-555
-83,25
.
FG - 3
0,12
1.401
168,12
-
-1.401
-168,12
.
T OT A L
4.043
2.646,39
4.154
2.644,78
111
-1,61