DOU 27/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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40
Nº 119, segunda-feira, 27 de junho de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
Registro no Comprasnet do ato administrativo.
B
4
4
0%
. Análise de instrução processual de outras áreas (UTRAS e unidades
descentralizadas)
Despacho/Nota técnica de análise de instrução
e minuta do Ato de Autorização.
D
10
10
0%
.
Consulta à habilitação de empresas
Documentos do SICAF/CNDT/CADIN/
B
1
1
0%
.
Estudo de reajuste
Estudo realizado
B
10
10
0%
.
Monitoramento da regularidade fiscal das empresas contratadas
Monitoramento realizado
B
1
1
0%
.
Disponibilização de contratos/termos aditivos às empresas
e-mails de disponibilização
B
1
1
0%
.
Inserção no SIAFI de Nota de Empenho
Documento da tela do SIAFI
B
1
1
0%
.
Publicação de atos no Diário Oficial da União
Documento publicado
A
1
1
0%
.
Monitoramento das vigências dos contratos
Vigência dos contratos monitorada
B
10
10
0%
.
Participação em Equipes de Planejamento da Contratação
Estudo Técnico Preliminar elaborado
D
40
40
0%
. Análise Intermediária 1 das demandas de contratação (Análise do
Termo de Referência/ Projeto Básico; Pesquisa de Preços; PGC e
demais documentos da instrução processual)
Minuta de Edital
D
16
16
0%
.
Minuta de Contrato
D
16
16
0%
.
Check
List
de 
verificação
da
instrução
processual
D
8
8
0%
.
Nota Técnica de encaminhamento do processo
à e-CJU
D
8
8
0%
. Análise Intermediária 2 das demandas de contratação (Análise de
parecer da e-CJU)
Despacho/Nota 
Técnica
orientativa 
de
saneamento para a área demandante
C
10
10
0%
. Análise Intermediária 3 das demandas de contratação (Análise do
saneamento após parecer da e-CJU e publicação da licitação)
Despacho/Nota Técnica final para autorização
da publicação do edital de licitação.
D
10
10
0%
.
Licitação Publicada
C
6
6
0%
.
Execução do procedimento licitatório
Licitação 
concluída
(realização 
dos
procedimentos
licitatórios 
de
resposta
a
questionamentos e recursos; abertura do
certame; análise e julgamento de propostas de
documentos de habilitação; adjudicação e
homologação do certame)
D
100
100
0%
.
Elaboração de Estudo Técnico Preliminar (ETP) para contratações
Elaboração de ETP
C
20
20
0%
.
Elaboração de mapa de risco de contratações
Mapa de risco elaborado para aquisição de
equipamento ou contratação de serviços sem
necessidade de conhecimentos especializados
A
8
8
0%
.
Mapa de risco completo para qualquer tipo de
aquisição de equipamento ou contratação de
serviços 
que
exijam 
conhecimentos
especializados
B
16
16
0%
.
Elaboração de Termo de referência
Termo de referência elaborado para aquisição
de bens ou contratação de serviços comuns,
com base em modelo padronizado pela AGU
C
30
30
0%
.
Termo de referência elaborado para aquisição
de bens ou contratação de serviços comuns,
que não tenham padronização pela AGU
D
30
30
0%
.
Elaboração de Notas Técnicas em processos licitatórios
Nota técnica elaborada
C
5
5
0%
. Elaboração
de 
Documentos
oficiais, 
incluindo
processos
administrativos
Documentos elaborados
A
5
5
0%
. Elaboração de documentos referentes à análise de processos de
contratações públicas
Relatório
elaborado
relativo à
análise
dos
artefatos da contratação
C
30
30
0%
.
Relatório elaborado relativo a análise de preços
encontrados no painel de preços
C
15
15
0%
.
Planilha comparativa de preços dos contratos
similares elaborada
C
20
20
0%
. Elaboração de planilha de serviços de engenharia com o quantitativo
Planilha serviço elaborada
B
25
25
0%
. Elaboração de planilha de orçamento de serviços de engenharia com
base em planilhas oficiais
Planilha de orçamento elaborada
B
25
25
0%
. Elaboração de planilha de revisão de lista de serviços ou de orçamento
relativo a engenharia
Planilha de revisão elaborada
B
10
10
0%
. Elaboração de relatório de fiscalização de contrato relativo a entrega
de material ou prestação de serviços
Relatório elaborado
A
8
8
0%
.
Elaboração do relatório de atividades anuais da unidade
Relatório elaborado
A
30
30
0%
.
Instrução inicial de processos licitatórios
Elaboração de DFD
A
2
2
0%
.
Planilha com os
preços de fornecedores-
pesquisa de mercado
C
20
20
0%
.
Despacho com a comprovação do atendimento
às recomendações da e-CJU
B
8
8
0%
.
Despacho com análise e resposta à pedidos de
esclarecimentos e de impugnação
B
4
4
0%
.
Despacho
sobre a
habilitação da
empresa
melhor classificada na licitação
B
1
1
0%
. Análise Inicial das demandas de contratação (Análise do DOD/DFD;
Mapa de Risco e ETP)
Despacho ou Nota
Técnica orientativa de
saneamento e instrução processual
D
20
20
0%
. Instrução
de 
processos
administrativo
visando 
aplicação
de
penalidade
Ofício de notificação da irregularidade
A
5
5
0%
.
Despacho comprovando a análise da resposta
da empresa, explanação da falta ocorrida,
solicitação da aplicação da penalização e dos
termos 
de 
defesa 
apresentados 
pela
contratada
A
3
3
0%
.
E-mail comprovando que juntou documentação
e
manifestação 
aos
questionamentos
da
seguradora
B
3
3
0%
.
Despacho solicitando a emissão de GRU para
pagamento da seguradora
A
1
1
0%
.
Preenchimento 
do 
Termo
de 
quitação,
reconhecimento de firma e encaminhamento
para pagamento da seguradora
A
2
2
0%
.
Instrução de processos de pagamento
Despacho
de 
análise
da
documentação
encaminhada pela empresa
B
1
1
0%
.
Extrato de declarações de regularidade fiscal e
trabalhista das empresas juntados no processo
B
1
1
0%
.
Liberação de conta vinculada
Despacho
de 
análise
da
documentação
encaminhada pela empresa
B
1
1
0%
.
Planilha de
Cálculos dos
valores devidos
(planilha) por 01 processo
B
4
4
0%
.
Fiscalização mensal de contratos
Planilha de análise dos extratos de FGTS dos
colaboradores, INSS dos colaboradores, férias,
vale transporte, alimentação 01 processo
B
6
6
0%
.
Atividades de fiscalização eventuais
Planilha que comprova o levantamento de
informações para subsídios de respostas de
reclamações trabalhistas
B
12
12
0%
.
Comprovante de Reuniões virtuais junto às
empresas
para 
tratativas
relativas
ao
andamento do contrato
B
1
1
0%
.
Despacho para instrução
de atestado de
capacidade técnica
A
1
1
0%
.
Extratos de conta vinculada
A
0,5
0,5
0%
.
Procedimentos de finalização contratual
Conferência 
dos
termos 
de
rescisão 
e
comprovantes de pagamento
B
3
3
0%
.
Consulta
junto
ao 
Sindicato
quanto
às
homologações das rescisões
A
1
1
0%