DOU 27/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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33
Nº 119, segunda-feira, 27 de junho de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Inserção de Dados e emissão do Certificado no
SISRGP - Licença Inicial Empresa Pesqueira -
Indústria Pesqueira
Emissão do Certificado no SISRGP - Licença
Inicial de Empresa Pesqueira - Indústria
Pesqueira
A
0,3
0,3
0%
. Verificação da documentação apresentada para
Renovação de Licença de Empresa Pesqueira
Análise de Solicitação de Renovação de Licença
de Empresa Pesqueira
A
0,5
0,5
0%
. Verificação da documentação apresentada para
Renovação de Licença de Empresa Pesqueira
Reanálise
de Solicitação
de Renovação
de
Licença de Empresa Pesqueira
A
0,5
0,5
0%
. Inserção de Dados e emissão do Certificado no
SISRGP - Renovação de Licença
Emissão do Certificado no SISRGP - Renovação
de Licença Pesqueira - Indústria Pesqueira
A
0,3
0,3
0%
. Inserção de Dados em documento Word para
emissão de Licença de ECOAV.
Emissão de Certificado - Empresa Pesqueira -
Categoria ECOAV
A
0,4
0,4
0%
.
Análise simplificada e Emissão do CAOL
Emissão de Certificado de Acreditação de
Origem Legal
D
1
1
0%
. Verificação da
documentação apresentada,
inserção no sistema SEI, análise e emissão de
Nota Técnica (NT), envio ao interessado (NT),
assinatura e entrega do Certificado
Emissão de Certificado de Acreditação de
Origem legal - CAOL
C
16
16
0%
. Verificação da documentação anexada, dos
formulários para inscrição inicial de licença
ambiental
de 
pescador
profissional
e
deferimento ou indeferimento no sistema.
Análise
de 
Solicitação
de 
Licença
Inicial
Ambiental De Pescador
B
0,4
0,4
0%
. Verificação da documentação anexada, dos
formulários para renovação e verificação da
situação do requerente no sistema
Análise de Solicitação de renovação de Licença
Ambiental De Pescador
C
0,5
0,5
0%
. Fazer contato com o responsável pelo Torneio
de Pesca e acompanhar
Registro do contato e acompanhamento
A
0,8
0,8
0%
. Verificação de toda a documentação para
habilitação ao Óleo diesel
Análise de Habilitação ao Óleo Diesel
A
3
3
0%
. Verificação de toda a documentação necessária
ao ressarcimento de Óleo diesel
Análise de Solicitação de Ressarcimento de
Óleo Diesel
A
4
4
0%
. Realizar 
análise 
da
documentação, 
dos
relatórios e da viagem ( se necessário )
Parecer de Fiscalização de Contrato de Cessão
de Uso Águas de Domínio da União
C
16
16
0%
. Encaminhar e-mails aos
cessionários/as no
estado
Solicitação do envio do Relatório Anual de
Produção Aquícola
A
0,5
0,5
0%
.
Encaminhar, via e-mail, os Termos de
Encaminhamento dos Termos
de Entrega,
Apostilas
e 
Certidões
do
SPU 
para
a
COGDAU/DEPOA/ SAP
A
0,5
0,5
0%
. Verificar solicitação referente à cessão de uso
de 
águas 
da
União 
( 
Cancelamento,
Complementação, Licenciamento)
Despacho e Encaminhamento
C
2
2
0%
. Analisar informações e dados referentes ao
Terminal Pesqueiro
Relatório Terminal Pesqueiro
D
5
5
0%
. Levantamento
de Demandas
do
Terminal
Pesqueiro
Documento
C
8
8
0%
. Fiscalização 
in 
loco
das 
embarcações
pesqueiras
Fiscalização
do 
Controle
Oficial
de
Conformidade das
condições higiênico-sanitárias
D
5
5
0%
. Inserção de Dados e emissão de laudo de
verificação de conformidade higiênico-sanitária
de Embarcações Pesqueiras
Elaboração
de
Laudo 
de
Verificação
de
Conformidade 
das
condições 
higiênico-
sanitárias
D
5
5
0%
.
Abrir Processo SEI e anexar documentação
Receber e analisar demanda de ordenamento
de local específico ou arte de pesca
B
4
4
0%
. Reunião 
com 
parceiros
institucionais 
e
interessados
Relatório de avaliação da demanda
D
20
20
0%
. Pesquisa 
da
internet 
e
com 
parceiros
institucionais
Levantamento 
da
legislação, 
estudos
e
documentos do local ou da arte de pesca
D
20
20
0%
.
Planilhas e relatórios
Planejamento de visita e fiscalização in loco
B
4
4
0%
. Reunião com comunidade local, comitês e
parceiros, estudo da literatura e legislação
Construção 
da 
Minuta 
de 
Ordenamento
Pesqueiro
D
20
20
0%
.
Processo SEI e reunião virtual
Envio
das
demandas 
e
produtos
ao
Departamento 
de
Ordenamento 
Pesqueiro
(SAP/MAPA)
B
4
4
0%
.
Reunião e análise
Revisão e ajuste das normas propostas na
Minuta
C
10
10
0%
.
Texto final da minuta da Portaria
Publicação 
da 
Portaria 
de 
Ordenamento
Pesqueiro
B
4
4
0%
.
Cadastrar PCDP
PCDP cadastrada
A
1
1
0%
. Realizar prestação de contas de viagens a
serviço
Prestação de contas PCDP realizada
B
0,5
0,5
0%
.
Aprovar viagens e prestação de contas
PCDP/prestação de contas aprovada
A
0,3
0,3
0%
. Elaborar e enviar de
nota técnica para
excepcionalidade em deslocamentos (SEI)
Elaboração de Documento e Encaminhamento
B
0,75
0,75
0%
.
Elaborar roteiros e NT
Solicitação inserida
A
0,5
0,5
0%
.
Adquirir passagens aéreas
Solicitação da passagem cadastrada no SCDP
B
1
1
0%
.
Reserva de veículo oficial
Reserva de Veículo Oficial
A
0,5
0,5
0%
.
Pessoal: Instrução de processos ao SEGP
Instrução de Processo SEI, Elaboração de
Documento e Envio
A
1
1
0%
.
Pessoal: Realizar Avaliação de Desempenho
Avaliação de Desempenho de servidor
B
2
2
0%
.
Pessoal: Exames Médicos Periódicos
Exames médicos periódicos
B
2
2
0%
. Analisar 
dados 
do
convênio 
conforme
solicitação e produzir documento adequado (
Relatório, Nota Técnica, Parecer ) Inclusão no
Siconv ou SEI e envio
Parecer - Nota Técnica - Relatório Elaborado
D
24
24
0%
.
Realizar Acompanhamento dos convênios
Planilha de Controle Atualizada
C
2
2
0%
. Analisar toda a documentação para atestar
Nota Fiscal de Contrato
Ateste de Nota Fiscal de Contratos
C
3
3
0%
. Realizar e/ou participar de reuniões internas
DA P
Reunião realizada e registrada
A
2
2
0%
. Realizar e ou participar de reuniões - Outros
assuntos/MAPA/ Participação Institucional em
Grupos de Trabalho
Reunião realizada e registrada
D
8
8
0%
. Realizar e/ou participar de reuniões com órgãos
e públicos externos
Reunião realizada e registrada
D
8
8
0%
. Elaboração de material para capacitação ou
reunião com público externo
(apresentações)
Material elaborado
D
20
20
0%
.
Participação em capacitação
Registro do evento
C
7
7
0%
.
Fornecimento de capacitação
Registro do evento
D
7
7
0%
. Gestão: planejamento de ações, indicadores e
metas
Documento
D
4
4
0%
. Gestão: consolidação
de relatórios
(baixa
complexidade)
Dados consolidados
A
2
2
0%
. Gestão:
consolidação de
relatórios
(média
complexidade)
Dados consolidados
B
4
4
0%
.
Gestão: elaboração de Relatório de Gestão
Relatório
D
40
40
0%
.
Elaboração do Plano Operativo anual
POA elaborado
D
40
40
0%
. Gestão:
inclusão
de dados
de
atividades
mensais no Strategic Adviser (S.A.)
Indicador do SA preenchido
C
2
2
0%