DOU 27/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022062700026
26
Nº 119, segunda-feira, 27 de junho de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Cadastramento de
produtores vinculados
à
Organização de Controle Social (AVALIAÇÃO DE
CADA PRODUTOR)
Pareceres
C
4
4
0%
. Planejamento de fiscalização em sede de OCS
OCS Fiscalizada
D
12
12
0%
. Fiscalizações em Organizações de Controle
Social;
Unidade 
de
Produção
ou
Processamento
Termo de fiscalização
D
12
12
0%
. Atualização
mensal 
da
planilha 
com
os
agricultores vinculados à OCS e envio para a
CPOR
Planilha atualizada
D
2
2
0%
. Realização de reunião com técnicos de Ater que
atuam junto aos grupos para orientação quanto
ao
procedimentos 
e
documentos
para
cadastramento de OCS
Reunião realizada
C
4
4
0%
. Assessoramento, 
análise
e 
tramitação
de
solicitação de especificação de referência e
registro de produtos fitossanitários aprovados
para uso em agricultura orgânica
Solicitação 
encaminhado
à 
autoridade
competente
B
2
2
0%
. Planejamento de fiscalização e de coleta de
amostras e atos administrativos decorrentes
Relatório de inspeção ou termo de coleta de
amostra
D
12
12
0%
. Preparo de amostras e instrução processual
para envio ao LFDA-UF
Amostras enviadas
C
4
4
0%
. Reunião 
criação
Núcleo 
de
Estudos 
em
Agroecologia - NEAs
Documento
A
26
26
0%
. Participar 
da 
elaboração, 
construção 
e
divulgação do Marketing Digital da CPOrg-UF
Material publicado
A
96
96
0%
.
organização de eventos
Evento organizado
B
10
10
0%
. Anuência em documentos e pareceres gerados
pelo Serviços e NUSORG.
Documento analisado
A
2
2
0%
. Atualização administrativa, técnica e gerencial,
reuniões de planejamento e monitoramento
que permitam gerir os sistemas e garantir a
integridade dos produtos orgânicos
Gerenciamento administrativo, técnico e de
pessoal
D
12
12
0%
. Articulação 
com 
órgãos
externos 
visando
cadastro e-SISBI
Processos 
encaminhados
às 
autoridades
competentes e acompanhados. Memórias de
reuniões e registros com: pauta/ participantes/
desenvolvimento/ deliberações. Planilhas com
informações geradas.
C
1
1
0%
. Análise
e 
avaliação
da
presença 
e
da
conformidade dos modelos de documentos
apresentados e cadastrados no e-SISBI dos
Serviços solicitantes de equivalência
Formulários de avaliação documental (check
list) do e-Sisbi dos Serviços solicitantes de
equivalência 
elaborado 
e
encaminhado 
à
autoridade competente.
B
8
8
0%
. Organização e elaboração de treinamentos,
reuniões e oficinas pela DDA/SFA para os
Serviços aderidos
Processos 
encaminhados
às 
autoridades
competentes e acompanhados. Registro do
evento com programação e outras informações.
Palestras elaboradas e proferidas. Treinamentos
e 
capacitações
realizados. 
Certificados
emitidos.
D
40
40
0%
. Reuniões/eventos 
de
sensibilização 
(ex.:
oficinas) SISBI - presenciais e virtuais
Processos 
encaminhados
às 
autoridades
competentes e acompanhados. Programação
do 
evento/público
alvo/relação 
dos
participantes. Palestras elaboradas e proferidas.
Oficina elaborada.
B
20
20
0%
. Reuniões solicitadas pelos Serviços de Inspeção,
Consórcios 
de 
Municípios 
e 
autoridades
municipais para informações - presenciais e
virtuais
Registro 
do
evento/memória 
(geralmente
incluídos em processo)
C
15
15
0%
. Instrução de processo de solicitação de
treinamentos/ capacitações para os Serviços de
Inspeção solicitantes
Processo de solicitação de treinamentos/
capacitações 
encaminhado
à 
autoridade
competente.
B
5
5
0%
. Avaliações técnicas documentais prévias e
anteriores à auditoria nos Serviços de Inspeção
aderidos e não aderidos e elaboração dos
relatórios.
Relatórios de avaliações técnicas nos Serviços
não aderidos.
D
30
30
0%
. Participação em eventos virtuais e cursos do
canal SUASA MAPA e outros
Registro do evento / certificado de conclusão
A
1
1
0%
.
Reuniões de sensibilização SUASA
Registro do evento
B
8
8
0%
. Analisar atividades dos convenentes com a
finalidade de acompanhar/ fiscalizar meta de
convênio relativa ao SISBI/SUASA
Termo de acompanhamento e fiscalização de
convênio (meta SISBI) elaborado
D
20
20
0%
. Instrução de
processo de
atendimento a
demandas 
da
Ouvidoria 
(denúncias
e
comunicados 
de 
irregularidades),
encaminhamento a outros órgãos, análise de
documentos
e elaboração
dos
documentos
resposta
Respostas finais elaboradas e demandas da
Ouvidoria atendidas.
C
20
20
0%
. Instrução de
processo de
atendimento a
demandas internas (denúncias, comunicados de
irregularidades e outros), encaminhamento a
outros
órgãos,
análise de
documentos
e
elaboração dos documentos resposta
Respostas finais elaboradas e demandas de
demandantes internos (ex.: SIPOA) atendidas.
C
20
20
0%
. Instrução de
processo de
atendimento a
demandas demandantes externos (denúncias,
comunicados de
irregularidades e
outros),
encaminhamento a outros órgãos, análise de
documentos
e elaboração
dos
documentos
resposta
Respostas finais elaboradas e demandas de
demandantes 
externos 
(ex.:
MP, 
outros
Serviços de Inspeção) atendidas.
C
20
20
0%
.
Reuniões de sensibilização SISBI
Registro do evento
B
2
2
0%
. Análise e conferência documental com emissão
de check-list das solicitações de adesão ao
SISBI
Documento analisado
C
8
8
0%
. Analisar e emitir parecer sobre processos de
adesão ao SISBI
Documento
D
8
8
0%
. Reuniões de planejamento das atividades do
SISBI
Memória de reunião
A
2
2
0%
. Participação em reuniões dos grupos de
trabalho (ex.: equipe técnica projeto CONSIM)
Processos 
encaminhados
às 
autoridades
competentes e acompanhados. Memórias de
reuniões e registros com: pauta/ participantes/
demandas/ 
programações/
deliberações.
Planilhas com informações geradas.
D
25
25
0%
. Preparo de manuais, guias, planos de trabalho
e
fluxogramas (em
co-participação com
o
DSN)
Manuais e guias elaboradas (em participação
com Grupos de Trabalho).
D
30
30
0%