DOU 27/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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25
Nº 119, segunda-feira, 27 de junho de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Processo Administrativo de Fiscalização (PAF):
Instrução de processos relativos à área de
produtos orgânicos
Instrução Processual (SEI, SICAR, SA, SigOrg,
CNPO e outros)
A
5
5
0%
. Atualização e inserção do extrato no SICAR dos
processos de PAF
Atualização processo
A
0,5
0,5
0%
.
Gerenciamento de informações e/ou ações
Sistemas atualizados (SigOrgWeb, CNPO, SA)
e/ou Relatório produzido
D
10
10
0%
.
Análise de demandas externas/internas
Resposta aos demandantes
D
5
5
0%
. Processo Administrativo de Fiscalização (PAF):
Relatoria de processos relativo à área de
produtos orgânicos
Relatório de Instrução
D
8
8
0%
. Instruir e acompanhar processos de PAF para a
relatoria e julgamento após a ação fiscal
Instrução de PAF
A
10
10
0%
. Atualização da planilha gerencial (PAF, pedidos
de 
estabelecimento 
de
especificações 
de
referência e acompanhamento de OCS)
Planilha atualizada/ Gerenciamento de prazos
B
2
2
0%
. Processo Administrativo de Fiscalização (PAF)
Decisão 
Administrativa
do 
Processo
Administrativo de Apuração de Infração
D
24
24
0%
. Envio 
de 
documentos 
fiscais 
e 
decisões
administrativas
Comunicações oficiais
A
2
2
0%
. Convocar por ofício para reuniões ordinárias e
extraordinárias 
virtuais
com 
membros
governamentais e não
governamentais da
CPOrg-UF
Ofício
B
4
4
0%
. Participação 
em
reuniões/ 
assembleia
da
CPOrg/UF e dos grupos de trabalho
Memória de reunião
B
4
4
0%
. Organização/ participação
em atividade
de
capacitação profissional
Convites, listas de presença, certificado de
participação e/ou registros fotográficos
D
5
5
0%
. Participação em grupos de trabalho, fóruns e
debates
Relatório 
de 
Participação 
e/ou 
objeto
elaborado na discussão
D
5
5
0%
. Constituição de comissão e acompanhamento
das atividades e ações da CPOrg/UF
Comissão legalmente constituída e documentos
produzidos
D
5
5
0%
. Planejamento das visitas de controle social pela
CPOrg
Relatório de Visita de Controle Social
C
4
4
0%
. Realização de viagens de visitas e orientações
dos membros da CPOrg-UF ou colaboradores às
Organizações de controle social OCS, organizar
relatórios e encaminhar relatório para CPOR
documento
A
108
108
0%
. Realização reunião pós visita social com
membros da CPOrg-UF para identificação de
pontos de satisfação ou pontos de melhorias
Análise/apreciação
de relatórios
de
visitas
sociais
C
4
4
0%
. Atendimento a demandas
de parecer da
CPOrg/UF
Parecer
B
3
3
0%
. Realização 
de 
Reuniões
sobre 
produção
orgânica com Agricultores e Técnicos
Memória de reunião
C
4
4
0%
. Realização 
de 
Reuniões
Técnicas 
sobre
produção orgânica com Público Interno do
MAPA
Memória de reunião
C
3
3
0%
. Instrução e pré-análise de processo para
Credenciamento de Organização de Avaliação
da Conformidade
Processo 
de
solicitação 
encaminhado
à
autoridade competente/ Relatório de pré-
análise
B
5
5
0%
. Gestão, monitoramento e controle e sistemas
(SEI,
SICAR, Taxas
e
multas, dívida
ativa,
SISGRU)
Sanções e penalidades aplicadas e atualizadas
D
8
8
0%
. Assessoramento, 
análise
e 
tramitação
de
solicitação de credenciamento de Organismo de
Avaliação da Conformidade Orgânica
Solicitação 
de
credenciamento 
de
OAC
analisado
D
20
20
0%
. Auditoria de credenciamento e manutenção do
credenciamento em OAC
Relatório de auditoria
D
80
80
0%
. Acompanhamento de Plano de Correções de
OAC após auditoria
Documento
D
8
8
0%
.
Realização de auditorias testemunha
Relatório de auditoria
D
16
16
0%
.
Informação das auditorias testemunha
Processo SEI (do OAC) instruído - Relatório
A
2
2
0%
. Elaboração 
de
manuais 
e
POPs 
e/ou
fluxogramas
que permitam
padronizar
os
procedimentos adotados pelos servidores do
NUSORG
Procedimento interno elaborado
D
2
2
0%
. Atendimento à demandas do SIC/Ouvidoria
relativa à área de produtos orgânicos
Documento
C
6
6
0%
. Análise e emissão de documentos em resposta
às outras demandas internas ou externas
Documento/e-mail
C
2
2
0%
. Fiscalização de mídias digitais (sites, redes
sociais etc)
Termo de inspeção
D
5
5
0%
. Fiscalização de ponto de
venda em feira
orgânica
Termo de inspeção
D
2
2
0%
. Fiscalização de ponto de venda de produtos
orgânicos
Termo de inspeção
D
6
6
0%
. Fiscalização 
de 
distribuidor 
de 
produtos
orgânicos
Termo de inspeção
D
8
8
0%
. Levantamento de informações de inteligência
fiscal
Relatório
C
5
5
0%
. Elaboração de documentos fiscais e decisões
administrativas
Comunicações oficiais
A
2
2
0%
. Abertura 
de
Processo 
Administrativo
de
Fiscalização (PAF)
Decisão Administrativa
D
50
50
0%
. Planejamento (plano de trabalho para utilização
do recurso) e solicitação de recursos
Campanha anual permanente
"Semana do
Alimento Orgânico" realizada
D
16
16
0%
.
Planejamento de atividades
Plano de atividades
D
40
40
0%
. Planejamento e execução de campanha de
divulgação 
dos 
produtos
e 
produtores
orgânicos
Campanha realizada
D
48
48
0%
. reuniões, planejamento, formalização, execução
e fiscalização de parceiras interinstitucionais
Parceria instituída
D
8
8
0%
. Atualização da planilha gerencial (PAF, pedidos
de 
estabelecimento 
de
especificações 
de
referência e acompanhamento de OCS)
Planilha atualizada/ Gerenciamento de prazos
B
2
2
0%
. Cadastramento de Organização de Controle
Social
Solicitação de cadastramento analisada
D
11
11
0%
. Alterações/ Atualizações
e Renovações
no
Cadastro das Organizações de Controle Social
Solicitação 
de
alteração/ 
atualização/
renovação no cadastro analisada
C
8
8
0%