DOU 27/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022062700036
36
Nº 119, segunda-feira, 27 de junho de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Instrução de requerimentos
e registro de
redução e reversão da jornada de trabalho de
servidores
Requerimentos instruídos e registrados, quando
concedidos
A
8
8
0%
. Instrução de requerimento, análise e concessão
de horário especial a servidor estudante ou que
possua
cônjuge,
filho ou
dependente
com
deficiência
Horário especial analisado e registrado, quando
concedido
A
8
8
0%
. Orientação, 
análise,
instrução 
e
operacionalização da concessão de abono de
permanência, aposentadoria e pensão civil
Abono 
de 
permanência,
aposentadoria 
e
pensão civil concedidos e registrados
C
8
8
0%
. Realização de contagem de tempo de serviço
Emissão da declaração de tempo de serviço
B
6
6
0%
. Análise, manifestação e operacionalização de
suspensão de pagamento
Pagamento suspenso, se for o caso
B
8
8
0%
.
Análise e concessão de Auxílio Funeral
Auxílio funeral concedido
B
4
4
0%
. Realização 
de 
visita 
técnica 
para
recadastramento
anual 
de
inativos
e
beneficiários de pensão
Visita técnica
realizada e
recadastramento
processado
A
8
8
0%
. Análise e processamento de averbação de
tempo de serviço
Processo 
analisado
e 
tempo
de 
serviço
averbado
B
10
10
0%
. Emissão de certidões e declarações funcionais
Certidão/ declaração funcional emitida
A
6
6
0%
. Análise,
cálculo 
e
inclusão 
de
acertos
financeiros na folha de pagamento
Acerto financeiro processado
C
10
10
0%
. Análise, manifestação e inclusão de pagamento
de substituição na folha correspondente
Pagamento de substituição processado
A
8
8
0%
. Instrução de procedimentos de reposição ao
erário e inclusão em dívida ativa, se for o
caso
Reposição ao erário realizada e inclusão na
dívida ativa, se for o caso
B
15
15
0%
. Processamento de decisões judiciais na folha de
pagamento 
dos
servidores, 
empregados
públicos e contratos temporários
Decisão 
judicial 
incluída
na 
folha 
de
pagamento
C
8
8
0%
. Orientação, análise e concessão de auxílio
moradia
Auxílio moradia concedido
A
8
8
0%
. Orientação, 
análise,
instrução 
e
operacionalização de pagamento de exercícios
anteriores
Pagamento de exercícios anteriores instruídos e
processados
B
15
15
0%
. Consolidação de
dados e
elaboração dos
relatórios gerenciais para apropriação da folha
de pagamento do órgão
Relatório gerencial emitido
C
8
8
0%
. Instrução e monitoramento dos ressarcimentos
aos órgãos dos servidores requisitados pelo
MAPA
Ressarcimentos instruídos
A
8
8
0%
. Elaboração de estudos ou documentos técnicos
relativos à força de trabalho do órgão, por
meio da extração e análise de dados
Documento e estudo técnico produzido
D
30
30
0%
. Elaboração, orientação e acompanhamento da
previsão e execução orçamentária de despesas
de pessoal do órgão
Gestão orçamentária realizada
C
15
15
0%
. Supervisão, acompanhamento e realização de
atividades de assessoria
administrativa às
unidades da Superintendência
Assessoria prestada
C
20
20
0%
. Atendimento ao público interno e externo, com
prestação de esclarecimentos e orientações
relativas à área de pessoal
Atendimento realizado
D
7
7
0%
. Instrução e monitoramento das cobranças de
ressarcimentos devidos ao MAPA, em virtude
de cessão/requisição de servidores
Cobranças realizadas
A
12
12
0%
. Orientação e preparação dos atos relacionados
à posse, exercício e opção de remuneração de
cargo em comissão e de funções de confiança
Atos elaborados
B
24
24
0%
. Apuração dos registros mensais de frequências
dos servidores e empregados, incluindo o
registro
no 
sistema
e 
elaboração
de
comunicação ao respectivo órgão de origem,
quando couber.
Frequências apuradas, registradas e quando for
o caso, comunicadas aos órgãos de origem
C
30
30
0%
. Análise, Processamento e concessão de férias
Análise realizada e Férias concedidas
A
24
24
0%
. Concessão de auxílios legalmente previstos a
servidores, empregados públicos, contratados
temporários e estagiários
Auxílios analisados e concedidos
B
10
10
0%
. Análise, instrução e preparação de ato de
provimento (ingresso
e desligamento)
em
cargos em comissão e funções de confiança
Atos elaborados
B
24
24
0%
. Registro, 
no
sistema 
estruturante
correspondente, do ingresso e desligamento de
servidores e empregados públicos em cargos de
comissão e funções de confiança, bem como de
contratados temporários
Registros efetuado
B
24
24
0%
. Orientação, análise, instrução e registro de
remoções
e
alterações 
de
exercício
de
servidores, empregados públicos e contratados
temporários
Remoções e alterações de exercício instruídas e
registradas
C
24
24
0%
. Organização, 
preservação
e 
controle
das
atividades relacionadas à documentação de
gestão de pessoas ao arquivo funcional da força
de trabalho do MAPA, e orientação às unidades
descentralizadas
Documentação de gestão de pessoas e arquivo
funcional organizado, preservado e orientações
às Unidades descentralizadas realizada
B
20
20
0%
. Organização e coordenação das ações de
implementação
e 
gestão
técnica
do
Assentamento Funcional Digital
Ações de
implementação do
assentamento
Funcional Digital realizadas
C
30
30
0%
. Análise de informações cadastrais e financeiras
para inclusão, exclusão e alteração de valores
referentes aos direitos
e obrigações dos
servidores 
ativos,
empregados 
públicos,
aposentados e beneficiários de pensões
Informações analisadas e valores incluídos ou
alterados
D
24
24
0%
. Consolidação, processamento e transmissão de
informações previdenciárias e as relativas a
FGTS/GFIP,
DIRF,
RAIS e
recolhimento
de
servidor licenciado.
Informações e registros transmitidos
B
30
30
0%
. Desenvolvimento de atividades relacionadas à
melhoria da qualidade de vida no trabalho,
bem estar e saúde ocupacional dos servidores e
empregados públicos
Ações de
qualidade de
vida elaboradas,
divulgadas e realizadas
C
30
30
0%