DOU 27/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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39
Nº 119, segunda-feira, 27 de junho de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
DIVISÃO DE AQUISIÇÃO E LOGÍSTICA - DIAL/CAD/SFA
.
Entregas Esperadas
Atividades (descrição)
Faixa 
de
Complexidade
da Atividade*
Tempo 
de
execução 
da
atividade 
em
regime
presencial (h)
Tempo 
de
Execução 
da
atividade 
em
regime 
de
teletrabalho
(h)
Ganho 
de
Percentual 
de
produtividade
. Gestão dos processos administrativos, incluindo triagem, análise e
distribuição de processos no SEI
Processos 
administrativos
recebidos,
distribuídos, 
monitorados
e 
instruídos
tempestivamente
A
2
2
0%
.
B
8
8
0%
.
C
16
16
0%
.
D
40
40
0%
. Recepção,
encaminhamento 
e
resposta
de 
demandas
do
SIC/Corregedoria
Interlocução 
de
demandas 
do
SIC/Corregedoria
C
3
3
0%
.
Participação em processos de Corregedoria
Participação realizada
D
30
30
0%
. Acesso a sistemas rede MAPA e Governo Federal para registros,
cancelamentos,
correções,
revisões, consultas,
tramitações
e/ou
atualizações
Registros, cancelamentos, correções, revisões,
consultas, 
tramitações
e/ou 
atualizações
realizados
A
5
5
0%
. Produção
de notas
técnicas/relatórios/
planilhas, revisão
dos
documentos
produzidos
no
âmbito 
do
SFA,
prestação
de
esclarecimentos e orientações
Assessoramento à Coordenação Administrativa
D
40
40
0%
. Participação em reuniões de trabalhos internas/externas, comitês e
grupos de trabalho
Participação em reunião
D
4
4
0%
. Articulação, planejamento, definição de prioridades, avaliação de
métodos e critérios de trabalho e revisão dos trabalhos no âmbito da
D I A L / C A D / S FA
Equipe gerenciada
D
36
36
0%
. Apoio e Acompanhamento de elaboração de Projetos que envolvem a
D I A L / C A D / S FA
Acompanhamento dos projetos realizados
D
30
30
0%
.
Participação em cursos, palestras, oficinas e afins
Participação realizada
A
2
2
0%
.
B
4
4
0%
.
C
8
8
0%
.
D
30
30
0%
.
Redesenho de processo de trabalho
Fluxo/processo mapeado
A
8
8
0%
.
B
32
32
0%
.
C
40
40
0%
.
D
80
80
0%
.
Apoio à abertura de projetos de mapeamento de processo
Projeto apoiado
A
4
4
0%
.
B
8
8
0%
.
C
16
16
0%
.
D
40
40
0%
.
Apoio à gestão administrativa da unidade
Apoio prestado
A
2
2
0%
.
B
8
8
0%
.
C
16
16
0%
.
D
40
40
0%
.
Participação em reuniões de equipe e com demais órgãos
Participação em reunião
A
1
1
0%
.
B
2
2
0%
.
C
4
4
0%
.
D
8
8
0%
. Elaboração de termo de Apostilamento contratual (Reajuste por índice
ou repactuação)
Minuta de Termo de Apostilamento.
C
10
10
0%
.
Nota Técnica de instrução do reajuste.
D
20
20
0%
.
Termo de Apostilamento assinado.
B
8
8
0%
.
Registro no Comprasnet do ato administrativo.
B
8
8
0%
.
Instrução e análises em processos de contratação
Processos instruídos e analisados
C
5
5
0%
. Elaboração de documentos técnicos para tramitação interna ou
externa
Documento elaborado
A
2
2
0%
.
B
4
4
0%
.
C
8
8
0%
.
D
20
20
0%
. Pesquisa, análise, compilação, validação de dados e informações de
documentos para orientar tomada de decisão da unidade
Dados e informações pesquisadas, analisadas,
compiladas ou validadas
A
2
2
0%
.
B
8
8
0%
.
C
16
16
0%
.
D
32
32
0%
.
Análise processos de contratação
Processos analisados
D
5
5
0%
. Elaboração de Termo Aditivo Contratual (Acréscimo ou supressão
Quantitativo ou Qualitativo)
Preparação das informações técnicas, incluindo
a Minuta do Termo Aditivo
D
16
16
0%
.
Apresentação de informações complementares
em atendimento à análise jurídica
C
15
15
0%
.
Termo Aditivo assinado.
B
2
2
0%
.
Registro no Comprasnet do ato administrativo.
B
4
4
0%
.
Elaboração de Atestado de Capacidade Técnica
Minuta de Atestado de Capacidade Técnica
B
4
4
0%
.
Despacho para
instrução da
expedição do
atestado.
C
2
2
0%
.
Atestado emitido.
B
2
2
0%
.
Celebração Contratual
Nota Técnica de encaminhamento dos autos à
e-CJU (se necessário) ou Nota Técnica de
atendimento ao Parecer Referencial.
D
8
8
0%
.
Minuta de Contrato, Minuta do Ato e Despacho
para autorização.
C
6
6
0%
.
Despacho/Nota Técnica de saneamento.
D
3
3
0%
.
Contrato celebrado.
B
8
8
0%
.
Registro no Comprasnet do ato administrativo.
B
8
8
0%
.
Portaria de Comissão Fiscal
e envio da
Portaria.
B
2
2
0%
. Elaboração de Termo Aditivo (Prorrogação de Vigência com consulta à
e-CJU, ou com Parecer Referencial)
Nota Técnica de encaminhamento dos autos à
e-CJU (se necessário) ou Nota Técnica de
atendimento ao Parecer Referencial
D
15
15
0%
.
Minuta do Termo Aditivo.
C
6
6
0%
.
Despacho/Nota Técnica de saneamento para a
área demandante.
D
10
10
0%
.
Termo aditivo assinado.
B
2
2
0%