DOU 27/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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31
Nº 119, segunda-feira, 27 de junho de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Elaborar 
relatórios 
/
Pareceres/ 
NT 
(de
fiscalização, relatório final de instrumentos de
repasse, sobre uso e conservação dos bens e
outros pertinentes)
Parecer/
NT/ 
relatório
elaborado
e
encaminhado (SEI e P+B)
D
10
10
0%
. Analisar 
e 
encaminhar
solicitação 
de
desbloqueio de DAP/CAF, e se for o caso
solicitar o desbloqueio
Solicitação 
analisada
e 
encaminhamento
realizado (e-mail ou SEI)
B
4,8
4,8
0%
. Planejar 
ações
de 
fiscalização/auditoria
(referente à DAP/ CAF; Crédito Fundiário/
Instrumentos de repasse)
Material de apoio para fiscalização/ auditoria
elaborado
C
10
10
0%
. Elaborar relatório de fiscalização/auditoria in
loco (referente à DAP/ CAF; Crédito Fundiário/
Instrumentos de repasse)
Relatório de auditoria/ fiscalização concluído,
entregue e registrado (SEI)
D
10
10
0%
.
Realizar fiscalização/auditoria remota
Relatório de auditoria/ fiscalização concluído,
entregue e registrado (SEI)
C
45
45
0%
. Analisar 
ou
Reanalisar 
solicitação
de
credenciamento de técnicos ou entidades no
Terra Brasil PNCF
Deferimento ou Indeferimento no Lecom
B
1
1
0%
. Analisar Projetos de Contratação do Terra Brasil
PNCF
Processo analisado e encaminhado no Sistema
Lecom
B
15
15
0%
. Analisar solicitação de vistoria de imóvel de
projeto do Terra Brasil / PNCF
Solicitação analisada e encaminhada
B
0,65
0,65
0%
. Elaborar Relatório da Visita Técnica e Parecer
Técnico sobre a elegibilidade do Imóvel dos
projetos do Terra Brasil PNCF
Relatório
da
Visita 
e
parecer
Técnico
Elaborados
C
7,2
7,2
0%
. Analisar solicitação de emissão de DAF/CAF ao
beneficiários do Terra Brasil PNCF
Solicitação analisada e DAP/CAF emitida / ou
solicitação indeferida
B
2
2
0%
. Analisar solicitação de liberação de recursos de
SIC/SIB (incluindo ATER) dos projetos do Terra
Brasil PNCF
Ofício elaborado e encaminhado à Instituição
Financeira
B
5
5
0%
. Analisar solicitação de prorrogação de dívida
dos
beneficiário do
Terra
Brasil PNCF
e
encaminhar à Instituição Financeira
Ofício elaborado e encaminhado à Instituição
Financeira
B
3
3
0%
. Analisar 
solicitação
de 
substituição
de
beneficiário do Terra Brasil PNCF
Parecer elaborado e Ofício encaminhado à
Instituição Financeira
C
12
12
0%
. Analisar solicitação de liberação de hipoteca
aos beneficiários do Terra Brasil PNCF
Ofício elaborado e entregue ao beneficiário
B
6
6
0%
. Analisar a Prestação de Contas dos Recursos de
SIC/SIB dos projetos do Terra Brasil PNCF
Parecer Técnico elaborado e encaminhado SEI e
Ofício de liberação de próxima parcela
B
5
5
0%
. Analisar 
processo 
submetido 
à 
Comissão
Recursal - CORE, dos projetos do Terra Brasil
PNCF
Processo analisado e deliberação da Comissão
Recursal - CORE registrada em Ata
D
20
20
0%
. Encaminhar ao CORE Processos Irregularidades
verificadas/ Acórdãos do TCU, dos projetos do
Terra Brasil PNCF
Processo encaminhado a CORE
C
6
6
0%
. Elaborar Notificação ou Termo de Ciência da
Irregularidade constatada em projetos do Terra
Brasil PNCF
Notificação ou Termo de Ciência elaborado
D
22
22
0%
. Elaborar Ofício informando sobre a sanção ao
beneficiário do Terra Brasil PNCF
Ofício elaborado e entregue ao beneficiário
C
7
7
0%
. Instaurar 
e
Acompanhar 
processos
administrativos 
para
apuração 
de
irregularidades nos
projetos financiamentos
com recursos do Fundo de Terras e da Reforma
Agrária.
Abertura de processo, emissão de Parecer e
envio de Ofícios, relatório e nota técnica
C
20
20
0%
. Instaurar 
e
Acompanhar 
processos
administrativos 
para
apuração 
de
irregularidades das entidades do Terra Brasil
P N C F.
Descredenciamento 
ou
permanência 
da
entidade no Terra Brasil
D
10
10
0%
.
Prospectar locais para instalações dos ELOs
Mapeamento de locais realizado e registrado
(SEI)
B
5
5
0%
.
Concretizar a instalação dos ELOS
Termos de parceira assinado e registrado (SEI)
B
5
5
0%
. Acompanhar e fiscalizar a execução física e
financeira dos APLs
Parecer/
NT/ 
relatório
elaborado
e
encaminhado (SEI)
D
20
20
0%
.
Analisar propostas, planos, projetos
Parecer elaborado e encaminhado (SEI)
D
10
10
0%
. Analisar ou reanalisar recursos/requerimentos
do
Garantia 
Safra;
Solicitar 
ajustes
na
Plataforma Lecom
Parecer 
elaborado 
e
encaminhado 
(SEI/
Lecom)
C
0,65
0,65
0%
. Encaminhar Proposta,
Inserir Planejamento,
Realizar Acompanhamento e Monitoramento
das Metas, Atualizar Status Report, e Inserir no
SEI o Planejamento no Aplicativo Strategic
Adviser
Atualização no Aplicativo Strategic Adviser, e
Processo SEI Instruído
D
0,65
0,65
0%
DIVISÃO DE AQUICULTURA E PESCA - DAP/SFA
.
Entregas Esperadas
Atividades (descrição)
Faixa 
de
Complexidade 
da
At i v i d a d e *
Tempo de execução
da 
atividade
em
regime 
presencial
(h)
Tempo de Execução
da 
atividade
em
regime 
de
teletrabalho (h)
Ganho de Percentual
de produtividade
. Verificação da documentação anexada, dos
formulários para inscrição inicial de licença de
pescador 
profissional 
e
deferimento 
ou
indeferimento no sistema.
Análise de Solicitação de Licença Inicial De
Pescador Profissional - SISRGP 4.0
A
0,5
0,5
0%
. Verificação da documentação anexada, dos
formulários para inscrição
de licença de
pescador
profissional 
com
protocolo
e
deferimento ou indeferimento no sistema
Análise de Solicitação de Licença Inicial de
Pescador Profissional com Protocolo - SISRGP
4.0
A
0,6
0,6
0%
. Verificação da documentação anexada, dos
formulários 
para 
inscrição, 
do 
protocolo
apresentado
como caráter
de recurso
e
deferimento ou indeferimento no sistema
Análise de Solicitação de Licença Inicial de
Pescador Profissional de Requerente Suspenso -
SISRGP 4.0
A
1
1
0%
. Verificação da documentação anexada, dos
formulários com as alterações solicitadas no
cadastro 
do 
pescador 
profissional 
e
deferimento ou indeferimento no sistema.
Análise de Edição de
Dados - Pescador
Profissional - SISRGP 4.0
A
0,7
0,7
0%
. Análise 
da 
documentação 
anexada, 
dos
formulários preenchidos para cancelamento da
inscrição 
de 
pescador 
profissional 
e
deferimento ou indeferimento no sistema.
Análise
de 
Solicitação
de
Cancelamento
Pescador Profissional - SISRGP 4.0
A
0,5
0,5
0%
. Verificação da documentação anexada, dos
formulários para inscrição inicial de licença de
pescador 
profissional 
e
deferimento 
ou
indeferimento no sistema.
Reanálise de Solicitação de Licença Inicial -
SISRGP 4.0
A
0,5
0,5
0%
. Análise da documentação anexada em caráter
de recurso e deferimento ou indeferimento no
sistema.
Análise de Recurso de Carteira Suspensa -
SISRGP 4.0
A
1
1
0%
. Verificação da documentação anexada, dos
formulários preenchidos
e deferimento
ou
indeferimento no sistema.
Análise de Recurso de Carteira Cancelada -
SISRGP 4.0
A
1
1
0%