DOU 27/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 119, segunda-feira, 27 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Médio Suporte IV, do Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE
2.05 (390031), da Divisão de Defesa das Prerrogativas, do Gabinete da Procuradoria-
Geral Federal, da Subprocuradoria-Geral Federal, da Procuradoria-Geral Federal, da
Advocacia-Geral da União, a contar de 17 de junho de 2022.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
SECRETARIA ESPECIAL DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
PORTARIA Nº 16, DE 23 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DA P R ES I D Ê N C I A DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 do Lei n°
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
LUIZ ANTONIO MARQUES para exercer o encargo de substituto eventual do Diretor de
Ciência, Tecnologia e Inovações da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da
Presidência da República, código DAS 101.5, nos afastamentos ou impedimentos legais e
regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria nº 40,
publicada em 17 de novembro de 2021.
FLÁVIO AUGUSTO VIANA ROCHA
PORTARIA Nº 17, DE 23 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 do Lei n°
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
JOSE CARLOS POLIDORO para exercer o encargo de substituto eventual do Diretor de
Desenvolvimento Econômico e Social da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da
Presidência da República, código DAS 101.5, nos afastamentos ou impedimentos legais e
regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria nº 43,
publicada em 22 de novembro de 2021.
FLÁVIO AUGUSTO VIANA ROCHA
PORTARIA Nº 18, DE 23 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 do Lei n°
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
CILENO DE MAGALHAES RIBEIRO para exercer o encargo de substituto eventual do
Coordenador-Geral de Estudos Especiais da Diretoria de Defesa, Segurança e Estudos
Especiais da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República,
código DAS 101.4, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular e
na vacância do cargo.
FLÁVIO AUGUSTO VIANA ROCHA
PORTARIA Nº 19, DE 23 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 do Lei n°
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
IGOR DE MOURA LEITE MOREIRA para exercer o encargo de substituto eventual do
Coordenador-Geral de Estudos de Ciência, Tecnologia e Inovações da Diretoria de Ciência,
Tecnologia e Inovações da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da
República, código DAS 101.4, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares
do titular e na vacância do cargo.
FLÁVIO AUGUSTO VIANA ROCHA
PORTARIA Nº 20, DE 23 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 10.991, de
11 de março de 2022, e tendo em vista o Edital de Chamamento Público Nº 01/2022, de 2
de maio de 2022, e o resultado do Edital Nº 03/2022, de 13 de junho de 2022, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes membros para comporem o Conselho Nacional de
Fertilizantes e Nutrição de Plantas:
I - Representantes das indústrias tradicionais de fertilizantes nitrogenados,
fosfáticos e potássicos:
Titular: Bernardo Mendes de Oliveira e Silva
Suplente: Ricardo Tortorella
II - Representantes das cadeias emergentes de fertilizantes e insumos para
nutrição de plantas:
Titular: Clorialdo Roberto Levrero
Suplente: Irani Gomide Filho
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIO AUGUSTO VIANA ROCHA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 70, DE 24 DE JUNHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021,
e ainda, pela Lei nº 11.776, de 17 de setembro de 2008, e demais informações que
constam do processo nº 02000.003223/2022-78, resolve:
Art. 1º Ceder, por prazo indeterminado, o(a) servidor(a) matrícula nº 909090,
pertencente ao quadro de pessoal da Agência Brasileira de Inteligência - ABIN, para exercer
o cargo de Assessor Especial, código DAS 102.5 no Ministério do Meio Ambiente.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O(a) servidor(a) deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente
ao término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o(a) servidor(a) não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
DIRETORIA ADJUNTA
PORTARIAS DE 24 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR-ADJUNTO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE
SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das competências que
lhe foram atribuídas pelo art. 21, caput do Anexo I ao Decreto nº 10.445, de 30 de julho de 2020
e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 348 - Dispensar matrícula nº 912907, a contar de 26 de maio de 2022, do encargo de
substituto(a) eventual do(a) Coordenador(a), código FCPE 101.3.
Nº 349 - Designar matrícula nº 912892, para o encargo de substituto(a) eventual do(a)
Coordenador(a), código FCPE 101.3.
VICTOR FELISMINO CARNEIRO
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.193, DE 23 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 252, de 6 de
novembro de 2019, e considerando o disposto no art. 93, da Lei 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União, de 15 de outubro de 2021, e Portaria ME nº 357, de 2 de setembro
de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 4 de setembro de 2019, e demais
informações que constam no Processo SEI nº 21000.057311/2022-34, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora FERNANDA DA SILVEIRA CAMPOS, matrícula SIAPE nº
1540750, ocupante do cargo de Analista Ambiental, do Quadro de Pessoal deste Ministério,
para exercer o cargo em comissão de Ouvidora, código FCE 1.13, do Instituto Brasileiro do
Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 5º do Decreto nº 9.144, de 22 de agosto
de 2017.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.194, DE 24 DE JUNHO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de
5 de novembro de 2021, e tendo em vista as disposições do Decreto nº 10.827, de 30 de
setembro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, e o que consta
no Processo SEI nº 21160.000495/2022-28, resolve:
Dispensar MARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 23809,
da
Função
Gratificada de
Assistente
Intermediário,
símbolo
FG-1, do
Distrito de
Meteorologia de Recife, do Instituto Nacional de Meteorologia, da Secretaria de Inovação,
Desenvolvimento Sustentável e Irrigação.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.195, DE 24 DE JUNHO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de
5 de novembro de 2021, bem como as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de
2016, e o Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.050,
de 26 abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.040687/2022-18, resolve:
Dispensar ETHEL AIRTON CAPUANO, matrícula SIAPE nº 127729, do encargo de
substituto de Coordenador-Geral, código FCPE 101.4, da Coordenação-Geral de Concessão
Florestal, da Diretoria de Concessão Florestal e Monitoramento, do Serviço Florestal
Brasileiro.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.196, DE 24 DE JUNHO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de
5 de novembro de 2021, bem como as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de
2016, e o Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.050,
de 26 abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.040687/2022-18, resolve:
Designar KENIA CRISTINA MARTINS DAMASO, matrícula SIAPE nº 1349657, para
exercer o encargo de substituta de
Coordenador-Geral, código FCPE 101.4, da
Coordenação-Geral de Concessão Florestal, da Diretoria de Concessão Florestal e
Monitoramento, do Serviço Florestal Brasileiro.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.197, DE 24 DE JUNHO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de
5 de novembro de 2021, bem como as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de
2016, e do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado pelo Decreto nº
11.050, de 26 abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.041509/2022-04,
resolve:
Dispensar ETHEL AIRTON CAPUANO, matrícula SIAPE nº 127729, do encargo de
substituto da Coordenadora, código FCPE 101.3, KENIA CRISTINA MARTINS DAMASO, da
Coordenação de Contrato de Concessão Florestal, da Coordenação-Geral de Concessão
Florestal, da Diretoria de Concessão Florestal e Monitoramento, do Serviço Florestal
Brasileiro.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.198, DE 24 DE JUNHO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de
5 de novembro de 2021, bem como as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de
2016, e do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado pelo Decreto nº