DOU 27/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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21
Nº 119, segunda-feira, 27 de junho de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Elaborar 
material
para 
treinamentos
organizados pelas
instituições reconhecidas
sobre o PNCEBT que demanda participação do
MAPA
Material elaborado
C
8
8
0%
. Análise
de processo
de indenização
para
animais positivos para tuberculose (elaboração
de parecer, autorização de sacrifício, gestão da
comissão de avaliação, portaria de comissão,
gestão
da avaliação
e
da eliminação
dos
animais positivos, encaminhamento para AGU e
para DSA) (PNCEBT)
Processo analisado
C
10
10
0%
. Atuar planilha de indenizações a produtores
com animais com
diagnóstico positivo de
tuberculose (PNCEBT)
Planilha atualizada
B
1
1
0%
. Análise e parecer do plano de ação para avanço
na classificação do estado para controle da
brucelose/ tuberculose (PNCEBT)
Documento
C
5
5
0%
. Verificação do cumprimento do plano de ação
para avanço na classificação do estado para
controle da brucelose/ tuberculose (PNCEBT)
Documento
C
5
5
0%
. Relatoria 
para
julgamento 
de
médicos
veterinários habilitados no PNCEBT
Parecer
C
7
7
0%
. Avaliação de
processo de
indenização por
sacrifício de animais instruídos no sistema BPM-
L ECO M .
Parecer
C
10
10
0%
. Avaliação 
documental 
dos
animais 
para
pagamento de indenização.
Auto de avaliação
C
2
2
0%
. Análise de processo para indenizações para
autorização de sacrifício
Emissão das autorizações de sacrifício
B
6
6
0%
. Avaliação documental
para pagamento
de
indenização
Parecer e despacho
D
2
2
0%
. Gestão do planos de ação do plano estratégico
Plano de Erradicação da Febre Aftosa (PNEFA)
Relatório
B
4
4
0%
. Participação de
cursos de
Capacitação e
desenvolvimento profissional
Registro de presença
B
4
4
0%
. Avaliação e validação das planilhas semestrais
de vacinação contra doenças dos animais
Planilha de controle atualizada
C
1,5
1,5
0%
. Análise de processo para indenizações para
autorização de sacrifício
Emissão das autorizações de sacrifício
B
6
6
0%
. Análise
de 
processo
de 
certificação
ou
renovação
de
certificação 
de
Granja
de
Reprodutores Suídeos Certificada (GRSC)
Análise para certificado
C
5
5
0%
. Avaliação e validação de planilhas de dados
solicitados pelo Departamento de Saúde Animal
(gestão 
de
programas 
sanitários/estrutura
SVO)
Planilha de controle atualizada
C
5
5
0%
. Análise
de 
denúncias
de
irregularidades
relativas às áreas de insumos veterinários e
saúde animal
Documento
C
2,5
2,5
0%
. Análise de exame laboratorial para diagnóstico
de doenças animais
Planilha
B
0,5
0,5
0%
. Programação 
de
auditorias 
em
Estabelecimentos Rurais Aprovados no SISBOV
Planilha
C
4
4
0%
. Notificação de auditorias em Estabelecimentos
Rurais Aprovados no SISBOV
Notificação
B
1,5
1,5
0%
. Gestão da Base Nacional de Dados do SISBOV
Atualização de base de dados SISBOV
B
1,5
1,5
0%
. Análise de processo
de irregularidades do
SISBOV detectadas em abate
Processo analisado
C
4
4
0%
. Pré-auditoria 
em
Estabelecimentos 
Rurais
Aprovados no SISBOV
Documentação analisada
C
4
4
0%
.
Pré-auditoria em certificadora SISBOV
Documentação analisada
D
16
16
0%
. Análise de processo de auditoria/ reauditoria
S I S B OV
Parecer
C
1,5
1,5
0%
. Análise de processo de credenciamento de
certificadora SISBOV
Parecer
D
7
7
0%
. Análise de
processo de
irregularidade em
Fábricas de Brincos SISBOV
Processo Analisado
B
4
4
0%
. Análise
de 
processo
de 
protocolo
de
rastreabilidade animal
Parecer
D
7
7
0%
. Pré-auditoria em Serviço Veterinário Estadual
(Programa QUALI-SV)
Documento
D
60
60
0%
. Pós-auditoria em Serviço Veterinário Estadual
(Programa QUALI-SV)
Relatório
D
40
40
0%
. Preparação 
para
Supervisão 
do
Serviço
Veterinário Estadual (Programa QUALI-SV)
Relatório
D
10
10
0%
. Relatório de Supervisão do Serviço Veterinário
Estadual (Programa QUALI-SV)
Relatório
D
10
10
0%
. Supervisão no OESA/UF em Serviço Veterinário
Estadual (Programa QUALI-SV)
Relatório
D
40
40
0%
. Avaliação,
análise, 
supervisão
de
OESA
documental e confecção
de relatório de
supervisão de programas sanitários
Supervisão
D
8
8
0%
. Orientação ao SVE das ações registradas para
investigação de notificação no e-sisbravet e no
cumprimento dos
procedimentos e
prazos
estabelecidos para execução das ações
Ofício
C
2
2
0%
. Solicitação de análise e manifestação a respeito
da área saúde animal
Parecer
C
3
3
0%
. Ações 
de
gerenciamento 
de
programas
sanitários animais
Documento
D
7
7
0%
. Implantação/ auditorias de programas de
sanidade animal.
Gestão de programas
D
60
60
0%
. Participação junto a órgãos, grupos de trabalho,
colegiados e comissões.
Registro de presença
B
4
4
0%
. Solicitação de análise e manifestação a respeito
da 
área 
saúde 
animal/ 
Atendimento 
a
demandas externas
Parecer
C
5
5
0%
. Análise
documental
para emissão
do
CZI-
caninos e felinos
Solicitação analisada
D
1,5
1,5
0%
. Relatoria
de processos
administrativos
de
fiscalização de alimentos de ruminantes, em
propriedade rural.
Relatório de instrução
D
16
16
0%
. Nota técnica, informação técnica e anexos
sobre Encefalopatia Espongiforme Bovina e
fiscalização de alimentos de ruminantes, em
propriedade rural.
Documento
C
4
4
0%
. Gestão e acompanhamento das notificações de
EEB/SCRAPIE em ruminantes no e-SISBRAVET
Análise e-SISBRAVET
B
1
1
0%
. Gerenciamento de amostras coletadas para
diagnóstico EET
Amostras
B
0,5
0,5
0%