DOU 27/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 119, segunda-feira, 27 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Editoração e Publicação de Jornais Oficiais
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação e Divulgação
HELDO FERNANDO DE SOUZA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República
PORTARIA AGU Nº 179, DE 23 DE JUNHO DE 2022
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º,
incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da
Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00404.001992/2022-63, resolve:
D ES I G N A R
LIVIA OLIVEIRA QUERES, matrícula Siape nº 1086722, Administradora, para exercer o encargo de
substituta eventual do Coordenador-Geral, código CCE 1.13 (21014224), da Coordenação-Geral
de Recrutamento, Movimentação e Aposentadoria, da Diretoria de Gestão e Desenvolvimento
de Pessoas, da Secretaria-Geral de Administração, da Advocacia-Geral da União, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
BRUNO BIANCO LEAL
PORTARIA AGU Nº 181, DE 23 DE JUNHO DE 2022
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o
art.4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00404.001804/2022-05, resolve:
DISPENSAR
CRISTINA SISSON DE CASTRO MASSINI JOENCK, matrícula Siape nº 1823517, Agente
Administrativo, do encargo de substituta eventual do Diretor, código FCE 1.15 (2102493),
da Diretoria de Logística e Gestão Documental, da Secretaria-Geral de Administração, da
Advocacia-Geral da União.
BRUNO BIANCO LEAL
PORTARIA AGU Nº 182, DE 23 DE JUNHO DE 2022
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o
art.4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00404.001804/2022-05, resolve:
D ES I G N A R
ANGELITA MARIA DA COSTA, matrícula Siape nº 1655158, Administradora, para exercer o
encargo de substituta eventual do Diretor, código FCE 1.15 (2102493), da Diretoria de
Logística e Gestão Documental, da Secretaria-Geral de Administração, da Advocacia-Geral
da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função.
BRUNO BIANCO LEAL
PORTARIA AGU Nº 185, DE 23 DE JUNHO DE 2022
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º,
incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, considerando o que
consta no Processo Administrativo nº 00405.035959/2022-27, resolve:
AU T O R I Z A R
o afastamento do País do Advogado da União VITOR VELOSO BARROS E SANTOS, matrícula
Siape nº 2356480, lotado e em exercício na Procuradoria-Geral da União, para representar a
Advocacia-Geral da União no âmbito da segunda reunião do Grupo de Trabalho Anticorrupção
do G20, na cidade de Bali, Indonésia, no período de 2 a 11 de julho de 2022, incluído o trânsito,
com ônus para a Advocacia-Geral da União.
BRUNO BIANCO LEAL
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 948, DE 15 DE JUNHO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de setembro
de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00688.000620/2022-81,
resolve:
D ES I G N A R
MARCILÂNDIA DE FÁTIMA ARAÚJO, matrícula Siape nº 1340818, Advogada da União, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.10 (21014174), do
Departamento de Análise de Atos Normativos, da Consultoria-Geral da União.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 966, DE 21 DE JUNHO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de setembro
de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.002056/2022-70,
resolve:
DISPENSAR
JOAO MARCUS WOUK OKUMURA, matrícula Siape nº 1748393, Administrador, da Gratificação
Temporária dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do
Sistema de Serviços Gerais - SISG - Nível Superior, código 410037, da Coordenação-Geral de
Gestão e Documentação, da Secretaria-Geral de Administração.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 967, DE 21 DE JUNHO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00404.002056/2022-70, resolve:
CO N C E D E R
a Gratificação Temporária dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal -
GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais - SISG - Nível Superior, código 410037, à servidora
FABIA LOPES JUNQUEIRA, matrícula Siape nº 1577486, Administradora, da Diretoria de
Logística e Gestão Documental, da Secretaria-Geral de Administração.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 969, DE 21 DE JUNHO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00404.001632/2022-61, resolve:
D ES I G N A R
BERNARDO BARCA GONÇALVES TEIXEIRA ARANTES, matrícula Siape nº 1577274, Administrador,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (21013123), da
Coordenação de Registros Funcionais e Folha de Pagamento, da Coordenação-Geral de Gestão
de Pessoas, da Diretoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, da Secretaria-Geral de
Administração, ficando dispensado do encargo que atualmente ocupa (21013123).
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 972, DE 23 DE JUNHO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00758.006213/2022-14, resolve:
N O M EA R
RODRIGO MONTENEGRO VELHO, matrícula Siape nº 1903832, Procurador Federal, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.02 (21014681), do Setor,
da Procuradoria Seccional Federal em Caxias do Sul/RS, da Procuradoria Regional Federal
da 4ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 973, DE 23 DE JUNHO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00422.059848/2021-17, resolve:
N O M EA R
EDSON DOS SANTOS LOPES, matrícula Siape nº 1417927, Técnico do Seguro Social, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01 (21014756), do Núcleo
de Suporte aos Órgãos de Execução-1, da Procuradoria Seccional Federal em Juazeiro do
Norte/CE, da Procuradoria Federal no Estado do Ceará, da Procuradoria Regional Federal
da 5ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 974, DE 23 DE JUNHO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
01032.501417/2022-02, resolve:
N O M EA R
DANILO ALOISIO DOS SANTOS SILVA, matrícula Siape nº 1295928, Profissional de Serviços
Aeroportuários - PSA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE
1.05 (21014559), do Serviço de Cálculos-3, da Divisão Regional de Cálculos-2, da
Coordenação Regional de Cálculos-3, da Procuradoria Regional Federal da 3ª Região, da
Procuradoria-Geral Federal.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 980, DE 24 DE JUNHO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DA ADVOCACIA-GERAL DA
U N I ÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347,
de 23 de setembro de 2020 e considerando o que consta no Processo Administrativo
nº 00404.002100/2022-41, resolve:
TORNAR SEM EFEITO
a Portaria SGA nº 962, de 20 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União
nº 118, de 24 de junho de 2022, Seção 2, página 2, que exonerou MARIA DE NAZARE
SOARES LOPES CORREA CHOAIRY, matrícula Siape nº 0662003, Profissional de Nível