DOU 27/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 119, segunda-feira, 27 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
PORTARIA Nº 143/DG, DE 22 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS
SECAS, no uso das atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta do
Processo SEI nº 59400.007515/2021-11, resolve:
Prorrogar por mais 30 dias, a contar de 15/06/2022, a vigência da Portaria nº
50/DG, de 11/03/2022, publicada no Diário Oficial da União nº 49, de 14/03/2022, que
designou o servidor Jackson Oliveira Carvalho, SIAPE 1652982, Analista de Infraestrutura do
Quadro de Pessoal do Ministério da Economia com exercício descentralizado neste
Departamento, como substituto do Coordenador Estadual do DNOCS na Bahia, Código DAS-
101.3, nos impedimentos do titular.
FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO
PORTARIAS DE 22 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS
SECAS, no exercício de suas atribuições legais, previstas no Art. 68, Inciso VIII, do Anexo I,
da Portaria n° 43/2017/DG/GAB, de 31 de janeiro de 2017, e no Art. 9° da Portaria n° 730
MDR, de 25/03/2020, e tendo em vista o que consta no processo n° 59412.000575/2022-
47, resolve:
N° 144 - Exonerar AILTON SILVA, matrícula SIAPE 0737683, do cargo em comissão de Chefe
do Serviço Administrativo da Coordenadoria Estadual do DNOCS na Paraíba, código DAS-
101.1.
N° 145 - Nomear MARIA DO SOCORRO ALVES para exercer o cargo em comissão de Chefe
do Serviço Administrativo da Coordenadoria Estadual do DNOCS na Paraíba, código DAS-
101.1.
FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO
COORDENADORIA ESTADUAL NO CEARÁ
PORTARIA Nº 86, DE 23 DE JUNHO DE 2022
O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS NO CEARA, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria
nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição
Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo nº 59402.001503/2022-
36, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à FRANCISCA JULIA DA SILVA SALES, na qualidade de
conjuge do ex-servidor FRANCISCO FERREIRA DE SALES, ocupante do cargo Artifice de
Mecanica código
481060, matricula
Siape 731181, do
quadro de
pessoal desta
Coordenadoria Estadual, falecido, aposentado, em 15 de Abril de 2022, com fundamento
no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o
art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 15 de Abril de 2022, data
do óbito do servidor.
ANTONIO JOSE PORTO MOTA
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
PORTARIA COGEP/SUDECO Nº 51, DE 23 DE JUNHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO
CENTRO-OESTE, no exercício das competências que lhe foram outorgadas pelo Decreto nº
11.057, de 29 abril de 2022, publicado no DOU nº 81, de 2 de maio de 2022, seção 1,
página 5, juntamente com o art. 11, da Portaria MDR nº 2.708, de 28 de outubro de 2021,
publicada no D.O.U nº 205, de 29 de outubro de 2021, Seção 1, página 17, resolve:
Designar THIAGO CORREIA BORGES, matrícula SIAPE nº 1613505, para exercer o
encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço,
código FCE 1.05, do Serviço de Gestão de Pessoas, da Coordenação-Geral de Gestão de
Pessoas, da Diretoria de Administração desta Superintendência.
NELSON VIEIRA FRAGA FILHO
PORTARIA COGEP/SUDECO Nº 53, DE 24 DE JUNHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO
CENTRO-OESTE - SUDECO, no exercício das competências que lhe foram outorgadas pelo
Decreto nº 11.057, de 29 abril de 2022, publicado no DOU nº 81, de 2 de maio de 2022,
seção 1, página 5, juntamente com o art. 9, da Portaria MDR nº 2.708, de 28 de outubro
de 2021, publicada no D.O.U nº 205, de 29 de outubro de 2021, Seção 1, página 17,
resolve:
Exonerar, a pedido, GIOVANNA PRODOMO TRIGONA do Cargo Comissionado
Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Avaliação da Execução de
Obras de Engenharia, da Coordenação de Acompanhamento e Avaliação da Execução de
Projetos, da Coordenação-Geral de Execução de Programas de Desenvolvimento Regional,
da
Diretoria
de
Implementação
de
Programas e
de
Gestão
de
Fundos
desta
Superintendência.
NELSON VIEIRA FRAGA FILHO
Ministério da Economia
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA ME Nº 7.156, DE 24 DE JUNHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o
disposto nos art. 6º e art. 8º do Decreto nº 6.029, de 1º fevereiro de 2007, e no art.
3º da Resolução da Comissão de Ética Pública da Presidência nº 10, de 29 de setembro
de 2008, e nas demais informações que constam do Processo nº 12100.101054/2021-
85, resolve:
Art. 1º Designar para compor a Comissão de Ética do Ministério da
Economia os seguintes servidores:
I - Milton Teruo Takano, SIAPE nº 1336322, membro titular, representante
da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais, para cumprir
mandato de três anos, a contar da data da publicação desta Portaria;
II - Anderson Trindade Melchiades, SIAPE nº 1478283, membro suplente,
representante da Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento, para cumprir mandato
de três anos, a contar da data da publicação desta Portaria; e
I - Samanta Bravim Eurich,
SIAPE nº 1795240, membro suplente,
representante da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital,
para complementar o mandato de Milton Teruo Takano, até 26 de maio de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO GUEDES
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/ME Nº 5.637, DE 23 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 19 da Portaria nº 40, de 30 de janeiro de
2020, do Ministro de Estado da Economia, bem como no art. 3º, § 3º do Decreto nº
10.040, de 3 de outubro de 2019, resolve:
Art. 1º. Designar os seguintes membros, titular e suplente, indicados pelo
Ministério das Relações Exteriores, para que componham o Comitê de Avaliação e
Renegociação de Créditos ao Exterior (Comace):
I) Ministério das Relações Exteriores:
Titular: Secretário de Comércio Exterior e Assuntos Econômicos;
Suplente: Diretor do Departamento de Política Econômica, Financeira e de
Serviços.
Art. 2º. Permanecem inalteradas as designações feitas pela Portaria SE/ME nº
8.798, de 30 de março de 2020, alterada pela Portaria de Pessoal SE/ME nº 4.040, de 2 de
dezembro de 2020 e pela Portaria de Pessoal SE/ME Nº 12.905, de 29 de outubro de 2021,
para os demais membros do Comitê.
Art. 3º Fica revogada a designação de representantes do Ministério das Relações
Exteriores feita pela Portaria de Pessoal SE / ME Nº 4.040, de 2 de Dezembro de 2020;
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO PACHECO DOS GUARANYS
PORTARIA DE PESSOAL SE/ME Nº 7.068, DE 23 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 19 da Portaria ME nº 406, de 8 de dezembro
de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2020, considerando o
inciso I do art. 57 da Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019; a alínea "j" do inciso III do
art. 2º da Estrutura Regimental do Ministério da Economia, aprovada pelo Decreto nº
9.745, de 8 de abril de 2019; o inciso I do art. 2º da Lei Complementar n° 123, de 14 de
dezembro de 2006; o art. 2º do Decreto nº 6.038, de 7 de fevereiro de 2007, que institui
o Comitê Gestor do Simples Nacional - CGSN, e demais informações que constam no
processo SEI n° 18220.100976/2022-76, resolve:
Art. 1º O § 1º do art. 1º da Portaria de Pessoal SE/ME nº 513, de 14 de janeiro
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 14/01/2022, Edição extra, seção 2-A,
página 1, que trata da designação dos membros do Comitê Gestor do Simples Nacional -
CGSN para o período de 1 (um) ano a contar da referida publicação, passa a vigorar com
a seguinte redação:
"Art. 1º ..................................................................................................................
................................................................................................................................
§ 1º .......................................................................................................................
I - titular: Theo Lucas Borges de Lima Dias;
II - suplente: Antônio Leonardo Silva Lindoso.
........................................................................................................................"(NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO PACHECO DOS GUARANYS
PORTARIA DE PESSOAL SE/ME Nº 7.123, DE 24 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO
EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO
DA ECONOMIA,
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo § 2º do art. 11 da
Portaria ME nº 406, de 8 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 9
de dezembro de 2020, bem como o que consta no Processo nº 18339.100103/2022-36,
resolve:
Art. 1º Designar DANILLO LOPES MATIAS FERREIRA COSTA, Contador, matrícula
Siape nº 2120268, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da
Divisão de Suporte a Informação de Custos, código FCPE 101.2, da Coordenação de
Informações de Custos da Coordenação-Geral de Informação de Custos da Diretoria de
Finanças e Contabilidade da Secretaria de Gestão Corporativa desta Secretaria Executiva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUSTAVO SAMPAIO DE ARROCHELA LOBO
PORTARIA DE PESSOAL SE/ME Nº 7.124, DE 24 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO
EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO
DA ECONOMIA,
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo § 2º do art. 11 da
Portaria ME nº 406, de 8 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 9
de dezembro de 2020, bem como o que consta no Processo nº 19962.100444/2022-18,
resolve:
Art. 1º Exonerar, a contar de 18 de junho de 2022, MARIA DA CONCEIÇÃO
BARBOSA DA SILVA, matrícula Siape nº 3764155, do cargo em comissão de Chefe da
Divisão de Apoio Administrativo, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Gestão
Corporativa da Secretaria de Gestão Corporativa desta Secretaria Executiva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUSTAVO SAMPAIO DE ARROCHELA LOBO
PORTARIA DE PESSOAL SE/ME Nº 7.125, DE 24 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO
EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO
DA ECONOMIA,
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo § 2º do art. 11 da
Portaria ME nº 406, de 8 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 9
de dezembro de 2020, bem como o que consta no Processo nº 12804.100535/2022-27,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 14 de junho de 2022, RIVELINO MOTA DA SILVA,
Administrador, matrícula Siape nº 1701736, da Função Comissionada do Poder Executivo
de Chefe da Divisão de Monitoramento Orçamentário de Tecnologia da Informação, código
FCPE 101.2, da Coordenação de Conformidade e Análise em Contratos de Tecnologia da
Informação da Coordenação-Geral de Contratos e Aquisições de Tecnologia da Informação
da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria de Gestão Corporativa desta
Secretaria Executiva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUSTAVO SAMPAIO DE ARROCHELA LOBO
PORTARIA DE PESSOAL SE/ME Nº 7.126, DE 24 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO
EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO
DA ECONOMIA,
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo § 2º do art. 11 da
Portaria ME nº 406, de 8 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 9
de dezembro de 2020, bem como o que consta no Processo nº 12804.100535/2022-27,
resolve:
Art. 1º Designar ANDRESSA RAQUEL DA COSTA JESUS, Agente Administrativo,
matrícula Siape nº 4051195, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de
Chefe da Divisão de Monitoramento Orçamentário de Tecnologia da Informação, código
FCPE 101.2, da Coordenação de Conformidade e Análise em Contratos de Tecnologia da
Informação da Coordenação-Geral de Contratos e Aquisições de Tecnologia da Informação
da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria de Gestão Corporativa desta
Secretaria Executiva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUSTAVO SAMPAIO DE ARROCHELA LOBO

                            

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