DOU 27/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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37
Nº 119, segunda-feira, 27 de junho de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Planejamento e implementação de projetos,
ações e programas de vigilância e prevenção de
saúde dos servidores e empregados públicos
Projetos, ações e
programas planejados e
implementados
B
30
30
0%
. Realização de acompanhamento funcional no
que se refere a atenção à saúde por equipe
multiprofissional
Acompanhamento realizado
C
30
30
0%
. Planejamento, orientação e acompanhamento
de serviços de Perícias Singular e por Junta
Médica Oficial
Perícias singulares e Juntas Médicas Oficiais
realizadas
C
30
30
0%
. Planejamento, orientação e acompanhamento
da execução dos exames médicos periódicos na
sede e nas Unidades Descentralizadas
Exames 
médicos
periódicos 
planejados,
orientados e monitorados
C
24
24
0%
. Recebimento
e análise
de
documentação
admissional e trâmites para fins de provimento
de cargo público
Análise da documentação entregue
A
16
16
0%
. Organização, atualização
e supervisão
dos
prontuários médicos, odontológicos e periciais
Prontuários 
organizados,
atualizados 
e
supervisionados
A
30
30
0%
. Elaboração 
do
Perfil 
Profissiográfico
Previdenciário - PPP e Declaração de Atividade
Especial -
DAE, prestando
orientação às
unidades descentralizadas
PPP e DAE emitidos
C
35
35
0%
. Concessão de averbação de tempo de serviço
insalubre
Tempo de serviço insalubre averbado
C
30
30
0%
. Acompanhamento da execução da prestação de
assistência suplementar médica e odontológica
aos 
servidores 
e
empregados 
públicos,
dependentes e pensionistas
Assistência suplementar acompanhada
B
15
15
0%
. Instrução e acompanhamento da execução de
contrato com operadora de plano de saúde
Contrato gerido e fiscalizado
B
15
15
0%
. Análise e concessão de auxílio-saúde (per
capita)
Auxílio-saúde analisado e concedido
B
15
15
0%
. Inclusão de registros de óbitos, de pessoal ativo
e inativo
Óbitos registrados
A
4
4
0%
. Exame e atendimento de decisões judiciais,
diligências dos órgãos de controle e Serviço de
Informação ao Cidadão orientando as unidades
a respeito dos procedimentos.
Decisões judiciais, diligências atendidas e
informação prestada
C
20
20
0%
. Análise de demandas relativas à aplicação da
legislação de gestão de pessoas
Demandas analisadas
C
30
30
0%
. Cadastramento 
de 
atos
de 
provimento,
vacância e desligamento de servidores efetivos
no sistema correspondente
Atos cadastrados
A
30
30
0%
. Acesso a sistemas rede MAPA e Governo
Federal 
para
registros, 
cancelamentos,
correções, revisões, consultas, tramitações e/ou
atualizações
Registros, cancelamentos, correções, revisões,
consultas, 
tramitações
e/ou 
atualizações
realizados
A
5
5
0%
. Assessoramento 
ao
Coordenador 
de
Administração
Produção de notas técnicas/relatórios/planilhas,
revisão dos documentos produzidos no âmbito
do CAD, prestação de esclarecimentos e
orientações
D
30
30
0%
. Participação
em 
reuniões
de
trabalhos
internas/externas, 
comitês 
e 
grupos 
de
trabalho
Participação em reunião
D
4
4
0%
. Elaboração 
de
e-mail/Ofício 
de
encaminhamento do documento
Comunicação ao Servidor
B
0,5
0,5
0%
.
Elaboração e Publicação de Portarias
Ato administrativo realizado e publicado
A
2
2
0%
. Responder aos órgãos externos e a órgãos de
controle interno - alta complexidade
Elaboração de Documento e Encaminhamento
B
45
45
0%
. Responder aos órgãos externos e a órgãos de
controle interno - média complexidade
Elaboração de Documento e Encaminhamento
A
48
48
0%
. Responder aos órgãos externos e a órgãos de
controle interno - baixa complexidade
Elaboração de Documento e Encaminhamento
A
18
18
0%
.
Atendimento ao público interno (contato)
E-mail
A
0,3
0,3
0%
. Atendimento a publico externo (carta ou e-
mail): baixa complexidade
Documento de resposta
B
0,3
0,3
0%
. Atendimento 
público
externo: 
média
complexidade
Documento de resposta
C
1,5
1,5
0%
. Atendimento 
público
externo: 
alta
complexidade
Documento de resposta
D
4
4
0%
. Acesso a sistemas rede MAPA e Governo
Federal 
para
registros, 
cancelamentos,
correções, revisões, consultas, tramitações e/ou
atualizações
Registros, cancelamentos, correções, revisões,
consultas, 
tramitações
e/ou 
atualizações
realizados
A
5
5
0%
. Analisar a média histórica de execução, avaliar
perspectivas
de 
reajuste
de 
preços
dos
contratos 
e
prestar 
demais
informações
pertinentes 
à 
execução 
orçamentária 
e
financeira e programação de investimentos,
apoiar a elaboração de POA Anual, tendo como
base os Contratos vigentes e as despesas fixas a
contratar.
Apoiar elaboração do POA anual da SFA
C
36
36
0%
. A cada novo processo
ou termo aditivo,
informar 
critérios
orçamentários 
como:
disponibilidade, fonte, natureza da despesa
particularidades 
no
pagamento 
como
retenções, 
garantias 
contratuais
e 
conta
vinculada.
Apoiar à comissão de licitação e ao pregoeiro
no âmbito da SFA
C
8
8
0%
. Programar crédito atentando para regularidade
na
execução da
despesa,
ajustar o
valor
previsto
com 
o
realmente
executado,
observando data de vencimento para cada
demanda.
Programar créditos orçamentários no sistema
SIOR referente ao PI OPERASFASS
C
5
5
0%
. Emissão, reforço e anulação de empenhos nos
sistemas Comprasnet, SIAFI e SICONV conforme
o caso por processo.
Execução do crédito orçamentário
C
2
2
0%
. Controlar
/ 
remanejar
os
créditos
orçamentários 
para 
otimizar
o 
uso 
do
orçamento por demanda.
Execução do crédito orçamentário
D
14
14
0%
. Acompanhamento 
da
execução
orçamentária/financeira do convênio
Gestão de saldos de convênio
D
57
57
0%
. Execução 
orçamentária 
e 
financeira 
de
conformidade com o Plano de Trabalho,
emissão de empenhos, liberação financeira,
vinculação de pagamentos por cada demanda.
Execução de convênio
C
3
3
0%
. Analisar documentação recebida, certificando a
regularidade fiscal para apropriação, liquidação
e pagamentos bem como a incidência de
tributos 
a 
serem 
retidos
na 
fonte 
por
processo.
Execução financeira
C
3
3
0%
. Apropriação/ liquidação de diárias no sistema
SCDP.
Execução financeira de diárias
B
5
5
0%
. Apropriação/ 
liquidação 
de
despesas 
por
processo no sistema SIAFI
Execução financeira de despesas.
C
10
10
0%