DOU 27/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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19
Nº 119, segunda-feira, 27 de junho de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Relatórios e pareceres para estabelecimento e
manutenção 
de
status 
fitossanitário
relacionados 
aos 
programas
nacionais 
de
prevenção, controle e erradicação de pragas
quarentenárias
Relatório/Parecer
C
20
20
0%
. Notificações de/e para Organismo Nacional de
Proteção 
Fitossanitária
(interceptações 
e
suspeitas)
Ofícios de notificação emitidos
A
8
8
0%
. Alimentação Mensal dos Indicadores do POA e
Extra POA Executados de Sanidade Vegetal no
Strategic Adviser - SA.
Inclusão de Indicadores do POA e Extra POA de
Sanidade Vegetal no Strategic Adviser - SA
A
2
2
0%
. Acompanhamento e Fiscalização de convênio
da área de Fitossanidade
Relatórios
C
10
10
0%
. Elaboração de relatórios dos programas de
fitossanidade, especialmente sobre a Mosca da
Carambola
Relatórios
C
40
40
0%
. Avaliação das ações de supervisão no Programa
Bactrocera Carambolae.
Reunião
C
2
2
0%
.
Análise Planilha de monitoramento.
Número
de 
capturas
da
Bactrocera
carambolae
B
32
32
0%
. Pareceres diversos sobre a situação ou status
de
pragas 
quarentenárias
ou
não
quarentenárias
Parecer
C
12
12
0%
. Relatórios de acompanhamento e Fiscalização
de barreiras fitossanitárias
Relatório
B
3
3
0%
. Elaboração de parecer
de viabilidade de
convênios
Parecer
D
10
10
0%
. Análise de Laudos Fitossanitários com vistas à
baixa de Depositário
Laudo Analisado
C
2
2
0%
. Emissão e envio ao interessado da Baixa de
Depositário
Baixa de Depositário Emitida
/ Termo de
Liberação de Depositário
B
1
1
0%
. Elaboração de relatórios diversos: vistorias,
inspeções, 
vigilância, 
monitoramento,
supervisões
Relatório Emitido
C
20
20
0%
. Acompanhamento da execução e avaliação do
cumprimento do objeto conveniado
Relatório de acompanhamento de convênio
inserido no SICONV
D
40
40
0%
. Preparação de dados para preenchimento do
relatório S A
Planilha
A
3
3
0%
.
Análise de plano de trabalho de convênio
Parecer
C
24
24
0%
.
Acompanhamento de convênio
Parecer
C
8
8
0%
. Análise de processo
de autorização para
importação de animais vivos, material genético
ou
produtos
de 
origem
animal
não
comestíveis
Solicitação de autorização analisada
C
1
1
0%
. Atendimento à consulta técnica por e-mail para
importação e exportação de animais vivos,
material genético e produtos de origem animal
não comestíveis
Parecer (e-mail)
C
2
2
0%
. Análise de licenciamento de importação de
produto de origem animal para alimentação
humana (Siscomex)
Parecer
A
0,1
0,1
0%
. Análise de processo para emissão de parecer
para importação de produto de origem animal
para alimentação animal (SEI)
Parecer
C
1,5
1,5
0%
. Análise de
solicitação de
importação de
produto de origem animal para alimentação
animal
Solicitação analisada
B
0,5
0,5
0%
. Análise de
solicitação de
importação de
produto veterinário
Solicitação analisada
B
0,8
0,8
0%
. Análise de processo de exportação de animais
vivos, material genético, materiais de origem
animal não comestíveis
Solicitação analisada
C
2
2
0%
. Análise documental p/ emissão de Declaração
Conformidade- Pintos 1 dia e ovos férteis para
exportação
Solicitação analisada
C
1
1
0%
. Análise de solicitação de credenciamento de
quarentenários animais aquáticos
Parecer
D
7
7
0%
. Análise
de 
solicitação
de 
habilitação
de
estabelecimento pré embarque (EPE)
Parecer
D
7
7
0%
. Análise de solicitação de habilitação de Central
de Coleta e Processamento de Sêmen (CCPS) e
Embrião (CCPE) para exportação de material
genético
Parecer
C
1,5
1,5
0%
. Análise
de 
solicitação
de 
habilitação
de
quarentenário para exportação de equinos ao
Mercosul
Análise para habilitação
C
1,5
1,5
0%
. Monitoramento de quarentena de animais
aquáticos
Planilha de controle atualizada
B
0,5
0,5
0%
. Análise do processo, avaliação dos resultados
laboratoriais e encerramento de quarentena de
aves
Parecer
C
1,5
1,5
0%
.
Encerramento de quarentena de aves
Comunicado de término de quarentena
C
1,5
1,5
0%
. Acompanhamento e verificação de notificações
de 
doenças 
animais 
e 
investigações
epidemiológicas
Planilha de controle atualizada
C
2
2
0%
. Coordenação de ações em casos de ocorrências
de doenças em animais
Documento
D
20
20
0%
. Captação e avaliação de dados de doenças em
relatórios de médicos veterinários habilitados
para emissão de Guia de Trânsito Animal
( GT A )
Relatório analisado
B
1,5
1,5
0%
. Colheita de dados de ocorrência de doenças em
animais em processos de produção de vacina
autógena já com parecer favorável
Planilha de controle atualizada
B
1,5
1,5
0%
. Análise e tratamento de dados de ocorrência
de doenças em animais
Documento
D
20
20
0%
. Análise das notificações de doenças animais e
investigações epidemiológicas (a
partir de
planilha 
de 
ocorrência 
extraída 
do 
e-
S I S B R AV E T )
Planilha analisada
C
2
2
0%