DOU 27/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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32
Nº 119, segunda-feira, 27 de junho de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Emissão de Segunda Via
da Carteira de
Pescador Profissional junto ao SISRGP 4.0
Emissão de Segunda Via junto ao SISRGP 4.0
A
0,3
0,3
0%
. Análise e Emissão de Declaração para Pescador
Pescador Profissional
Análise e Emissão de Declaração
B
1,5
1,5
0%
. Auditoria junto aos arquivos e planilhas da DAP
para verificar autenticidade
de documento
inserido no SISRGP 4.0
Análise
de
autenticidade
de
documentos
apresentados junto ao SISRGP 4.0
A
2
2
0%
. Análise e Emissão de Segunda Via de Protocolo
para Pescador Profissional
Análise e Emissão de Segunda Via de Protocolo
Inicial
B
1
1
0%
. Emissão
de
Despacho de
Cancelamento
/
Suspensão de Licença de Pescador junto ao
SisRGP
Emissão
de
Despacho de
Cancelamento
/
Suspensão Licença de Pescador
A
0,3
0,3
0%
. Entrevista para averiguação da autenticidade
das informações prestadas na solicitação de
licença de pesca profissional
Entrevista com interessados na obtenção da
licença de pesca
B
0,5
0,5
0%
. Verificação da documentação apresentada e
dos formulários preenchidos para licença inicial
de embarcação
Análise de Solicitação de Licença Inicial de
Embarcação - SEI
A
0,8
0,8
0%
. Verificação da documentação apresentada e
dos formulários preenchidos para permissão
prévia de pesca - PPP
Análise de Solicitação de Permissão Prévia de
Pesca - PPP
A
0,8
0,8
0%
. Inserção todos os dados necessários junto ao
SISRGP para emissão dos certificados ( inicial de
embarcação e Permissão Prévia de Pesca )
Inserção de Dados e Emissão do Certificado no
SISRGP - Inicial e PPP
A
0,7
0,7
0%
. Verificação da documentação apresentada e
dos formulários preenchidos para renovação de
licença de embarcações que não possuem
PREPS
Análise de Solicitação de Renovação de Licença
- Embarcações sem PREPS
C
1
1
0%
. Verificação da documentação apresentada e
dos formulários preenchidos para renovação de
licença de embarcações que possuem PREPS.
Análise de Solicitação de Renovação de Licença
- Embarcações com PREP's
D
20
20
0%
. Verificação da documentação apresentada para
alteração do proprietário da Embarcação
Análise
de
Solicitação
de
Alteração
de
Proprietário da Embarcação
A
1
1
0%
. Verificação da documentação apresentada para
alteração das características da embarcação
Análise
de
Solicitação
de
Alteração
de
Características da Embarcação
A
1,2
1,2
0%
. Verificar os dados já inseridos no SISRGP e
proceder à renovação e emissão do certificado
de renovação da embarcação
Emissão de Certificado no SISRGP - Renovação
de Embarcação
A
0,4
0,4
0%
. Verificar os dados já inseridos no SISRGP,
alterar os necessários e proceder à emissão do
certificado da embarcação.
Emissão de certificado no SISRGP - Alteração
Características da Embarcação ou Proprietário
A
0,4
0,4
0%
. Verificação da documentação apresentada e
dos formulários preenchidos para licença inicial
de embarcação
Reanálise de Solicitação de Licença Inicial de
Embarcação - SEI
A
0,8
0,8
0%
. Verificação da documentação apresentada e
dos formulários preenchidos para renovação de
licença de embarcações que não possuem
PREPS
Reanálise
de
Renovação
de
Licença
-
Embarcação sem PREPS
C
1
1
0%
. Verificação da documentação apresentada e
dos formulários preenchidos para renovação de
licença de embarcações que possuem PREPS.
Reanálise
de
Renovação
de
Licença
-
Embarcação com PREPS
D
16
16
0%
. Verificação dos Mapas de Bordo recebidos e
atualização da planilha e SEI
Planilha Atualizada - Mapas de Bordo - Controle
de Recebimento
A
1
1
0%
. Verificação da Documentação e Emissão da
Carta de Anuência
Análise e Emissão de Carta de Anuência
B
1,5
1,5
0%
. Verificação da documentação apresentada e
dos formulários preenchidos para licença da
embarcação
Análise
de
Solicitação
de
Licença
de
Embarcação Artesanal de Arrasto de Praia -
SEI
C
0,6
0,6
0%
. Verificação dos Mapas de Bordo recebidos,
compilação, tabulação dos dados em planilha
Excel e inclusão no SEI
Planilha Atualizada Mapas de Bordo - Tabulação
e Compilação
C
16
16
0%
.
Emissão do certificado da embarcação
Emissão
de
Autorização
Complementar
Especial
C
0,4
0,4
0%
. Verificação da documentação apresentada para
Licença Inicial de Armador
Análise de Solicitação de Licença Inicial de
Armador - SEI
A
0,5
0,5
0%
. Inserção de Dados e Emissão do Certificado no
SISRGP - Inicial Armador
Inserção de Dados e Emissão do Certificado de
Armador no SISRGP - Inicial
A
0,3
0,3
0%
. Verificação da documentação apresentada para
Licença Inicial de Armador
Reanálise de Solicitação de Licença Inicial de
Armador - SEI
A
0,5
0,5
0%
. Verificação da documentação apresentada para
renovação do Certificado de Armador
Análise de Renovação de Licença de Armador -
SEI
A
0,5
0,5
0%
. Verificação da documentação apresentada para
renovação do Certificado de Armador
Reanálise de Renovação de Licença de Armador
- SEI
A
0,5
0,5
0%
. Verificação dos dados no sistema e emissão do
Certificado no SISRGP - Renovação
Emissão do Certificado no SISRGP - Renovação
A
0,3
0,3
0%
. Verificação da documentação apresentada para
Licença Inicial de Aquicultor
Análise de Solicitação de Licença Inicial de
Aquicultor - SEI
C
0,8
0,8
0%
. Verificação da documentação e informações
apresentadas impressas à
DAP/SFA ou de
solicitação online realizada no SISRGP para
Registro Inicial de Aquicultor
Análise
de
Solicitação
de
Registro
de
Aquicultor
A
0,5
0,5
0%
. Verificação da documentação apresentada para
Licença Inicial de Aquicultor
Reanálise de Licença Inicial de Aquicultor - SEI
C
0,8
0,8
0%
. Verificação da documentação apresentada ou
de solicitação realizada no SISRGP para Registro
Inicial de Aquicultor
Reanálise de Registro Inicial de Aquicultor
A
0,5
0,5
0%
. Verificação da Documentação apresentada para
renovação de Licença de Aquicultor
Análise de Solicitação de Renovação de Licença
de Aquicultor
A
0,8
0,8
0%
. Verificação da Documentação apresentada para
renovação de Licença de Aquicultor
Reanálise
de Solicitação
de Renovação
de
Licença de Aquicultor
A
0,8
0,8
0%
. Inserção ou verificação de dados para emissão
do Certificado no SISRGP - Registro Inicial
Aquicultor
Emissão do Certificado no SISRGP - Registro
Inicial Aquicultor
A
0,3
0,3
0%
. Inserção de Dados e emissão do Certificado no
SISRGP - Licença Inicial de Aquicultor
Emissão do Certificado no SISRGP - Licença
Inicial de Aquicultor
A
0,8
0,8
0%
. Inserção de Dados e emissão do Certificado no
SISRGP - Renovação de Licença de Aquicultor
Inserção de Dados e emissão de Certificação no
SISRGP - Renovação de Licença
A
0,4
0,4
0%
.
Análise de Solicitação de Segunda Via
Análise de Solicitação de Segunda Via de
Certificado
A
0,3
0,3
0%
. Análise da Documentação para autorização de
captura de matrizes para Aquicultura
Análise e Encaminhamento - Solicitação de
Captura de Matrizes
A
0,3
0,3
0%
.
Emissão de Segunda Via junto ao SISRGP
Emissão de Segunda Via junto ao SISRGP
A
0,3
0,3
0%
. Verificação da documentação apresentada para
Licença Inicial de Empresa Pesqueira
Análise de Solicitação de Licença Inicial de
Empresa Pesqueira - SEI
A
0,8
0,8
0%
. Verificação da documentação apresentada para
Licença Inicial de Empresa Pesqueira
Reanálise de Licença Inicial de Empresa
Pesqueira- SEI
A
0,8
0,8
0%