DOU 27/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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20
Nº 119, segunda-feira, 27 de junho de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Gestão e acompanhamento das notificações
referentes ao PNSCO em pequenos ruminantes
no e-SISBRAVET
Análise e-SISBRAVET
B
1
1
0%
. Análise de solicitação de habilitação de médicos
veterinários para a colheita de amostras para
diagnóstico de Mormo
Parecer
A
1
1
0%
. Análise 
de
processo 
de
certificação 
de
propriedades 
livres 
de
Anemia 
Infecciosa
Equina (AIE)
Processo analisado
D
4
4
0%
. Análise
de 
relatório
de 
laboratório
de
diagnóstico 
de
Anemia 
Infecciosa
Eq u i n a / M o r m o
Relatório analisado
B
0,4
0,4
0%
. Análises de pedidos de contraprova e retestes
de AIE e mormo
Parecer
B
1,5
1,5
0%
. Acompanhamento 
de
estudos, 
inquéritos
epidemiológicos
e ensaios
laboratoriais
de
doenças em animais
Planilha de controle atualizada
C
3
3
0%
. Monitoramento 
e
certificação 
de
granjas
avícolas 
de 
reprodução
- 
salmonelas 
e
micoplasmas - Programa Nacional de Sanidade
Avícola (PNSA)
Análise para certificado
B
1,5
1,5
0%
. Auditoria para manutenção e renovação da
certificação de compartimentos avícolas para
Influenza
Aviária
e Doença
de
Newcastle
(PNSA)
Parecer e relatório de auditoria
D
7
7
0%
. Supervisão do atendimento
a suspeita de
enfermidades 
em
granjas 
avícolas
de
reprodução (PNSA)
Relatório analisado
C
2
2
0%
. Encaminhamento de resultados de vigilância
ativa e passiva de doença das aves (PNSA)
Resultado encaminhado
C
1,5
1,5
0%
. Auditorias remotas de compartimentos de
aves
Parecer e relatório de auditoria
A
16
16
0%
. Atividades de pré-auditoria ou fiscalização de
estabelecimentos avícolas (PNSA)
Análise documental
C
8
8
0%
. Atividades pós auditoria ou fiscalização de
estabelecimentos avícolas (PNSA)
Emissão de relatório e análise de plano de
ação
C
4
4
0%
. Confecção
de 
processo
e 
análise
de
irregularidades 
cometidas
por 
médicos
veterinários para emissão de Guia de Trânsito
Animal (GTA)
Parecer
B
7
7
0%
. Habilitação
/ 
cancelamento
de
médicos
veterinários para emissão de Guia de Trânsito
Animal (GTA)
Parecer
B
10
10
0%
. Habilitação / ampliação de área de atuação ou
alteração 
do 
cadastro
/cancelamento 
de
médicos veterinários para emissão de Guia de
Trânsito Animal (GTA).
Análise e parecer
B
10
10
0%
. Análise, autuação, relatoria e julgamento de
processos de irregularidades
de Med Vet
habilitados
Autos de infração
B
10
10
0%
. Relatoria 
para
julgamento 
de
médicos
veterinários para emissão de Guia de Trânsito
Animal (GTA)
Parecer
C
7
7
0%
. Habilitação/cancelamento 
de
médicos
veterinários para emissão de Certificado de
Inspeção Sanitária modelo "E" (CIS-E)
Parecer
B
10
10
0%
. Relatoria 
para
julgamento 
de
médicos
veterinários Credenciados para emissão de CIS-
E
Parecer
C
7
7
0%
. Análise 
documentos
de 
processo
administrativos 
de
médicos 
veterinários
habilitados para emissão de Guia de Trânsito
Animal (GTA) para equídeos e colheita de
exames de mormo
Parecer/portaria emitida
D
10
10
0%
. Abertura 
de 
processo 
e 
apuração 
de
irregularidades 
cometidas
por 
médicos
veterinários Credenciados para emissão de CIS-
E
Parecer
B
7
7
0%
. Relatoria 
para
julgamento 
de
médicos
veterinários habilitados para a colheita de
amostras para diagnóstico de Mormo
Parecer
C
6
6
0%
. Consolidação de relatórios mensais de médicos
veterinários 
habilitados 
para
emissão 
de
Certificado de Inspeção Sanitária modelo "E"
(CIS-E)
Relatório
C
6
6
0%
. Habilitação de médico veterinário para atuar no
Programa Nacional de Controle e Erradicação
da Brucelose e Tuberculose Animal (PNCEBT)
(diagnóstico)
Parecer
B
1
1
0%
. Manter atualizado o cadastramento de médicos
veterinários habilitados para atuar no PNCEBT
Planilha atualizada
C
1
1
0%
. Manter atualizado o cadastro de instituições
reconhecidas a ministrar cursos relacionados ao
P N C E BT
Planilha atualizada
B
0,5
0,5
0%
. Manter 
atualizada 
lista
de 
laboratórios
credenciados para diagnóstico de brucelose
( P N C E BT )
Planilha atualizada
B
1
1
0%
. Manter atualizado o cadastro de instituições
reconhecidas para ministrar cursos relacionados
ao PNCEBT
Planilha atualizada
B
0,5
0,5
0%
. Manter atualizado laboratórios credenciados
para diagnóstico de brucelose
Planilha atualizada
B
1
1
0%
. Gerenciamento e análise de relatório mensais e
exames 
laboratoriais
para 
diagnóstico
de
brucelose bovina e bubalina de laboratórios
credenciados
Processo analisado
B
0,5
0,5
0%
. Análise de solicitação de contraprova de
brucelose
Ofício
B
0,5
0,5
0%
. Planejamento
de fiscalizações
de
médicos
veterinários habilitados para atuar no PNCEBT
Planilha
C
2
2
0%
. Notificação 
de 
fiscalizações 
a 
médicos
veterinários habilitados para atuar no PNCEBT
Notificação
C
1
1
0%
. Pré análise para fiscalização
in loco ou
fiscalização documental de médico veterinário
habilitado para atuar no PNCEBT
Documentação analisada
C
3
3
0%
. Confecção
de
processo 
e
apuração
de
irregularidades 
cometidas
por 
médicos
veterinários habilitados no PNCEBT
Parecer
B
7
7
0%
. Análise 
de
processo 
de
apuração 
de
irregularidades de médico veterinário habilitado
a
atuar no
PNCEBT (relatoria,
julgamento,
notificação de
julgamento e
portaria de
cancelamento, se for o caso)
Processo analisado
C
10
10
0%
. Cronograma 
de
cursos 
de
instituições
reconhecidas para habilitação no PNCEBT
Planilha
B
2
2
0%