DOU 27/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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23
Nº 119, segunda-feira, 27 de junho de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Elaboração de parecer referente ao aviso de
violação no uso de produtos veterinários
Parecer
C
8
8
0%
. Análise documental de solicitações de registro
de estabelecimento fabricante, manipulador, de
controle de qualidade, envasador, rotulador ou
fracionador de produtos veterinários
Análise
da
solicitação 
de
registro
de
estabelecimento - SIPEAGRO
D
8
8
0%
. Análise documental solicitações de registro de
estabelecimento 
importador, 
armazenador,
distribuidor, exportador ou comerciante de
produtos veterinários
Análise
da
solicitação 
de
registro
de
estabelecimento - SIPEAGRO
B
2
2
0%
. Análise documental
de alteração
(maior -
instalações) de registro de estabelecimento -
Produtos Veterinários
Análise de registro de estabelecimento -
S I P EAG R O
D
6
6
0%
. Análise documental de alteração (menor -
documental) de registro de estabelecimento -
Produtos Veterinários
Análise
da
solicitação 
de
registro
de
estabelecimento - SIPEAGRO
B
2
2
0%
. Migração de registro de produto veterinário
para o sistema SIPEAGRO
Parecer
D
8
8
0%
. Análise de solicitação de cancelamento de
atividade 
estabelecimento
- 
Produtos
Veterinários
Análise de solicitação
B
1,5
1,5
0%
. Análise
de
atendimento de
exigências
da
fiscalização - Produtos Veterinários
Documento
D
4
4
0%
. Alteração 
menor 
de
produto 
veterinário
(dependente de autorização prévia)
Solicitação analisada
C
4
4
0%
. Alteração de produto veterinário (independente
de autorização prévia)
Solicitação analisada
C
2
2
0%
. Renovação de licença de produto veterinário
Solicitação analisada
D
12
12
0%
. Avaliação 
de
relatório 
de
medicamentos
veterinários controlados
Documento/planilha atualizada
A
1
1
0%
. Transferência de titularidade de produtos
veterinários
Solicitação analisada
C
4
4
0%
. Incluir
processo de
Auto
de Infração
no
S I P EAG R O
Processo incluído
C
4
4
0%
. Relatoria
de processos
de fiscalização
de
Medicamentos 
Veterinários/
Registro
Genealógico/ Rastreabilidade/ e outras áreas
do SISA/UF
Relatório de Instrução
C
16
16
0%
. Relatoria de processo de apuração de infração
em 1a. Instância
Relatório / documento
D
8
8
0%
. Análise de solicitação de reconsideração da
decisão administrativa em 1ª instância
Parecer
C
6
6
0%
. Relatório de instrução para julgamento em 2ª
instância
Parecer
C
6
6
0%
. Demais
fases de
tramitação do
processo
administrativa de AI
Despacho 
ações
administrativas 
sistemas
integrados
C
2
2
0%
. Análise de processos de auto de infração do
material genético
Relatório de instrução de 1ª instância
C
6
6
0%
. Análise
de
atendimento de
exigências
da
fiscalização 
ou
para 
comunicação
a
estabelecimentos de material de multiplicação
animal
Documento
D
8
8
0%
. Avaliação de relatório mensal ou semestral de
produção de material de multiplicação animal
Documento
B
1
1
0%
. Análise de documentação em solicitação de
registro de Associações para execução dos
serviços de registro genealógico
Solicitação analisada
D
12
12
0%
. Análise documental de processo de registro de
estabelecimento avícola de reprodução
Análise para registro de estabelecimento
D
12
12
0%
. Análise documental de alterações de registro
de estabelecimento avícola de reprodução
Análise para registro de estabelecimento
B
4
4
0%
. Análise documental de solicitações de registro
de estabelecimento
produtor de
animais,
comerciante e prestador de serviço na área de
material genético - SIPEAGRO
Análise para registro de estabelecimento -
S I P EAG R O
B
6
6
0%
. Análise
de
solicitação 
de
ampliação
de
estabelecimento avícola de
reprodução ou
consulta 
prévia 
à 
construção 
de 
novo
estabelecimento
Nota Técnica
D
6
6
0%
. Análise de solicitações de alterações de registro
de estabelecimento avícola de reprodução no
SEI
Despacho 
ou 
Certificado 
de 
Registro
atualizado
B
3
3
0%
. Análise documental de alteração de registro de
estabelecimento
Análise de solicitação / emissão de parecer /
despacho
D
8
8
0%
. Análise de solicitação de inscrição de animais
reprodutores
Análise para inscrição, emissão de parecer -
S I P EAG R O
B
2
2
0%
. Análise de solicitação de baixa de animais
reprodutores
Análise
e emissão
parecer
para baixa
-
S I P EAG R O
B
3
3
0%
. Análise de solicitação de avaliação zoogenética
de reprodutor no SIPEAGRO
Parecer / Despacho - SIPEAGRO
B
0,5
0,5
0%
. Análise 
documental
de 
quarentena
de
reprodutor - SIPEAGRO
Emissão 
de
parecer 
de
quarentena 
de
reprodutor- SIPEAGRO
B
3
3
0%
. Auditoria 
em
estabelecimento 
avícola
de
reprodução
Relatório
D
8
8
0%
. Auditoria em Serviço de Registro Genealógico
(SRG) - análise documental do SRG
Relatório
D
8
8
0%
. Auditoria em Serviço de Registro Genealógico
(SRG) - análise documental dos animal
Relatório
D
8
8
0%
. Análise 
zootécnica 
de
equídeos, 
bovinos,
bubalinos, 
ovinos 
e 
caprinos 
a 
serem
importados, bem como de seus materiais de
multiplicação
Análise para certificação zootécnica
B
6
6
0%
. Avaliação
de
regulamento do
Serviço
de
Registro Genealógico
Regulamento avaliado
B
2
2
0%
. Avaliação de tabela de emolumentos do Serviço
de registro genealógico
Tabela de emolumentos analisada
B
2
2
0%
. Análise de solicitação de credenciamento de
Superintendente 
do 
Serviço
de 
registro
genealógico
Credenciamento analisado
B
6
6
0%
. Suspensão
cautelar de
Serviço de
registro
genealógico
e
de Certificado
Especial
de
Identificação e Produção
Termo de suspensão cautelar emitido
B
4
4
0%
. Análise
de solicitação
de autorização
para
emissão de Certificado Especial de Identificação
e Produção, atualização de dados e incremento
de emissão de certificados para Serviço de
Registro Genealógico
Solicitação analisada
B
2
2
0%
. Análise
de 
plano
de 
ação-resposta
à
fiscalização/ auditoria-SE
Relatório
B
4
4
0%
. Análise de risco para fins de programação de
fiscalização
Relatório
C
2
2
0%
. Análise de processos de fiscalização e auditoria
de estabelecimentos do material genético
Relatório
C
6
6
0%
.
Análise dos relatórios de fiscalização
Relatório de fiscalizações trimestrais
B
2
2
0%