DOU 27/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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41
Nº 119, segunda-feira, 27 de junho de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
Liberação do saldo da conta vinculada
A
1
1
0%
.
Protocolização de Documentos
Relatório de atividades com informações de
recebimento, 
registro,
classificação 
e
distribuição 
documentos
protocolados 
via
balcão 
ou 
por 
ferramentas 
eletrônicas
(peticionamento eletrônico e protocolo digital)
A
1
1
0%
.
Expedição de Documentos
Relatório de atividades com informações de
preparo
e
envio de
correspondências
via
malote (às UTRA's) ou Correios .
A
1
1
0%
.
Gestão de Arquivos
Relatório de atividades com informações de
arquivamento, desarquivamento, manutenção,
controle e trâmite de documentos de acervo.
B
1
1
0%
. Analisar e consolidar as propostas quantitativas apresentadas pelas
Unidades Orçamentárias ao Projeto de Lei Orçamentária Anual.
Propostas analisadas e consolidadas
C
20
20
0%
. Controle e consolidação de dados relativos à manutenção, utilização
da frota, infrações de transito, sinistros, troca de peças, registro de
viagem, controle e regularização de documentação de veículos,
atualização de frota.
Dados controlados e consolidados
B
7
7
0%
.
Articulação institucional com demais órgãos da SFA e STRAN
Registro de evento/contato
C
1
1
0%
. Atendimento
a público
interno:
pedido de
orientações/dados/
esclarecimentos
Atendimento realizado
C
1
1
0%
. Cadastramento remoto por solicitação de inserção/renovação de
autorização
Cadastramento realizado
B
2
2
0%
. Processo de registro e apuração de acidentes envolvendo veículos
oficiais
Cadastramento realizado
D
3
3
0%
.
solicitação para manutenção de veículos e equipamentos
Processo instruído
C
3
3
0%
.
fornecimento de capacitação (SCVA/ abastecimento de veículos)
Registro do evento
C
4
4
0%
. Elaboração de Relatório de Gestão e Fiscalização de Contratos
(manutenção de veículos e abastecimento de veículos oficiais)
Relatório
D
32
32
0%
.
Controle de reserva para utilização de carro e/ou motoristas
Controle realizado
A
0,5
0,5
0%
.
Documento emitido
Elaboração de manuais e harmonizações de
procedimentos operacionais
D
4,5
4,63
0%
.
Documento atualizado
atualização/revisão de POP's e formulários
C
2,5
2,33
0%
.
Atendimento via e-mail
Atendimento realizado
C
1,5
1,4
0%
. Fiscalização
de Contratos
(verificações,
ateste, conferências
e
relatórios)
Fiscalização realizada
B
10
10
0%
. Instruir processo para atendimento à legislação e recomendação da
AGU. Elaborar e colher assinatura em Termos Aditivos, bem como
efetuar a publicação do extrato do TA.
Prorrogação Contratual
C
6
6
0%
. Analisar toda a documentação mensalmente enviada pelas empresas
contratadas. Análise de folha de ponto, análise de certidões negativas,
pagamento de FGTS/INSS e outros, verificação de pendências ou
excessos, acompanhamento e conferência de entrega de material caso
exista, receber e analisar relatórios fiscais setoriais, elaboração de
relatório de fiscalização administrativa para o gestor de contratos da
SFA. Instrução de processo de pagamento no sistema SEI.
Gestão/ Fiscalização de Contratos
B
4
4
0%
.
Projeto Básico
Serviços executados
D
2
2
0%
. Habilitação Fiscal - Indicar servidores para a função de fiscais e
gestores de contrato
Controle Fiscal da Contratação
A
0,5
0,5
0%
. Planilha 
estoque 
almoxarifado 
(Empenho/Anexo 
de 
Empenho
materiais entregues)
Controle administrativo
D
2
2
0%
.
Classificar, cadastrar e localizar bens patrimoniais.
Gerenciamento de bens realizado
B
4
4
0%
. Elaborar 
demonstrativos
contábeis 
pertinentes
aos 
bens
patrimoniais.
Demonstrativos contábeis elaborados
B
5
5
0%
. Vistoriar com a finalidade de garantir as condições de infraestrutura
física dos bens.
Vistorias de bens imóveis realizada
B
3
3
0%
.
Atualizar os registros cadastrais dos bens imóveis
Atualização cadastral realizada
B
80
80
0%
.
Realizar o levantamento anual dos bens móveis da SFA
Levantamento patrimonial anual realizado
C
40
40
0%
.
Identificar e propor o desfazimento de bens inservíveis
Gestão de bens realizada
B
8
8
0%
.
Elaborar plano de aquisição de bens móveis para a SFA
Elaboração realizada
B
5
5
0%
.
Controlar e sugerir o descarte do acervo documental
Gestão documental realizada
B
2
2
0%
. Promover junto à GRPU a avaliação a cada dois anos dos imóveis da
S FA
Avaliação dos imóveis realizada
D
6
6
0%
. Delegar e acompanhar as atividades dos servidores responsáveis pelas
demandas dos Transportes, como também junto aos Fiscais e Gestores
de Contratos vigentes, de abastecimento de combustíveis. Executando
e acompanhando a gestão da frota de veículos oficiais
Gestão e acompanhamento realizado.
C
6
6
0%
. Atualização no SPIUNET dos valores dos imóveis sob uso da SFA, de
acordo com o valor do CUB, cujas memórias de cálculo deverão ser
realizadas por engenheiro capacitado para tal, com as respectivas
atualizações cadastrais. Vistoriar e garantir as condições de
infraestrutura física dos bens imóveis e manter atualizados os registros
cadastrais;
Vistoria e atualizações relativas a infraestrutura
física dos bens imóveis realizada
A
6
6
0%
.
Receber, classificar e registrar os materiais de consumo
Gestão de bens de consumo realizada
A
5
5
0%
.
Recebimento e acomodação do material no almoxarifado
Recebimento realizado
A
1
1
0%
.
Atender solicitação de material de consumo dos setores
Solicitação realizada
A
2
2
0%
.
Solicitar materiais por meio do sistema-Almoxarifado Virtual
Solicitação realizada
B
6
6
0%
. Cadastro, acompanhamento, atualização e operacionalização de ações
no Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações -
PGC
Operacionalização realizada
C
6
6
0%
.
Subsidiar a SFA na elaboração do Relatório de gestão.
Subsídio realizado
B
5
5
0%
.
Subsidiar demandas da CGU
Demandas da CGU atendida
B
5
5
0%
.
Subsidiar das decisões judiciais
Demandas judicial atendida
B
4
4
0%
ANEXO II
TERMO DE CIÊNCIA E RESPONSABILIDADE
Eu, ______________, (cargo), (SIAPE), em exercício na Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de ____________________, participante do Programa
de Gestão em regime de
( ) Trabalho Presencial
( ) Teletrabalho Integral
( ) Teletrabalho Parcial,
declaro ter ciência das responsabilidade e condições a seguir:
1 - atendo às condições para participação no Programa de Gestão;
2 - estou ciente do prazo de antecedência mínima de convocação de 5 (cinco) dias corridos para comparecimento pessoal à Unidade, quando houver interesse fundamentado
da Administração e pendência que não possa ser solucionada por meios remotos ou informatizados;
3 - estou ciente das minhas atribuições e responsabilidades, devidamente expressas na Instrução Normativa/ SGDP/ME nº 65, de 30 de julho de 2020, e na Portaria nº 319, de
20 de outubro de 2021;
4 - estou ciente que, para iniciar a participação no Programa de Gestão, deverei usufruir as horas computadas como excedentes ou compensá-las como débito antes do início
da participação, conforme o disposto no art. 30 da Instrução Normativa SGDP/ME nº 65, de 30 de julho de 2020;
5 - manter dados cadastrais e de contato, especialmente telefônicos, permanentemente atualizados e ativos;
6 - consultar frequentemente a caixa postal individual de correio eletrônico institucional e demais formas de comunicação acordadas com a chefia imediata;
7 - permanecer em disponibilidade constante para contato por telefonia fixa ou móvel pelo período acordado com a chefia imediata, observado o horário de funcionamento do
órgão;
8 - manter a chefia imediata informada, de forma periódica, e sempre que demandado, por meio de mensagens de correio eletrônico institucional, ou outra forma de
comunicação previamente acordada, acerca da evolução do trabalho, bem como indicar eventual dificuldade, dúvida ou informação que possa atrasar ou prejudicar o seu andamento;
9 - comunicar à chefia imediata a ocorrência de afastamentos, licenças ou outros impedimentos, para eventual adequação de metas e prazos, ou possível redistribuição do
trabalho;