DOU 27/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 119, segunda-feira, 27 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
PORTARIA Nº 3.377/SPES/DPES/ESG-MD, DE 20 DE JUNHO DE 2022
O CHEFE DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS
FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo Ministro da Defesa, de
acordo com o inciso III do art. 1º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020,
considerando o Despacho nº 49/SPEs/DA/SUBCMDO/COMANDO ESG-MD, do Comandante
da Escola Superior de Guerra no Processo Administrativo nº 60631.003473/2022-88, o
inciso X do Art. 1º e o Art. 4º da Portaria GM-MD nº 1.561, de 25 de março de 2022,
alterada pela Portaria GM-MD nº 2.848, de 18 de maio de 2022, resolve:
Art 1º - Autorizar o afastamento do País, com ônus limitado, no período de 28
de junho a 2 de julho de 2022, incluindo o trânsito, do servidor DANILO MARCONDES DE
SOUZA NETO, matrícula SIAPE nº 1422506, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, do quadro de pessoal da Escola Superior de Guerra, para participar do 6º
Encontro do World International Studies Committee (WISC), na Universidade Católica de
Buenos Aires, República Argentina.
Art 2º - As despesas serão custeadas pela Bolsa Jovem Cientista do Nosso
Estado (JCNE) da Fundação Carlos Chagas de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de
Janeiro (FAPERJ).
Ten Brig Ar LUIS ROBERTO DO CARMO LOURENÇO
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA
PORTARIA Nº 3.454/SPES/DPES/ESG-MD, DE 23 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA no uso da competência que
lhe foi delegada pela alínea c do inciso V do Art. 2o da Portaria no 133-GM/MD, de 10 de
janeiro de 2022, resolve:
CONCEDER Aposentadoria Voluntária a servidora IONÁ JOSÉ DOS SANTOS,
ocupante do cargo de Datilógrafo, código 481175, Classe "S", Padrão III, matrícula SIAPE no
0661793, código de vaga no 0413270, do Quadro Permanente da Escola Superior de
Guerra, com proventos integrais, de acordo com o artigo 3° da Emenda Constitucional n°
47, de 5 de julho de 2005, com fundamento no artigo 3o da Emenda Constitucional no 103,
de 12 de novembro de 2019 e conforme o que estabelece a Lei no 13.324, de 29 de julho
de 2016. Processo (60631.003443/2022-71).
Declarar vago o referido cargo.
Gen Div ADILSON CARLOS KATIBE
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Nos termos da PORTARIA SEÇ CLAS RED CAR EMP HFA/SDPC/DRH/CMT LOG
HFA/HFA/SEPESD/SG-MD Nº 2.326, de 25 de maio de 2021, publicada no DOU nº 114, de
21 de junho de 2021, Seção 2,
ONDE SE LÊ:
"Exonerar, a pedido, nos termos do artigo 34 da Lei n.º 8.112/1990, a servidora
JULIANA SOUSA GUEDES CREPALDI, matrícula SIAPE nº 2248686, do cargo de Técnico em
Atividades Médico-Hospitalares - Enfermagem, código 485005, classe "A", padrão NI-V, do
Quadro de Pessoal deste Hospital, código de vaga 876577, a contar de 24 de maio de 2021."
LEIA -SE:
"Exonerar, a pedido, nos termos do artigo 34 da Lei n.º 8.112/1990, a servidora
JULIANA SOUSA GUEDES CREPALDI, matrícula SIAPE nº 2248686, do cargo de Técnico em
Atividades Médico-Hospitalares - Enfermagem, código 485005, classe "A", padrão NI-V do
Quadro de Pessoal deste Hospital, código de vaga 876577, a contar de 21 de maio de 2021."
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 3.445, DE 22 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
art. 2º da Portaria GM-MD nº 133, de 10 de janeiro de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e na Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60586.000274/2022-
19, resolve:
DISPENSAR o SO-AV-MV MAXWELL SEVERINO DA SILVA da função de supervisor,
código Nível V, do Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação da
Secretaria de Orçamento e Organização Institucional da Secretaria-Geral deste Ministério,
a partir de 22 de junho de 2022.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 3.446, DE 22 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
art. 2º da Portaria GM-MD nº 133, de 10 de janeiro de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e na Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60586.000274/2022-
19, resolve:
DISPENSAR o SO-AV-MV MAXWELL SEVERINO DA SILVA da função de supervisor,
código Nível V, Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria
de Orçamento e Organização Institucional da Secretaria-Geral, deste Ministério, a partir de
22 de junho de 2022.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 3.447, DE 22 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
art. 2º da Portaria GM-MD nº 133, de 10 de janeiro de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e na Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60586.000274/2022-
19, resolve:
DESIGNAR o 1º SG-AR ALAN SANTOS MARQUES para a função de supervisor,
código Nível V, do Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação da
Secretaria de Orçamento e Organização Institucional da Secretaria-Geral deste Ministério,
a partir de 25 de junho de 2022.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 3.469, DE 23 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa no 12/MD, de 14 de fevereiro de
2019, e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa no 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60583.001686/2022-98,
resolve:
DISPENSAR os seguintes militares de ficarem à disposição da administração
central do Ministério da Defesa:
- 2º SG-AR DEILTON PEREIRA DAS CHAGAS, a partir de 7 de junho de 2022; e
- 2º SG-ES EMERSON LUIS ATANAZIO BATISTA, a partir de 9 de junho de 2022.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
SECRETARIA DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS
PORTARIA DIPEC/DEPES/SEPESD/SG-MD N° 3.440, DE 22 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 572/SEGEP/MP, de 24 de dezembro
de 2013, combinado com o inciso V do art. 48 do Decreto nº 10.998, de 15 de março de
2022, e considerando o disposto no inciso II do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e, ainda, na
Lei nº 6.999, de 7 de junho de 1982, e demais informações que constam do Processo nº
60000.002910/2022-72, resolve:
Art. 1º Efetivar, no período de 4 de julho a 29 de novembro de 2022, a
requisição do servidor JAIMI MOREIRA SANTOS, Matrícula SIAPE nº 0979576, ocupante do
cargo de Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, do Quadro de Pessoal do Comando
da Marinha, lotado no Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro (AMRJ), para prestar serviços
no Cartório da 245ª Zona Eleitoral do Rio de Janeiro/Campo Grande.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do Órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JEFERSON DOMINGUES DE FREITAS
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG-MD N° 3.491, DE 24 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que
lhe foi delegada pelo inciso I do art. 2º, da Portaria GM-MD nº 133, de 10 de janeiro de
2022, considerando o disposto no Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, o art. 38
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo Administrativo
nº 60010.000115/2022-21, resolve:
DESIGNAR JEFERSON DOMINGUES DE FREITAS, Secretário de Pessoal, Saúde,
Desporto e Projetos Sociais, para exercer o encargo de substituto do Secretário-Geral do
Ministério da Defesa, código CCE 1.18, no período de 27 de junho a 4 de julho de 2022,
sem prejuízo das atribuições do cargo que atualmente ocupa.
SERGIO JOSÉ PEREIRA
Ministério do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GESTÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
O SECRETÁRIO DE COODENAÇÃO E GESTÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no usos de suas atribuições legais, torna
pública a retificação do Despacho de Autorização para afastamento do país do servidor
PEDRO RONALD MARANHÃO BRAGA BORGES, publicado no Diário Oficial da União Edição
nº 113, Seção 2, Página 15, de 15 de junho de 2022, onde se lê "no período de 25 de
junho a 09 de julho de 2022", leia-se "no período de 25 de junho a 10 de julho de
2022".
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
PORTARIAS DE 24 DE JUNHO DE 2022
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO
BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 135, inciso VII, do Anexo I da
Resolução ANA nº 104, de 8 de outubro de 2021, que aprovou o Regimento Interno da
ANA, e tendo em vista o disposto no art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Nº 221 - EXONERAR, a pedido, ANNA PAOLA MICHELANO BUBEL do Cargo Comissionado
Técnico, código CCT V.
Nº 227 - EXONERAR, a pedido, REGINA IRENE PASSOS DE FREITAS, matrícula SIAPE nº
1148584, do cargo efetivo de Especialista em Regulação de Recursos Hídricos e
Saneamento Básico, Classe "A", Padrão III, código de vaga 778929, a contar de 31 de maio
de 2022, declarando, em decorrência, a vacância do referido cargo.
VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
PORTARIAS ANA DE 24 DE JUNHO DE 2022
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO
BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13, inciso VI, da Lei nº 9.984,
de 17 de julho de 2000, o art. 18, inciso VII, do Anexo I do Decreto nº 10.639, de 1º de
março de 2021, e o art. 135, inciso VII, do Anexo I da Resolução ANA nº 104, de 8 de
outubro de 2021, que aprovou o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o art. 9º,
inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 222 - NOMEAR FABRÍCIO VIEIRA ALVES para ocupar o Cargo Comissionado Técnico,
código CCT II, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
Nº 223 - NOMEAR FLÁVIO JOSÉ D'CASTRO FILHO para ocupar o Cargo de Coordenador de
Operação da Rede Hidrometeorológica - COREH/SGH, código CCT V, ficando exonerado do
que atualmente ocupa.
VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
PORTARIAS ANA DE 24 DE JUNHO DE 2022
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO
BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 135, inciso VI, do Anexo I da
Resolução ANA nº 104, de 8 de outubro de 2021, publicada no DOU de 14 de outubro de
2021, que aprovou o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o disposto no art. 38
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 224 - Art. 1º Designar FABRÍCIO VIEIRA ALVES para substituir o Coordenador de
Operação da Rede Hidrometeorológica - COREH/SGH, código CCT V, em seus afastamentos
e impedimentos legais, e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando
revogada a Portaria de Gestão de Pessoas ANA nº 272, de 22 de julho de 2021, publicada
no Diário Oficial da União - DOU de 26 de julho de 2021, Seção 2, página 17.
Nº 225 - Art. 1º Designar MÁRCIA LIKA MON-MA para substituir o Assessor Especial de
Metodologias e Avaliação - ASMEA, código CA II, em seus afastamentos e impedimentos
legais, e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 226 - Art. 1º Designar MARIANE MOREIRA RAVANELLO para substituir a Coordenadora
de Estudos Econômicos e Contábeis - COESC/ASMEA, código CCT V, em seus afastamentos
e impedimentos legais, e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS

                            

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