DOU 27/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 119, segunda-feira, 27 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
PORTARIA Nº 109/DGMM, DE 20 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO MATERIAL DA MARINHA, no uso de suas atribuicoes e
tendo em vista o previsto na alinea b, inciso III, paragrafo 1, artigo 3 da Lei n 6.880/1980,
alterada pela Lei n 13.954/2019, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo
Certo e Designacao para o Servico Ativo (DGPM-314 - 6 Revisao), e de acordo com o item
4, alinea a, inciso I, artigo 1 da Portaria n 113/2020, desta Diretoria-Geral, resolve:
Art. 1 Contratar o SO-RM1-EL 85.7359.22 RUBENS FRANCISCO DA SILVA para
prestar Tarefa por Tempo Certo como Auxiliar da Secao de Chefia Geral dos Servicos do
Edificio Barao de Ladario (EdBL), na area de Administracao, no Centro Logistico do Material
da Marinha (CLogMat), sob regime de quarenta horas de trabalho semanais, no periodo de
14 de junho de 2022 a 13 de junho de 2024.
Art.
2 Esta
Portaria entra
em vigor
na presente
data, com
efeitos
administrativos retroativos a 14 de junho de 2022.
C Alte RICARDO PEREIRA DA SILVA
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL
PORTARIA Nº 350/DPCVM, DE 24 DE JUNHO DE 2022
A DIRETORA INTERINA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela alínea d do inciso IV do art. 1º do anexo D da Portaria nº
35/2022, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, e de acordo com o inciso IX do art. 33
da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Art. 1º Declarar vago, no Quadro de Pessoal Civil do Comando da Marinha, do
grupo cargo 481/004, o cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, NI-S-III, Código
de Vaga nº 561399, anteriormente ocupado pelo servidor 86.5934.98 Matrícula SIAPE
0975351 JOSÉ COSTA TEODORIO, lotado no Comando do Primeiro Distrito Naval
(Com1ºDN), em virtude de seu falecimento ocorrido em 04 de junho de 2022, conforme a
Certidão de Óbito no 092478 01 55 2022 4 00305 265 0113931-16, da 1ª Circunscrição
RCPN - CAXIAS, Duque de Caxias/RJ e Msg R-151215Z/JUN/2022 do Com1ºDN.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
PORTARIA Nº 1.018/DPMM, DE 23 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 30, do Decreto n° 57.654/1966 e de acordo com § 8°, do art. 31, da Lei n°
4.375/1964, alterada pela Lei n° 13.954/2019, de 16 de dezembro de 2019, e em
conformidade com a tutela provisória de urgência deferida nos autos do Processo n°
0800844-86.2022.4.05.8400, em trâmite na 1a Vara Federal do Rio Grande do Norte,
encaminhada
para
cumprimento
por
meio
do
Ofício
n°
00847/2022/COREMAP/PRU5R/PGU/AGU, da Procuradoria-Regional da União da 5a Região,
resolve:
Art. 1° Encostar, por força de decisão judicial, o ex-CB-CI 97.0193.05 KLEBER
URBANO DOS SANTOS, na condição de sub judice, ficando adido ao Hospital Naval de
Natal, sem percepção de remuneração, garantindo-lhe apenas tratamento médico-
hospitalar necessário até a sua recuperação.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.022/DPMM, DE 24 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea c, do inciso V, do art. 1°, do anexo B, da
Portaria n° 31/2021, da DGPM; nos termos do disposto no inciso I, do art. 81, da Lei n°
6.880/1980; e de acordo com o contido no inciso IV, do art. 1°, do Decreto n° 9.088/2017,
alterado pelo Decreto nº 10.727/2021, resolve:
Art. 1° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 11JUN2022, de
acordo com o contido na Portaria nº 88/MB/MD/2022, do Comandante da Marinha, o CF
87.3033.29 VANDERSON LORENÇÃO GONÇALVES, para participar de Intercâmbio junto à
Comandancia General de Operaciones de la Amazonia (COMOPERAMA) da Marinha de
Guerra
do Peru,
em
Iquitos
(Peru), ficando
adido
à
Adidância Naval
no
Peru
(AdiNavPeru).
Art. 2° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo
anterior.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA N° 1.023/DPMM, DE 24 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1°, do anexo B, da
Portaria n° 35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I, do art. 94 e inciso
I, do art. 96, da Lei n° 6.880/1980; inciso I, do § 1° e incisos I, II, III e IV, do art. 12, e no
inciso I, do art. 22, da Lei n° 13.954/2019; nos termos dos incisos I e II, do art. 10, do
Decreto n° 4.307/2002; e inciso I, do art. 4°, do anexo I, do Decreto n° 4.780/2003,
resolve:
Art. 1° Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, o CMG (EN)
87.1293.02 JOSÉ ANTONIO DE MELLO BARTASEVICIUS, com a remuneração a que faz jus.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA N° 1.024/DPMM, DE 24 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1°, do anexo B, da
Portaria n° 35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I, do art. 94, e inciso
I, do art. 96, da Lei n° 6.880/1980; inciso I, do § 1° e incisos I, II, III, IV e VII, do art. 12,
e no inciso I, do art. 22, da Lei n° 13.954/2019; art. 33, da Medida Provisória n° 2.215-
10/2001; e nos termos do inciso I, do art. 4°, do anexo I, do Decreto n° 4.780/2003,
resolve:
Art. 1° Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, o CMG
86.5939.60 RODRIGO OTOCH CHAVES, com a remuneração a que faz jus.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA N° 1.025/DPMM, DE 24 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1°, do anexo B, da
Portaria n° 35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I, do art. 94 e inciso
I, do art. 96, da Lei n° 6.880/1980; inciso I, do § 1° e incisos I, II, III e IV, do art. 12, e no
inciso I, do art. 22, da Lei n° 13.954/2019; art. 33, da Medida Provisória n° 2.215-10/2001;
nos termos dos incisos I e II, do art. 10, do Decreto n° 4.307/2002; e inciso I, do art. 4°,
do anexo I, do Decreto n° 4.780/2003, resolve:
Art. 1° Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, o CF (T)
86.4400.04 SÉRGIO MENDONÇA DA COSTA, com a remuneração a que faz jus.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA N° 1.026/DPMM, DE 24 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1°, do anexo B, da
Portaria n° 35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I, do art. 94, e inciso
I, do art. 96, da Lei n° 6.880/1980; inciso I, do § 1° e incisos I, II, III, IV e VI, do art. 12, e
na alínea a, do inciso II, do art. 22, da Lei n° 13.954/2019; art. 37, da Medida Provisória n°
2.215-10/2001; e nos termos do inciso I, do art. 4°, do anexo I, do Decreto n° 4.780/2003,
resolve:
Art. 1° Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, o CMG (Md)
87.2991.35 MARCIUS BATISTA DA SILVEIRA, com a remuneração a que faz jus.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA N° 1.027/DPMM, DE 24 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1°, do anexo B, da
Portaria n° 35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I, do art. 94, e inciso
I, do art. 96, da Lei n° 6.880/1980; inciso I, do § 1° e incisos I, II, III e IV, do art. 12, e na
alínea a, do inciso II, do art. 22, da Lei n° 13.954/2019; e nos termos do inciso I, do art.
4°, do anexo I, do Decreto n° 4.780/2003, resolve:
Art. 1° Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, o CMG (IM)
86.9703.30 RUSSLAN RANGEL PEREIRA, com a remuneração a que faz jus.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD N° 3.439, DE 22 DE JUNHO DE 2022
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da
competência subdelegada pelo Ministro da Defesa, de acordo com o inciso I do art. 2º da
Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, considerando o parágrafo único do
art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, alterado pelo Decreto nº 9.548, de 31
de outubro de 2018, e o Processo Administrativo nº 64536.015414/2022-91, resolve:
DESIGNAR o Major (EB) DANIEL ZECHIM TROMBETTA, do Comando do Exército,
para exercer função de natureza militar na Força Tarefa Argentina 2022 nº 60, na Força das
Nações Unidas para Manutenção da Paz no Chipre (FTA-UNFICYP), no período de 28 de
julho de 2022 a 10 de agosto de 2023.
A missão acima é considerada do tipo transitória, de natureza militar, com
mudança de sede e sem dependentes, estando enquadrada na alínea "b" do inciso I e na
alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinados com o inciso IV e com a alínea "a" do § 1º
do art. 5º, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto
n° 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
Gen Ex LAERTE DE SOUZA SANTOS
PORTARIA EMCFA-MD N° 3.470, DE 24 DE JUNHO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
2.464, de 29 de abril de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o Processo
Administrativo nº 60200.000190/2022-54, resolve:
EXONERAR o Coronel (EB) ALEXANDRE MARCOS CARVALHO DE VASCONCELOS
do cargo de Chefe de Gabinete, código Grupo 0002 (B), do Gabinete da Chefia de
Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a contar de 9 de
junho de 2022.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD N° 3.471, DE 24 DE JUNHO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
2.464, de 29 de abril de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o Processo
Administrativo nº 60200.000190/2022-54, resolve:
NOMEAR o Coronel (EB) FELIPE DRUMOND MORAES para o cargo de Chefe de
Gabinete, código Grupo 0002 (B), do Gabinete da Chefia de Operações Conjuntas do
Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando exonerado do cargo que atualmente
ocupa.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD N° 3.472, DE 24 DE JUNHO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
2.464, de 29 de abril de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o Processo
Administrativo nº 60200.000190/2022-54, resolve:
NOMEAR o Coronel (EB) ALEXANDRE LÁZARO ROCHA para o cargo de Assessor
Militar, código Grupo 0002 (B), do Gabinete da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-
Maior Conjunto das Forças Armadas.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD N° 3.487, DE 24 DE JUNHO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS
ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso I do art. 1º da
Portaria EMCFA-MD nº 2.464, de 29 de abril de 2022, considerando a Portaria
Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 10.998,
de 15 de março de 2022, o art. 2º da Lei nº 11.526, de 4 de outubro de 2007,
alterada pela Lei nº 12.094, de 19 de novembro de 2009, o inciso VI do art.
1º do Decreto nº 9.088, de 6 de julho de 2017, e o Processo Administrativo
nº 60080.000246/2022-84, resolve:
NOMEAR o Cabo (EB) ELIABE DA SILVA PEREIRA para exercer o cargo
de
Assistente
Técnico,
código
CCE
2.05,
da
Coordenação
de
Apoio
Administrativo do Gabinete do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas,
ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
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