DOU 27/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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27
Nº 119, segunda-feira, 27 de junho de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Auxílio na organização do plano, das equipes,
datas e provisão de recursos para as auditorias
de 
reconhecimento
da 
equivalência
nos
Serviços de Inspeção solicitantes (demanda
DSN).
Plano de
auditoria de
reconhecimento de
equivalência, PCDP e SCVA (elaborados em
conjunto com DSN) anexados em processo e
enviados à autoridade competente.
C
15
15
0%
. Instrução de processo e elaboração de notas
técnicas, 
ofícios, 
pareceres
ou 
outros
documentos em resposta a dúvidas e consultas
dos Serviços (incluídos em processos) ou
encaminhamento destas ao DSN
Notas técnicas
e outros
documentos com
resposta 
ou 
processo 
com 
a 
solicitação
encaminhado à autoridade competente.
C
10
10
0%
. Organização das equipes, datas e provisão de
recursos para as auditorias de manutenção da
adesão nos Serviços de Inspeção aderidos
Processo 
com
plano 
de
auditoria 
de
manutenção da adesão, PCDP e SCVA enviados
à autoridade competente.
C
15
15
0%
. Elaboração dos relatórios de auditorias de
reconhecimento da equivalência nos Serviços
de Inspeção solicitantes (demanda DSN) após
participação na auditoria.
Relatórios de auditorias para reconhecimento
de equivalência.
C
15
15
0%
. Elaboração dos relatórios de auditorias de
manutenção da
adesão nos
Serviços de
Inspeção 
aderidos
após 
participação
na
auditoria.
Relatórios de auditorias de manutenção da
adesão.
C
15
15
0%
. Instrução, encaminhamento
às autoridades
competentes 
e
acompanhamento 
dos
processos das auditorias de manutenção da
adesão.
Processo da
auditoria de
manutenção da
adesão encaminhado à autoridade competente
e acompanhado.
C
20
20
0%
. Instrução de processo de solicitação de
equivalência
para
os Serviços
de
Inspeção
solicitantes
Processo 
de
solicitação 
da
equivalência
instruído 
e 
encaminhado
à 
autoridade
competente.
B
5
5
0%
. Instrução de processo de solicitação de
ampliação de escopo para os Serviços de
Inspeção solicitantes
Processo de solicitação de ampliação de escopo
encaminhado à autoridade competente.
B
5
5
0%
. Análise
e 
avaliação
da
presença 
e
da
conformidade dos modelos de documentos
apresentados e cadastrados no e-SISBI dos
Serviços solicitantes de ampliação de escopo
Formulários de avaliação documental (check
list) do e-Sisbi dos Serviços solicitantes de
ampliação de escopo elaborado e encaminhado
à autoridade competente.
B
8
8
0%
. Suporte 
à 
consórcios 
e 
municípios 
para
cadastro e-SISBI
Atendimento prestado
C
1
1
0%
. Instrução de processo de solicitação de diretriz
de
produto para
os
Serviços de
Inspeção
solicitantes
Processo de solicitação de diretriz de produto
encaminhado à autoridade competente.
B
5
5
0%
. Reuniões com
a Secretaria
da Agricultura
presenciais e virtuais
Registro do evento/memória de reunião
B
4
4
0%
. Instrução de processo de solicitação de
equivalência para Serviço de Inspeção de
Produtos de Origem Vegetal da Secretaria da
Agricultura
Processo 
de
solicitação 
da
equivalência
encaminhado à autoridade competente
B
4
4
0%
. Capacitações teóricas do Serviço de Inspeção
de Produtos de Origem Vegetal da Secretaria
da Agricultura
Capacitação realizada
C
24
24
0%
. Instrução de processo e elaboração de notas
técnicas, 
ofícios, 
pareceres
ou 
outros
documentos em resposta a dúvidas e consultas
dos Serviços (incluídos em processos) ou
encaminhamento destas ao DSN
Notas técnicas
e outros
documentos com
resposta 
ou 
processo 
com 
a 
solicitação
encaminhado à autoridade competente.
C
10
10
0%
. Reuniões com
a Secretaria
da Agricultura
presenciais e virtuais
Registro do evento/memória de reunião
B
4
4
0%
. Instrução de processo de solicitação de
equivalência para Serviço de Fiscalização de
Insumos Pecuários da Secretaria da Agricultura
Processo 
de
solicitação 
da
equivalência
encaminhado à autoridade competente
B
4
4
0%
. Capacitações teóricas do Serviço de Fiscalização
de 
Insumos 
Pecuários
da 
Secretaria 
da
Agricultura
Capacitação realizada
C
24
24
0%
. Instrução de processo e elaboração de notas
técnicas, 
ofícios, 
pareceres
ou 
outros
documentos em resposta a dúvidas e consultas
dos Serviços (incluídos em processos) ou
encaminhamento destas ao DSN
Notas técnicas
e outros
documentos com
resposta 
ou 
processo 
com 
a 
solicitação
encaminhado à autoridade competente.
C
10
10
0%
. Recepção, avaliação e encaminhamento de
documentos e processos
Documentos
e 
processos
avaliados
e
encaminhados
B
1,5
1,5
0%
. Reunião e/ou evento virtual com a CSU/DSN
Ata de reunião ou registro do evento
A
2
2
0%
. Participação de reunião com comissões (comitê
clientes, CSM SP, CESP, CPOrg)
Registro do evento
B
2
2
0%
. Acolhimento e análise de demandas de
comissões
Parecer
B
4
4
0%
. Anuência em documentos e pareceres gerados
pelo Serviços e NUSORG
Documento analisado
A
0,5
0,5
0%
.
Ações de controle interno da DDA
Documento
D
20
20
0%
. Monitoramento 
e
acompanhamento 
de
relatórios de gestão (SA)
Documento
C
4
4
0%
.
Apoio aos Serviços na gestão financeira
Documento
B
2
2
0%
.
Ações de educação sanitária
Registro de evento ou material produzido
C
12
12
0%
.
Análises de convênios
Convênio avaliado
D
12
12
0%
. Incluir, atualizar, finalizar processo de autuação
no Sistema SICAR
Registros no sistema SICAR
D
1,5
1,5
0%
. Participação 
de
reunião 
com
comissões
(CEDRUS, CTDAG, CTAGRO, CPOrg)
Registro do evento
B
2
2
0%
.
Acompanhamento de TED e/ou Convênio
Relatório de acompanhamento
D
40
40
0%
.
Análise e aprovação de folha de ponto
Folha de ponto aprovada
A
1
1
0%
.
Organização de eventos
Evento organizado
D
16
16
0%
.
Estudos técnicos de alta complexidade
documento
D
60
60
0%
.
Estudos técnicos de média complexidade
Documento
C
30
30
0%
.
Estudos técnicos de baixa complexidade
Documento
B
15
15
0%
. Encaminhamento
de 
processos
de
baixa
complexidade
Despacho
A
0,25
0,25
0%
. Encaminhamento 
de 
processos 
de 
média
complexidade
Documento
B
0,5
0,5
0%
. Encaminhamento 
de 
processos 
de 
alta
complexidade
Documento
C
2
2
0%
. Análise de processos (altíssima complexidade)
Documento
D
4
4
0%
.
SCDP - cadastro de PCDP
PCDP cadastrada
A
1
1
0%
.
SCDP - inclusão de novos usuários
Inclusão de novo usuário no SCDP
A
0,5
0,5
0%
. SCDP: prestação de contas
de viagens a
serviço
Prestação de contas SCDP
B
0,5
0,5
0%
. SCDP - aprovação de viagens e de prestação de
contas
PCDP/prestação de contas aprovada
A
0,3
0,3
0%
. Abertura 
e
montagem 
de
processos 
de
fiscalização e de autos de Infração das áreas
fiscalizadas, que compreende a digitalização de
documentos emitidos, bem como sua inclusão
no processo SEI
Processo aberto
B
2
2
0%