DOU 27/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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38
Nº 119, segunda-feira, 27 de junho de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Solicitar a cada
despesa autorização para
pagamento, recursos financeiros conforme a
vinculação de cada despesa por processo.
Execução financeira
C
2
2
0%
. Emitir ordem bancária ao favorecido, reter
tributos, depósito em conta vinculada, e demais
retenções que se fizerem necessárias por
processo.
Execução financeira
C
5
5
0%
. Controlar
e
acompanhar
a
liberação
orçamentária/ financeira do POA anual bem
como notificar as áreas responsáveis a ausência
de liberação mensal (processo mensal).
Acompanhamento da execução orçamentária/
financeira
C
11
11
0%
. Acompanhar o saldo das contas contábeis,
verificar a conformidade contábil da unidade.
Análise contábil diária.
D
2
2
0%
. Avaliar contas de controle de bens móveis,
imóveis e almoxarifado
Análise contábil mensal.
C
2
2
0%
. Atender prontamente às solicitações da CCONT,
acompanhar as mudanças nas regras contábeis,
observar o PCASP, e suas alterações, quando da
execução das despesas, bem como, atender às
demandas.
Análise contábil
C
3,5
3,5
0%
. Notificar as empresas, antes da assinatura dos
contratos, para abertura da conta vinculada
bloqueada para
movimentação, bem
como
orientar desbloqueios parciais e no fim do
contrato. Gerir, acompanhar e controlar os
depósitos em conta vinculada por processo.
Gestão da Conta Vinculada - depósito
C
2
2
0%
. Resgate de saldos referentes aos funcionários
dos contratos vinculados
à SFA conforme
demanda.
Gestão da Conta Vinculada - resgate
D
4
4
0%
. Acompanhar a execução dos contratos, conferir
documentos
e
regularidade
fiscal
por
processo.
Conformidade
de
gestão
orçamentária/
financeira dos contratos
C
3
3
0%
. Auxiliar na instauração de penalidades por
descumprimento de
obrigações contratuais,
promover
retenções
e
gerar
guias
para
recolhimento ao erário quando for o caso
conforme demandado.
Apoio à aplicação de penalidades contratuais
B
1
1
0%
. Apurar
a
execução
do
exercício,
extrair
relatórios do Tesouro Gerencial, consolidar os
dados extraídos bem como prestar informações
orçamentárias/ financeiras conforme solicitado
por processo.
Apoio à elaboração do Relatório de Gestão da
SFA a fim de compor o Relatório de Gestão do
MAPA .
C
14
14
0%
. Emissão e acompanhamento do recolhimento
de guias ao Erário, auxílio à área técnica na
arrecadação das guias com identificação dos
recolhimentos e relatórios do sistema conforme
demanda.
Gestão SISGRU
B
1,5
1,5
0%
. Cadastrar chave J para os servidores da SFA e
SIPOA para registro de GRU's no sistema de
arrecadação do Banco do Brasil bem como
auxílio aos usuários na utilização do sistema.
Por usuário do sistema.
Gestão das
contas no Banco do
Brasil -
arrecadação de taxas e multas do MAPA.
B
2
2
0%
. Analisar e orientar o pedido de Suprimento de
fundos; acompanhar e controlar a utilização do
SF de conformidade com os limites legais.
Monitorar os saldos e limites do cartão CPGF
no Banco Brasil. A cada pedido de Suprimento
de Fundos.
Gestão do Suprimento de Fundos
C
2,5
2,5
0%
. Ajustar
a
DIRF
referente
a
execução
orçamentária e financeira; extrair o arquivo do
exercício. Consolidar arquivo DIRF de gestão
financeira com DIRF gestão pessoal e transmitir
os arquivos. Processo anual.
Executar
o Sistema
de Transferência
de
Arquivos do Tesouro - DIRF
C
7,5
7,5
0%
. Conferência de Relatórios/ documentação das
empresas
prestadoras
de
serviços,
Notas
Fiscais, Empenhos, retenções e Pagamentos
(Ordens Bancárias) por processo notificando o
responsável quando necessário.
Conformidade de Registro de Gestão - IN/STN
Nº 06 de, 31/10/2007
C
2,5
2,5
0%
. Certificar os registros dos atos e fatos de
execução
orçamentária,
financeira
e
patrimonial, incluídos no SIAFI e a existência de
documentos
hábeis
que
comprovem
as
operações, em observação às normas vigentes.
Por processo
Conformidade de Registro de Gestão
C
3
3
0%
. Organização processual,
de acordo
com a
tabela
de
temporalidade e
destinação
de
documentos relativos às atividades-meio da
administração pública - por processo
Conformidade de Registro de Gestão
C
3,5
3,5
0%
. Registro de Conformidade diária (atuconfreg) e
impressão
de
relatórios
(impconfreg)
no
Sistema Integrado de Administração Financeira
do Governo Federal - SIAFI. Demanda diária
Conformidade de Registro de Gestão
B
2
2
0%
. Registro no processo SEI da Conformidade de
Registro de Gestão. Lançamento diária
Conformidade de Registro de Gestão
B
2,5
2,5
0%
. Cadastradora
de
Senhas
(REDE,
SIAFI
E
SIADsweb) na Unidade e nas demais UG's
subordinadas ao MAPA no Estado de Minas
Gerais - por usuário
Cadastros em Sistemas
B
2,5
2,5
0%
. Lançamento e transmissão de informações
decorrentes
das
obrigações
tributárias
referentes ao ISSQN junto à Prefeitura de Belo
Horizonte (BHISS-Digital) - Declaração Eletrônica
de Serviços (DES) - por demanda/processo
Relatórios
C
2,5
2,5
0%
. Impressão
de
comprovantes
anuais
de
retenções sobre Pagamentos de Tributos a
terceiros
por
Entidades
do
Governo
(IMPCONPRET). Por fornecedor
Relatórios
B
1
1
0%
. Siafi, Siafi Web, Sisgru ,Siasg, Comprasnet
4.0,Scdp, Siconv, Aspp Banco do Brasil , SCDP,
SEI.
Operacionalizar os sistemas estruturantes do
Governo Federal;
C
40
40
0%
. Atender as SA - Solicitações de Auditorias da
CGU e TCU tempestivamente.
Auditorias (interna e externa)
D
5
5
0%
. Auxiliar, no que couber, aos Responsáveis de
tais setores, quanto aos documentos hábeis,
códigos de situação e VPD, no SIAFI, utilizados
para regularização dos saldos do almoxarifado e
patrimônio.
Almoxarifado/ Patrimônio
D
4
4
0%