DOU 27/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 119, segunda-feira, 27 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 494 - Nomear o 3º Sgt R/1 0906847330 JOÃO DE SOUZA GOMES JUNIOR para prestação
de tarefa por tempo certo, no
apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EMEB
Abdala José de Almeida, Várzea Grande-MT, pelo prazo de doze meses, a contar de 27 de
junho de 2022, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando da 13ª Brigada de
Infantaria Motorizada.
Nº 495 - Nomear o 3º Sgt R/1 1275512034 JOSÉ LIMA para prestação de tarefa por tempo
certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa
Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM Escola Conceição Xavier de Alencar,
Tabatinga-AM, pelo prazo de doze meses, a contar de 1º de julho de 2022, devendo ser
vinculado administrativamente ao Comando de Fronteira Solimões do 8º Batalhão de
Infantaria de Selva.
Nº 496 - Nomear o 3º Sgt R/1 1275513230 JOSIAS MARTINS BRITO para prestação de
tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa
do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM Escola Conceição
Xavier de Alencar, Tabatinga-AM, pelo prazo de doze meses, a contar de 1º de julho de
2022, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando de Fronteira Solimões do
8º Batalhão de Infantaria de Selva.
Nº 497 - Nomear o 3º Sgt R/1 0827043621 PAULO LOURENÇO LIRA BERNARDES para
prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EMEF
César Simões Ramalheiro, Santarém-PA, pelo prazo de doze meses, a contar de 27 de
junho de 2022, devendo ser vinculado administrativamente ao 8º Batalhão de Engenharia
de Construção.
Nº 498 - Nomear o 3º Sgt R/1 0858398639 RAIMUNDO FRANCISCO SILVA BENOÁ para
prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EMEF
César Simões Ramalheiro, Santarém-PA, pelo prazo de doze meses, a contar de 27 de
junho de 2022, devendo ser vinculado administrativamente ao 8º Batalhão de Engenharia
de Construção.
Nº 499 - Nomear o 3º Sgt R/1 0925650343 RENALDO IZIDORO JACINTO para prestação de
tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa
do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EEEFM Ulisses
Guimarães, Porto Velho-RO, pelo prazo de doze meses, a contar de 1º de julho de 2022,
devendo ser vinculado administrativamente ao Comando da 17ª Brigada de Infantaria de
Selva.
Nº 500 - Nomear o 3º Sgt R/1 0857069439 ROSIVAM RODRIGUES DOS SANTOS para
prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EMEF
César Simões Ramalheiro, Santarém-PA, pelo prazo de doze meses, a contar de 27 de
junho de 2022, devendo ser vinculado administrativamente ao 8º Batalhão de Engenharia
de Construção.
Cel DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL
Resp. p/ Expediente
PORTARIAS DCIPAS/DGP/C EX DE 23 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, de
acordo com o que estabelece a Portaria nº 165-Cmt Ex, de 13 de fevereiro de 2020 e no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 62-DGP, de 18 de março de
2020, resolve:
Nº 537 - Nomear o Cel R/1 0292879624 DENILSON PERES TOSTA para prestação de tarefa
por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do
Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EE Assis Chateaubriand,
Belo Horizonte-MG, pelo prazo de doze meses, a contar de 27 de junho de 2022,
devendo ser vinculado administrativamente ao 28° Batalhão de Caçadores.
Nº 538 - Nomear o Cap R/1 0134517325 MARCO ANTONIO VIEIRA SOBREIRA para
prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM CIEP
300 - Municipalizado Prefeito Vicente Cicarino, Itaguaí-RJ, pelo prazo de doze meses, a
contar de 27 de junho de 2022, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando
da 1ª Região Militar.
Nº 539 - Nomear o Cap R/1 0309924140 PAULO MOACIR POERSCHKE para prestação de
tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa
do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EEEM Aparício Silva
Rillo, São Borja-RS, pelo prazo de doze meses, a contar de 27 de junho de 2022, devendo
ser vinculado administrativamente ao 2º Regimento de Cavalaria Mecanizado.
Nº 540 - Nomear o Cap R/1 0498946631 ROBERTO CARLOS OLIVEIRA DOS SANTOS para
prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM
Unidade Escolar Murilo Braga, União-PI, pelo prazo de doze meses, a contar de 27 de
junho de 2022, devendo ser vinculado administrativamente ao 25° Batalhão de
Caçadores.
Nº 541 - Nomear o 2º Ten R/1 0104321732 WILSON DA SILVA TEIXEIRA para prestação
de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EM
Governador Harry Amorim Costa, Campo Grande-MS, pelo prazo de doze meses, a contar
de 27 de junho de 2022, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando da 9ª
Região Militar.
Nº 542 - Nomear o S Ten R/1 0521767343 DIONI AZI COSTA para prestação de tarefa por
tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do
Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EEBM Professor Joaquim
Henriques, Lages-SC, pelo prazo de doze meses, a contar de 27 de junho de 2022,
devendo ser vinculado administrativamente ao 1º Batalhão Ferroviário.
Nº 543 - Nomear o 2º Sgt R/1 1239925645 ELENILSON CORREIA DE SOUZA para prestação
de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EEEFM
Prof. Daniel Neri da Silva, Porto Velho-RO, pelo prazo de doze meses, a contar de 27 de
junho de 2022, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando da 17ª Brigada
de Infantaria de Selva.
Nº 544 - Nomear o 2º Sgt R/1 0858793235 RAIMUNDO NONATO SANTOS PEREIRA para
prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM Unidade
Integrada Duque de Caxias, São Luis-MA, pelo prazo de doze meses, a contar de 27 de junho
de 2022, devendo ser vinculado administrativamente ao 24º Batalhão de Infantaria de Selva.
Cel DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL
Resp. p/ Expediente
DIRETORIA DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES
PORTARIA DCEM/DGP/C EX Nº 49, DE 24 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro
de 2021, resolve:
AG R EG A R
1. OFICIAIS
a. De acordo com o inciso I do art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado Military Assintant to Force Commander na Missão das Nações
Unidas para a Estabilização da República Democrática do Congo (MONUSCO), o Cel Art
QEMA (1274659836) FREDERICO OTAVIO SAWAF BATOULI, a contar de 7 de agosto de
2021.
b. De acordo com o inciso I do art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para frequentar o Curso de Operações de Exército - Army
Operations Course, no Canadá, o Cap Art (0217903541) LEANDRO MARTINS PARRA, a
contar de 4 de junho de 2022.
c. De acordo com o inciso I do art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para frequentar o Curso de Aperfeiçoamento de Capitães de
Cavalaria - Maneuver Captains Careeer Course, nos Estados Unidos da América, o Cap Cav
(0100271055) GABRIEL MANGABEIRA DA COSTA, a contar de24 de maio de 2022.
d. De acordo com o inciso I do art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República (GSIPR), o Cap QCO (0600600472) LÚCIO DOS SANTOS FERREIRA, a contar de 2
de junho de 2022.
2. PRAÇAS
a. De acordo com o inciso I do art. 82 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
por ter sido julgado incapaz temporariamente, após 1 (um) ano contínuo de tratamento, o S
Ten Inf (0434384848) LUIS ROBERTO MACIEL, a contar de 11 de junho de 2022.
b. De acordo com o inciso V do art. 82 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto
tramita o processo de reforma, em Sessão nº 30/2022, do MPGu II/Fortaleza (HGeF),
conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 108/2022, o 1º Sgt MB/Mec Op
(1028876140) MÁRCIO SILVA ANDRADE, a contar de 18 de março de 2022.
c. De acordo com o inciso I do art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por terem sido designados para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência
da República (GSIPR):
1) o 1º Sgt Inf (0435197447) GILVAN DERLI VALENTE DE CARVALHO SILVA, a
contar de 1º de junho de 2022; e
2) o 1º Sgt Com (0435204045) ALEXSANDRO ARAUJO MALHEIROS, a contar de
15 de junho de 2022.
d. De acordo com o inciso V do art. 82 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto
tramita o processo de reforma, em Sessão nº 24/2022, do MPGu III/Manaus (H Mil A
MANAUS), conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 86/2022, o 2º Sgt Inf
(0401935754) RENAN RAFAEL RICHTER, a contar de 7 de abril de 2022.
e. De acordo com o inciso XII do art. 82 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, combinado com a Portaria nº 1347-Cmt Ex, de 23 de setembro de 2015, por ter sido
convocado para realizar fase complementar de concurso público (curso de formação), o 2º
Sgt Com (1102004254) IGOR RODRIGUES DA SILVA, a contar de 17 de junho de 2022.
f. De acordo com o inciso XII do art. 82 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, combinado com a Portaria nº 1347-Cmt Ex, de 23 de setembro de 2015, por ter sido
convocado para realizar fase complementar de concurso público (curso de formação), o 3º
Sgt Inf (0202166179) RUSEVEL PAULINO SOARES, a contar de 17 de junho de 2022.
Gen Div PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO
PORTARIA DCEM/DGP/C EX Nº 50, DE 24 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro
de 2021, resolve:
REVERTER
OFICIAIS
a. Por término do Curso de Defesa Nacional na República Portuguesa e, em
consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, o Cel Inf QEMA (0195301932) MARCELO MONTEIRO MALTEZ, a contar
de 13 de maio de 2022.
b. Por terem sido dispensados do Ministério da Defesa (MD) e, em
consequência, terem deixado de incidir no inciso II do art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, ambos a contar de 9 de junho de 2022:
1) o Cel Cav QEMA (0590999330) ABELARDO PRISCO DE SOUZA NETO; e
2) o Cel Art QEMA (0203685045) ALEXANDRE MARCOS CARVALHO DE
V A S CO N C E LO S .
c. Por término de Licença para Acompanhar Cônjuge ou Companheira (o) (LAC)
e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso III do art. 82 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, a Cap Dent (0673216339) TATIANA MARIA DINIZ DA CRUZ, a contar de
20 de junho de 2022.
Gen Div PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO
PORTARIA DCEM/DGP/C EX Nº 51, DE 24 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de
30 de novembro de 2021, resolve:
ANULAR
Na PORTARIA-DCEM/DGP/C Ex Nº 116, de 18 DEZ 20, o 1), da letra
c., do 2., publicada no Diário Oficial da União nº 244, do dia 22 de dezembro
de 2020, na Seção 2, página 12, referente a agregação, a contar de 19 de
setembro de 2020, do S Ten Inf (0192916732) MAURICIO DA SILVA MARQUES
CHAVES, por ter se apresentado por término de Licença para Tratamento de
Saúde Própria (LTSP) em 9 de dezembro de 2019.
Gen Div PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO