DOU 27/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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22
Nº 119, segunda-feira, 27 de junho de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Análise e gestão de relatório de diagnóstico de
amostras para vigilância EET
Relatório analisado
B
1
1
0%
. Análise e elaboração de resposta a demanda do
SVE e da DISR referente a EET
Documento
B
2
2
0%
. Atendimento a demanda sobre EET, oriunda da
Ouvidoria.
Documento
C
2
2
0%
. Gerenciamento de amostra negativa para raiva,
para investigação de EET
Documento
B
1
1
0%
. Análise 
e 
gerenciamento
de 
diagnóstico
positivo para raiva
Documento
B
1
1
0%
. Gestão 
sobre 
disponibilidade
de 
vacina
antirrábica e de pasta vampiricida
Documento
B
2
2
0%
. Análise de mapa de produção/selagem e
distribuição de vacina antirrábica ruminantes
Planilha de controle atualizada
A
1
1
0%
. Análise
de 
relatório
de 
laboratório
de
diagnóstico de Raiva
Relatório analisado
B
0,5
0,5
0%
. Gerenciamento e análise de processos com os
diagnósticos de raiva
Processo analisado
B
2
2
0%
. Análise e elaboração de resposta a demanda do
SVE e da DISR referente a RAIVA
Documento
B
2
2
0%
. Atendimento a demanda sobre RAIVA, oriunda
da Ouvidoria
Documento
C
2
2
0%
. Gestão e acompanhamento das notificações de
Raiva em herbívoros no e-SISBRAVET
Análise e-SISBRAVET
B
1
1
0%
. Análise
de 
denúncias
de
irregularidades
relativas às áreas de insumos veterinários,
saúde e bem-estar animal
Documento
C
2,5
2,5
0%
.
Gestão de coletas PNCRC bovino vivo
Processo/planilha atualizada
C
8
8
0%
. Definição de propriedades para coletas de urina
para o PNCRC
Planilha atualizada
C
2
2
0%
. Acompanhamento e fiscalização de aviso de
violação com PNCRC
Relatório de Investigação
B
3
3
0%
. Elaboração de relatório mensal de atividades
Relatório de atividades
B
3
3
0%
. Análise,
tratamento e
encaminhamento
de
denúncias enviadas à ouvidoria MAPA
Análise de denúncia
B
2
2
0%
. Elaboração de auto de infração diante da
constatação de irregularidades
Elaboração de auto de infração
C
2
2
0%
. Análises 
de
processos 
de
solicitação 
de
autorização
para
distribuição de
kits
de
diagnóstico
Ofício
B
2
2
0%
. Atendimento ao público em reuniões virtuais
Documento
C
4
4
0%
. Atendimento ao público através de e-mail
institucional
E-mail enviado
B
0,25
0,25
0%
. Atendimento ao público através de aplicativo
de mensagem relacionado ao VOIP
At e n d i m e n t o
B
1
1
0%
. Atendimento às demandas do público através
da rede sistemas do MAPA
At e n d i m e n t o
B
0,5
0,5
0%
. Atendimento às demandas internas através da
rede de sistemas do MAPA
At e n d i m e n t o
B
0,2
0,2
0%
. Emissão 
de 
Relatório 
complementar 
de
fiscalização
Documento
D
10
10
0%
. Análise de licenciamento de importação de
produto de uso veterinário (SISCOMEX)
Parecer
B
0,5
0,5
0%
. Cadastro/alteração de
cadastro de
produto
veterinário isento de registro
Cadastro de produto analisado
B
1,5
1,5
0%
. Notificação de fabricação de partida piloto de
produto veterinário
Documento
B
0,5
0,5
0%
. Comunicação contrato de terceirização para
fabricação de produto veterinário
Documento
B
0,5
0,5
0%
. Abertura e fechamento de livro de controle de
estoque de substâncias controladas (Produto
Veterinário)
Termo de abertura ou encerramento
A
0,5
0,5
0%
. Comunicação de suspensão da fabricação de
produto veterinário
Ofício
A
1,5
1,5
0%
. Análise de
solicitação de
autorização de
fabricação de vacinas autógenas /relatório de
fabricação
Ofício
C
2
2
0%
. Parecer
quanto
análise de
solicitação
de
autorização de fabricação de vacinas autógenas
/relatório de fabricação
Documento
C
2
2
0%
. Elaboração
de comunicação
de
retomada
atividade 
de
estabelecimento 
(Produto
Veterinário)
Ofício
B
4
4
0%
. Análise 
de
pedido 
de
vistoria 
em
estabelecimento
da 
área
de
Produtos
Veterinários
Ofício
C
6
6
0%
. Elaboração de declaração Boas Práticas de
Fa b r i c a ç ã o
Declaração
B
1,5
1,5
0%
. Emissão
de
autorização de
fabricação
de
produto veterinário exclusivo para exportação
Análise para autorização de fabricação exclusiva
para exportação - AFEE
B
1,5
1,5
0%
. Emissão
de certificado
de
livre venda
de
produto veterinário
Análise para certificado de livre venda - CLV
C
2
2
0%
. Cadastro/alteração
de cadastro
de
médico
veterinário (Responsável Técnico)
Solicitação analisada
A
0,5
0,5
0%
. Análise 
de 
solicitação
de 
fabricação/
distribuição 
amostras 
grátis
de 
produtos
veterinários
Solicitação analisada
B
1
1
0%
. Recebimento e avaliação de declaração de
montagem de teste - produto veterinário
Documento
A
0,5
0,5
0%
. Elaboração de comunicação de resultado de
análise
de 
fiscalização
em
produtos
veterinários
Resultado analisado
C
3
3
0%
. Elaboração de consulta técnica interna da área
produtos veterinários
Documento
C
3
3
0%
. Processos
administrativos de
apuração
de
infração
Documento
D
12
12
0%
. Análise de processos de fiscalização e auditorias
no PV
Parecer
D
8
8
0%
. Tratamento administrativo a processos gerados
por demandas judiciais na área de produtos
veterinários
Documento
D
4
4
0%
. Elaboração de aviso de violação no uso de
produtos veterinários
Documento
C
8
8
0%