DOU 27/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 119, segunda-feira, 27 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
11.050, de 26 abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.041509/2022-04,
resolve:
Designar PAULO SERGIO CAMARGO, matrícula SIAPE nº 2474474, para exercer
o encargo de substituto da Coordenadora, código FCPE 101.3, KENIA CRISTINA MARTINS
DAMASO, da Coordenação de Contrato de Concessão Florestal, da Coordenação-Geral de
Concessão Florestal, da Diretoria de Concessão Florestal e Monitoramento, do Serviço
Florestal Brasileiro, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.199, DE 24 DE JUNHO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de
5 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro
de 2006 e na Portaria STN nº 184, de 29 de março de 2016, e o que consta no Processo
SEI nº 21000.020765/2022-50, resolve:
Art. 1º Cessar os efeitos financeiros da Gratificação Temporária das Unidades
dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, do
Macroprocesso de Orientação Sobre a Execução Orçamentária e Financeira, do Sistema de
Administração Financeira Federal - MPEOF/SAFF, concedida ao servidor RODRIGO PINHEIRO
BRANDÃO, matrícula SIAPE nº 1737639, a partir de 31 de maio de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.200, DE 24 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado
pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº
21042.015370/2021-68, resolve:
Exonerar CESAR AUGUSTO DE NARDI OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1671187, do
cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, do Serviço Técnico Operacional,
da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Rio
Grande do Sul, da Secretaria-Executiva.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.201, DE 24 DE JUNHO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de
5 de novembro de 2021, bem como as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de
2016, e o Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.050,
de 26 abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21048.000401/2022-15, resolve:
Designar JULIO CESAR ABREU LIMA, matrícula SIAPE nº 0716758, para exercer
o encargo de substituto da Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, RENATA CRISTINA ONOFRE
RAMALHO MORAES, da Divisão de Aquisição e Logística, da Coordenação de Administração,
da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de
Roraima, da Secretaria-Executiva, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.203, DE 24 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado
pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, bem como as disposições da Lei nº 13.346,
de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI nº 21000.036246/2022-11,
resolve:
Dispensar CAMILO ALMEIDA TORRES, matrícula SIAPE nº 2646222, da Função
Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço, código FCPE 101.1, do Serviço de
Fiscalização de Insumos e Saúde Animal, da Divisão de Defesa Agropecuária, da
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Ceará, da
Secretaria-Executiva.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.204, DE 24 DE JUNHO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 5 de
novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, bem como as disposições do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de
2021, alterado pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, e o que consta no Processo
SEI nº 21000.042049/2022-23, resolve:
Designar MARILENE DE MORAES NEIVA, matrícula SIAPE nº 3111656, para
exercer o encargo de substituta da Coordenadora, código DAS 101.3, SILVIA SAT I KO
ONOYAMA MORI, da Coordenação de Programas de ATER, da Coordenação-Geral de
Programas de Assistência Técnica e Extensão Rural, do Departamento de Assistência
Técnica e Extensão Rural, da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo, nos seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.206, DE 24 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado
pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº
21042.008435/2022-08, resolve:
Nomear ALICIA APPEL FARINATI, matrícula SIAPE nº 1575130, para exercer o
cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, do Serviço Técnico Operacional,
da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Rio
Grande do Sul, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da função que atualmente
ocupa.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.207, DE 24 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330,
de 29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de
2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021,
alterado pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, e o que consta no Processo
SEI nº 21000.050931/2022-42, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 27 de junho de 2022, ERICA GRACY SILVA
DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1844023, do cargo em comissão de Assessor, código
DAS 102.4, do Departamento de Administração, da Secretaria-Executiva.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 1.208, DE 24 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado
pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº
21000.050933/2022-31, resolve:
Nomear ROBERTA BORGES RIBEIRO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 2729620,
para exercer o cargo em comissão de Assessora, código DAS 102.4, do Departamento de
Administração, da Secretaria-Executiva, ficando exonerada do cargo que atualmente
ocupa.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 1.209, DE 24 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado
pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº
21000.051564/2022-02, resolve:
Nomear MARCO AURÉLIO PACHECO CATANEO, para exercer o cargo em
comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação de Gestão de Contratos, da
Coordenação-Geral de Aquisições, do Departamento de Administração, da Secretaria-
Executiva.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.210, DE 24 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado
pelo Decreto nº 11.050, de 26 abril de 2022, bem como as disposições da Lei nº 13.346,
de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI nº 21000.056816/2022-81,
resolve:
Dispensar, a partir de 27 de junho de 2022, DYLENY TEIXEIRA ALVES DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 1094362, da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-
Geral, código FCPE 101.4, da Coordenação-Geral de Admissibilidade Correcional de Agentes
Públicos, da Corregedoria.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 71, DE 21 DE JUNHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DO MARANHÃO, no uso das competências que lhe conferem o inciso VI do
artigo 262 e "caput" do artigo 292, do Regimento Interno da Secretaria Executiva - MAPA,
aprovado pela Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada no Diário
Oficial da União de 13 de abril de 2018, em conformidade com as competências delegadas
pela Portaria SE/MAPA nº 539, de 16 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da
União de 17 de março de 2022, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora
MARIA APARECIDA RIBEIRO DA SILVA SOUSA, CPF nº 198.462.403-25, matrícula SIAPE nº
5479, ocupante do cargo de Agente Administrativo, classe S, padrão III, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, combinado com o art. 3º, § 1º da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Processo
SEI nº 21022.019441/2022-11).
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ MAURO DOS SANTOS CARVALHO FILHO
PORTARIA Nº 73, DE 23 DE JUNHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DO MARANHÃO, no uso das competências que lhe conferem o inciso VI do
artigo 262 e "caput" do artigo 292, do Regimento Interno da Secretaria Executiva - MAPA,
aprovado pela Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada no Diário
Oficial da União de 13 de abril de 2018, em conformidade com as competências delegadas
pela Portaria SE/MAPA nº 539, de 16 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da
União de 17 de março de 2022, resolve:
CONCEDER, em virtude
do falecimento do servidor
aposentado deste
Ministério, GILBERTO MONTES DA SILVA PEREIRA, matrícula SIAPE Nº 5219, CPF nº
054.834.173-72, ocorrido em 05.05.2022, pensão a MARIA VITÓRIA COSTA PEREIRA, CPF nº
094.649.133-04, na qualidade de Cônjuge, com fundamento no § 4º do Art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103/2019, combinado com os Arts. 16, inciso I, 74 e 77, § 2º, inciso V,
alínea c da Lei nº 8.213 /1991 e os cálculos em conformidade com o disposto no Caput do
Art. 23, combinado com os incisos I ao IV do § 2º do Art. 24, da Emenda Constitucional nº
103/2019 (Processo SEI nº 21022.019564/2022-51).
JOSÉ MAURO DOS SANTOS CARVALHO FILHO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTARÉM
PORTARIA Nº 1.297, DE 23 DE JUNHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA - INCRA EM SANTARÉM - SR(PA/O), no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo art. 20 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo
Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o art. 118, inciso XVII,
do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 531, de 23 de março
de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 seguinte, e considerando as
informações contidas no Processo Administrativo nº 54000.057636/2022-76, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a SÍLVIO CARNEIRO DE CARVALHO, no
cargo de Assistente de Administração, Classe "S", Padrão III, Matrícula SIAPE nº
0718938, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 3º, da
Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o art. 3º, § 1º,
da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário
Oficial do dia 13 seguinte.
FRANCISCO DE SOUSA