DOU 27/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 119, segunda-feira, 27 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Designar o 3S QESA SGS Refm JOSÉ CARLOS GOMES DE ALMEIDA (Nr Ord
0529699), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e
mediante aceitação voluntária, na BASE AÉREA DE SANTA CRUZ, como Motorista do Grupo
de Saúde, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no
Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 3.370/1PC, DE 23 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo Art. 1º, inciso X, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011,
publicada no DOU nº 130, de 8 de julho de 2011, alterada pela Portaria nº 340/GC3, de 7
de março de 2017, publicada no DOU nº 46, de 8 de março de 2017, considerando o
Decreto nº 9.077, de 8 de junho de 2017, e o que consta no Processo nº
67246.003499/2022-19, resolve:
Art. 1º Dispensar DAVI DE MOURA (Nr Ord 4581121), SIAPE nº 0212381, no cargo
de Motorista Oficial, da Função Gratificada, FGR-3, do Grupamento de Apoio do Rio de
Janeiro, por motivo de aposentadoria publicada no DOU nº 103, de 01 de junho de 2022.
Art. 2º Designar FLAVIA LUIZA DA SILVA CONCEIÇÃO (Nr Ord 4595190), SIAPE nº
1490021, no cargo de Assistente Social, para exercer a Função Gratificada, FGR-3, do
Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 722, DE 24 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo
Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea "a", do Regulamento
de Movimentação para Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de
21 de outubro de 1996, alterado pelo Decreto nº 8.514, de 3 de setembro de 2015, e
considerando o disposto no art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999,
com redação dada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, resolve:
EXONERAR,
por necessidade do serviço, ex officio, o Cel Cav (0202901641) MARCO AURÉLIO
BALDASSARRI do desempenho do cargo de Comandante do CI Pqdt GPB (Rio de Janeiro-RJ).
N O M EA R ,
por necessidade do serviço, ex officio, o Cel Inf (0203328745) RICARDO
AUGUSTO MONTELLA DE CARVALHO para o desempenho do cargo de Comandante do CI
Pqdt GPB (Rio de Janeiro-RJ).
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA NR 22 - SPMIL - 1ª RM, DE 14 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, pela Portaria nº 1.700, de 8 de dezembro de
2017, publicada no Boletim do Exército nº 50, de 15 de dezembro de 2017, resolve:
Designo os militares abaixo para o Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República (GSIPR/RJ), Escritório de Representação no Rio de Janeiro.
Cb (Idt nº 011.628.647-7) GABRIEL LACERDA SILVIANO - 2º RCG
Cb (Idt nº 011.594.527-1) WENDELL DE OLIVEIRA DA SILVA - 1º BPE
Cb (Idt nº 011.570.297-9) ROGERIO CARLOS DE SOUZA FILHO - 1º BG
Cb (Idt nº 011.720.207-7) BRENO SARAIVA MOTA - 15º R C Mec
Sd (Idt nº 011.759.447-3) HUGO VINICIUS GOMES TEIXEIRA DE OLIVEIRA - 1º BPE
Sd (Idt nº 011.570.247-4) SAMUEL JESUS DA COSTA - 1º BG
Sd (Idt nº 011.595.297-0) JOÃO GUILHERME LOPES DA SILVA - 1º BPE
De acordo com a Portaria nº 1.219 - Cmt Ex, de 17 de novembro de 2020, e
amparado pela IG 10-02, aprovada pela Portaria nº 47-DGP, de 30 MAR 12, ficando na
situação de agregados, ocupando um cargo de natureza militar, a contar de 30 de maio de
2022, com término em 29 de maio de 2024.
Gen Div LUIZ FERNANDO ESTOURILHO BAGANHA
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
10ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 15-SMV/SVP/CMDO DA 10ª RM, DE 23 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DA 10ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021 e de acordo
com o Art 104, inciso II do Art 106, inciso V do Art 108, Art 109 e §1º do Art 110 da Lei
nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
1 REFORMAR o Capitão (0147957435) WALLACE DA SILVA LEAL, com os
proventos amparados pelos Art 12 e 13 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, por
ter sido julgado Incapaz Definitivamente para o Serviço do Exército. É inválido.
2 CONCEDER ao Capitão Reformado (0147957435) WALLACE DA SILVA LEAL, o
benefício previsto no §1º do Art 110 da Lei nº 6.880/80, a contar de 1º de agosto de 2022
e o benefício previsto no inciso XIV do Art 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988,
a contar de 1º de agosto de 2022, em face do enquadramento da invalidez ter sido
motivada por doença especificada em lei.
Cel D'ARTAGNAN ROBERTO FERREIRA
PORTARIA Nº 16-SMV/SVP/CMDO DA 10ª RM, DE 23 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DA 10ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro
de 2021, amparados pelo inciso II do Art 104 e alínea c) do inciso I do Art 106
da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, em vigor anteriormente à vigência
da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve:
1 REFORMAR o Capitão falecido (0714713708) JOEL XAVIER ENÉAS,
em virtude
de ter
atingido a
idade-limite de
permanência na
reserva
remunerada em 19 de maio de 2000, por não ter sido reformado à época
oportuna.
Cel D'ARTAGNAN ROBERTO FERREIRA
COMANDO MILITAR DO NORTE
8ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA NR 47-SVP/REFM, DE 8 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DA 8ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria DGP/C Ex nº 302, de 30 NOV 2021, publicada no Boletim do
Exército nº 49, de 10 DEZ 2021, resolve:
Conceder o benefício de Auxílio-Invalidez ao 1º Tenente Reformado (Idt
030824911-9 MD/EB) CESAR AUGUSTO GARCIA MENEZES, a contar de 27 de janeiro de
2022, conforme Ata de Inspeção de Saúde Nº 3/2022, do MPGu III/Belém-PA (H Ge Belém),
Sessão nº 2/2022, de 27 de janeiro de 2022, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente
para o serviço do Exército. É inválido(a). Necessita de internação especializada e/ou
assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem",
a invalidez está enquadrada no inciso V, do Art 108, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, não necessita mais ser submetido a nova inspeção de saúde, para revisão do Auxílio
Invalidez, de acordo com o Parecer Técnico nº 23/2022, de 21 de abril de 2022, do Adjunto
a Seção de Saúde Regional da 8ª Região Militar, homologado pelo Inspetor de Saúde da 8ª
Região Militar, em 21 de abril de 2022.
Gen Div OTÁVIO RODRIGUES DE MIRANDA FILHO
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 41-SAP.1/SVP 3/CMDO 3ª RM, DE 23 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DA 3ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 192-DGP, de 1º de outubro de 2015, alterada pela Portaria nº
330-DGP/DCIPAS, de 7 de dezembro de 2018, de acordo com os incisos II do art. 104, II do
art. 106, V do art. 108, art. 109 e §1º e alínea "b" do §2º do art. 110 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980 e tendo em vista cumprimento de decisão proferida nos autos do
Processo nº 5025840-95.2012.4.04.7100/RS, que tramitou na 4ª Vara Federal de Porto
Alegre/RS resolve:
1 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 21-SAP.1/SSIP/Cmdo 3ª RM, de 29 de
abril de 2021, publicada no Diário Oficial nº 80, de 30 de abril de 2021, que concedeu a
Reforma e Remuneração com Base no Soldo do Grau Hierárquico Imediato por Decisão
Judicial Transitado em Julgado, ao Terceiro-Sargento PAULO ROBERTO ISOPPO.
2 - REFORMAR definitivamente, a contar de 10 de outubro de 2005, PAULO
ROBERTO ISOPPO (Idt 031806723-8, CPF 424.573.940-15), na graduação de Terceiro-
Sargento, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É
inválido. Não necessita de cuidados permanentes de enfermagem e hospitalização, com os
proventos de Segundo-Tenente, conforme decisão judicial transitada em julgado em 11 de
fevereiro de 2021, de acordo com os Ofícios nº 01268/2022/COREMOFIC/PRU4R/ P G U / AG U ,
de 11 de abril de 2022, e 00032/2022/COREMPESQ/PRU4R/PGU/AGU, de 28 de março de
2022, expedido pela Procuradoria-Geral da União e o contido no DIEx nº 413-SA3.5/Asse
Ap As Jurd/Cmdo 3ª RM, de 22 de junho de 2022, do Chefe da Assessoria de Apoio para
Assuntos Jurídicos do Comando da 3ª Região Militar.
Gen Div CARLOS ALBERTO DAHMER
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA - DGP/C EX Nº 67, DE 23 DE JUNHO DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso da competência que
lhe foi conferida pelo art. 6º, § 1º, inciso III, da Portaria do Comandante do Exército nº
218, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR, a pedido, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de
Avaliação e Promoções (BRASÍLIA-DF), o 2º Sargento da Reserva Remunerada WILSON
GOMES DO NASCIMENTO, Identidade 118.066.463-1, Prec-CP 96 1792399, a partir de 30 de
junho de 2022, de acordo com o previsto no art. 11, inciso I, da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017. (Processo originário: 64467.010334/2022-19)
Gen Ex LOURIVAL CARVALHO SILVA
DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA - DCIPAS/DGP/C EX Nº 503, DE 22 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro
de 2021, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
resolve
TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 31 de julho de
2022, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os
art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019.
GRAD
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
2º Sgt QE (031805584-5) ADRIANO SANTOS DE LIMA
3º GAC AP;
2º Sgt QE (031821524-1) CANDIDO NORBERTO MUNIZ BARRETO
FIGUEIRÓ
8º RC Mec;
2º Sgt QE (072523504-8) EDNALDO RODRIGUES CHAVES JÚNIOR
16º RC Mec;
2º Sgt QE (031809524-7) FABIO AURELIO GONÇALVES DE FREITAS 33º B I Mec;
2º Sgt QE (031822984-6) FREDERICO XAVIER DE FRIES
AG G C ;
2º Sgt QE (113893634-7) IRANI VAZ
23ª Cia E Cmb;
2º Sgt QE (031857024-9) JOSÉ FERNANDES MENDONÇA DE
A L M E I DA
16º Esqd C Mec;
2º Sgt QE (011115054-6) JOZIBIAS ALVES BEZERRA
11º BPE;
2º Sgt QE (031832994-3) LEANDRO MENDES ROCHA
18º BI Mtz;
2º Sgt QE (062327354-7) LUIS CARLOS DANTAS TEIXEIRA
Pq R Mnt / 6ª RM;
2º Sgt QE (031821444-2) SÉRGIO DALMANN DE OLIVEIRA
18º BI Mtz;
2º Sgt QE (112741024-7) SIDINEI APARECIDO ELIAS
23ª Cia E Cmb;
2º Sgt QE (062327394-3) TADEU LUIZ OLIVEIRA DOS SANTOS
Pq R Mnt / 6ª RM;
2º Sgt QE (062327404-0) WASHINGTON SANTOS NEPOMUCENO
Pq R Mnt / 6ª RM; e
3º Sgt QE (113860374-9) JOESIO JOÃO DA SILVA
23ª Cia E Cmb.
Gen Bda LUCIANO BATISTA DE LIMA
PORTARIAS DCIPAS/DGP/C EX DE 22 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, de
acordo com o que estabelece a Portaria nº 165-Cmt Ex, de 13 de fevereiro de 2020 e no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 62-DGP, de 18 de março de
2020, resolve:
Nº 507 - Nomear o TC R/1 0226921831 EDUARDO DO CARMO PEREIRA para prestação de
tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa
do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EE Dr. Luiz Pacheco
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