DOU 27/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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18
Nº 119, segunda-feira, 27 de junho de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Inscrição de Planta Básica e Planta Matriz no
MAPA .
Solicitação analisada
C
1
1
0%
. Análise 
de 
registro 
de 
estabelecimentos,
responsáveis 
e 
aeronaves, 
bem 
como
renovações e alterações
Solicitação analisada
B
2
2
0%
. Análise de autorização de aviação agrícola de
empresas de outras UF
Solicitação de autorização analisada
A
0,5
0,5
0%
. Controle de dados dos relatórios mensais de
aplicação de aviação agrícola
Planilha de controle atualizada
B
0,4
0,4
0%
. Relatoria
de processos
administrativos
de
fiscalização de aviação agrícola
Relatório de Instrução
D
10
10
0%
. Investigação documental em
preparação à
fiscalização de estabelecimentos - AVIAÇÃO
Planejamento de Fiscalização
C
4
4
0%
. Abertura/análise/ condução de processo de
denúncia e/ou Ouvidoria de aviação
Solicitação respondida
C
4
4
0%
. Análise
e emissão
de
Nota Técnica
para
demandas judiciais- Aviação
Nota Técnica
A
8
8
0%
. Homologação 
da 
Conformidade
de 
da
Solicitação de Realização de Cursos pelas
Empresas de Aviação Agrícola.
Solicitação de homologação de Curso
C
12
12
0%
. Levantamento de
Dados e
Elaboração do
Relatório Mensal das Atividade Executadas de
Aviação Agrícola.
Relatório Mensal das Atividades Executadas de
Aviação Agrícola.
A
0,2
0,2
0%
. Alimentação 
Mensal
dos 
Indicadores
Executados de Aviação Agrícola no Strategic
Adviser - SA.
Inclusão de Indicadores do POA Executados de
Aviação Agrícola no Strategic Adviser - SA.
A
0,2
0,2
0%
. Relatoria
de processos
administrativos
de
fiscalização de agrotóxicos
Relatório de Instrução
D
16
16
0%
. Análise de autorizações para exportação de
mudas tratadas com agrotóxicos
Parecer
A
6,2
6,2
0%
. Análise 
e
credenciamento/ 
renovações/
alterações 
de
estações 
experimentais
AG R OT ÒX I CO S
Solicitações analisadas
B
17,5
17,5
0%
. Pesquisa na internet de oferta de venda de
agrotóxicos
Fiscalização de e-comércio
C
16
16
0%
. Análise 
de 
mapas
de 
produção 
e
comercialização
Planilha de controle atualizada
B
20
20
0%
. Investigação documental em
preparação à
fiscalização de estabelecimentos - Agrotóxicos
planejamento de Fiscalização
C
4
4
0%
. Análise
e emissão
de
Nota Técnica
para
demandas judiciais- Agrotóxicos
Nota Técnica
A
8
8
0%
. Análise da conformidade do Relatório Mensal
das Pesquisas Implantadas e Concluídas na
Unidade da Federação.
Relatório Mensal de Entidade de Pesquisa com
Agrotóxicos
A
0,35
0,35
0%
. Levantamento de
Dados e
Elaboração do
Relatório Mensal das Ações Executadas de
Agrotóxicos e Afins.
Relatório Mensal
de Atividades
Executadas
Agrotóxicos e Afins.
A
0,35
0,35
0%
. Alimentação Mensal dos Indicadores POA
Executados de Agrotóxicos e Afins no Strategic
Adviser - SA.
Inclusão de Indicadores do POA Executados de
Agrotóxicos e Afins no Strategic Adviser - SA
A
0,2
0,2
0%
. Alimentação 
Mensal
dos 
Indicadores
Executados de Fertilizantes no Strategic Adviser
- SA.
Inclusão de Indicadores do POA e Extra POA
Executados de Fertilizantes no Strategic Adviser
- SA.
A
1,5
1,5
0%
. Análise e emissão de registros/ renovações/
alterações/cadastros 
de
estabelecimentos
atuantes na área de fertilizantes, inoculantes e
corretivos
Solicitações analisadas
B
5,25
5,25
0%
. Análise 
e
credenciamento/ 
renovações/
atualizações de Instituições de pesquisa de
fertilizantes, inoculantes e corretivos
Solicitações analisadas
B
6
6
0%
. Análise de
registros/alterações/inclusões de
produtos fertilizantes, inoculantes e corretivos
( S I P EAG R O )
Solicitações analisadas
A
0,5
0,5
0%
. Análise de pedidos de registros de produtos
fertilizantes, 
inoculantes
e 
corretivos
inovadores (que envolvam análise de estudo)
Parecer
D
40
40
0%
. Relatoria
de processos
de fiscalização
de
fertilizantes, inoculantes e corretivos 1ª e 2ª
instância
Relatório de Instrução
C
16
16
0%
.
Anuência de importação de fertilizantes
Solicitações analisadas
A
0,35
0,35
0%
. Investigação documental em
preparação à
fiscalização 
de
estabelecimentos 
-
F E R T I L I Z A N T ES
Planejamento de Fiscalização
C
4
4
0%
. Análise de
credenciamento, renovações
e
alterações 
de
empresas 
de
Tratamento
Quarentenário
Solicitações analisadas
C
9
9
0%
. Relatoria
de processos
de fiscalização
de
tratamento quarentenário
Relatório de Instrução
D
16
16
0%
. Elaboração de relatórios de uso de brometo de
metila no estado
Relatório
B
8
8
0%
. Pré-auditoria
em Empresa
de
Tratamento
Quarentenário
Documentação analisada
C
8
8
0%
. Análise de comunicados e programações de
tratamento
Documentação analisada
B
4
4
0%
. Análise 
de 
relatórios
dos 
tratamentos
realizados
Documentação analisada
B
8
8
0%
. Resposta à dúvidas e questionamentos das
empresas 
cadastradas/
credenciadas 
para
realização de tratamento quarentenário
E-mail
B
4
4
0%
.
Análise e resposta às demandas judiciais
Parecer/Nota Técnica
D
24
24
0%
. Fiscalização 
documental
das 
empresas
cadastradas/ credenciadas para realização de
tratamento quarentenário
Auto de infração/termo de intimação
C
20
20
0%
. Investigação documental em
preparação à
fiscalização de estabelecimentos
Planejamento de Fiscalização
C
4
4
0%
. Relatoria
de processos
de fiscalização
de
Organismos geneticamente modificados
Relatório de Instrução
C
16
16
0%
. Relatórios e pareceres para estabelecimento e
reconhecimento de Área Livre de Pragas e
Sistema
de 
Mitigação
de 
Risco
para
exportação
Parecer
D
40
40
0%
. Elaboração de Análise de risco de pragas em
vegetais
Parecer
D
60
60
0%
. Parecer 
Fitossanitário
em 
Importação
e
Exportação
Parecer
A
0,5
0,5
0%