DOU 27/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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21
Nº 119, segunda-feira, 27 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
. Darcy
Penha
Bandecchi
da
Fo n s e c a
D E R AT / S P O
1173150
37,50%
. Eliana Alves da Silva
DRF Bauru
865153
37,50%
. Eloisa Pacheco de Almeida Prado
Bellini
DRF Bauru
1292563
37,50%
. Elsie Kitamura Yokoyama
D E R AT / S P O
1293980
37,50%
. Eunice Ozassa
DRF Osasco
1213945
37,50%
. Fernando Wilson Marocolo
DRF Sorocaba
88781
37,50%
. Gilberto Rocha Filipe
DRF Jundiaí
5199
37,50%
. Helena Maciel Delvechio
DRF Ribeirão Preto
5616
37,50%
. Jair Nogueira dos Santos
DRF Ribeirão Preto
5456
37,50%
. José Henrique Silva da Fonseca
DRF Guarulhos
878927
37,50%
. José Márcio Moreti
DRF Sorocaba
1492220
37,50%
. Letícia Suemi Okamoto
D E R AT / S P O
1520783
37,50%
. Marcos Alberto Fernandes Lima
DRF Jundiaí
1211732
37,50%
. Maria Zélia Graciano
DRF Franca
19424
37,50%
. Marilene Barone Navarro
DRF Bauru
1292217
37,50%
. Marisa Milametto de Oliveira
D E R AT / S P O
878849
37,50%
. Maurício Hideki Suinaga
D E R AT / S P O
1879137
37,50%
. Miriam Pereira dos Santos Lima
DRF Araçatuba
865143
37,50%
. Ney Luís Suzuki
D E R AT / S P O
1293624
37,50%
. Nilda
Alcides
de
Santana
Marangoni
D E R AT / S P O
98240059
100,00%
. Raquel Epelbaum Wajman
DRF Osasco
68755
37,50%
. Renata Izidoro Pinheiro
DRF Osasco
87754
37,50%
. Sônia Mara Ferreira Tavares
DRF Sorocaba
19229
37,50%
. Thiago Machida Ueno
DRF Bauru
1782059
50,00%
EATRE 6 - Equipe Regional do CHAT
. Supervisor
Unidade de Lotação
Siapecad
Regime
de
Dedicação
. Laís Barbosa Antonelli
DERAT SPO
1882183
100%
. Mauricio Fernandes Garcia
DRF Santo André
1214085
100%
. Membro da Equipe
Unidade de Lotação
Siapecad
Regime
de
Dedicação
. Edimar José Pereira
DRF Limeira
25896
37,50%
. Luciano Possebon da Silva
DRF Limeira
68767
37,50%
. Raul Ferrari Junior
DRF Sorocaba
1186660
37,50%
. Regina Celi Garcia Andreazi
DRF Limeira
863870
37,50%
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 9ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF09 Nº 165, DE 23 DE JUNHO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de
2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no e-
Processo nº 10906.248084/2022-34, resolve:
Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil REINALDO CESAR
MOSCATO, matrícula Siapecad nº 835294, da Função Comissionada do Poder Executivo de
Chefe da Divisão Regional de Atendimento - Diate, da Superintendência da Receita Federal
do Brasil da 9ª Região Fiscal, código FCPE 101.2.
CLÁUDIA REGINA LEÃO DO NASCIMENTO THOMAZ
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARINGÁ
PORTARIA DE PESSOAL DRF/MGA Nº 20, DE 23 DE JUNHO DE 2022
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARINGÁ/PR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021,
publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no e-Processo
nº 10906.248084/2022-34, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil REINALDO CESAR
MOSCATO, matrícula Siapecad nº 835294, para exercer a Função Comissionada do Poder
Executivo de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 2 -
Eqrat2, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Maringá/PR, código FCPE 101.1.
MARCOS WANDERLEY DE SOUZA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 10ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF10 Nº 184, DE 24 DE JUNHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 10A. REGIÃO FISCAL,
usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16/08/2021,
publicada no DOU de 17/08/2021, e considerando o que consta no e-Dossiê nº
13033.019847/2022-46, resolve:
Dispensar MIRIAM GORSKI RIBEIRO, Analista-Tributário da Receita Federal do
Brasil, matrícula Siapecad nº 87359, do encargo de Substituta Eventual do Chefe da Divisão
de Gestão de Pessoas - Digep, da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil
da 10a.Região Fiscal, Código FCPE-101.2.
ALTEMIR LINHARES DE MELO
PORTARIA DE PESSOAL SRRF10 Nº 185, DE 24 DE JUNHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 10A.
REGIÃO FISCAL, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
RFB nº 56, de 16/08/2021, publicada no DOU de 17/08/2021, e considerando
o que consta no e-Dossiê nº 13033.019847/2022-46, resolve:
Designar RENATO GEREMIA, Analista-Tributário da Receita Federal do
Brasil, matrícula Siapecad nº 68810, para exercer o encargo de Substituto
Eventual
do
Chefe
da
Divisão
de
Gestão
de
Pessoas
-
Digep,
da
Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 10a.Região Fiscal,
Código FCPE-101.2.
ALTEMIR LINHARES DE MELO
SECRETARIA ESPECIAL DO TESOURO E ORÇAMENTO
PORTARIA DE PESSOAL SETO/ME Nº 7.164, DE 24 DE JUNHO DE 2022
O
SECRETÁRIO ESPECIAL
ADJUNTO DO
TESOURO
E ORÇAMENTO
DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, com base na delegação de competência do Ministro de Estado
da Economia, contida no art. 19 da Portaria ME nº 406, de 08 de dezembro de 2020, ao
Secretário Especial de Fazenda e a subdelegação de competência deste último ao
Secretário Especial Adjunto de Fazenda, contida na Portaria FAZENDA/ME nº 136, de 17 de
abril de 2019, e a substituição da Secretaria Especial de Fazenda pela Secretaria Especial do
Tesouro e Orçamento, realizada pela Lei nº 14.261, de 16 de dezembro de 2021, c.c. art.
1°, inc. I, alínea "c" da Portaria SE/ME nº 4.990, de 1º de junho de 2022, considerando o
disposto no art. 3º, inc. IV e § 2º do Decreto nº 9.889, de 27 de junho de 2019, bem como
o disposto no art. 2º, inc. IV e §1º do Regimento Interno do CRSFN, aprovado pela
aprovado pela Portaria MF nº 68, de 26 de fevereiro de 2016, e tendo em vista o que
consta do Processo SEI nº 10372.100275/2018-13, resolve:
Designar VALDIR CARLOS PEREIRA FILHO à função de membro titular do
Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional - CRSFN, indicado pela Associação
Nacional das Corretoras de Valores - ANCORD, para cumprir mandato de 3 (três) anos,
contados da data de sua posse.
JULIO ALEXANDRE MENEZES DA SILVA
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS
PORTARIAS DE 24 DE JUNHO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS CORPORATIVOS-SUBSTITUTO, DA SECRETARIA
DO TESOURO NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN
nº 157, de 18 de março de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 19 de março de
2019, resolve:
Nº 605 - Designar Guilherme Furtado de Moura, Auditor Federal de Finanças e Controle,
Matrícula SIAPE nº 1744461, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de
Gerente da Gerência de Transparência das Estatísticas Fiscais, da Coordenação-Geral de
Estudos Econômico-Fiscais, da Subsecretaria de Planejamento Estratégico da Política Fiscal,
Código FCPE 101.2.
Nº 606 - Dispensar Guilherme Furtado de Moura, Auditor Federal de Finanças e Controle,
Matrícula SIAPE nº 1744461, do encargo de Substituto Eventual do Coordenador de Suporte
ao Planejamento e Riscos Fiscais, da Coordenação-Geral de Planejamento e Riscos Fiscais,
da Subsecretaria de Planejamento Estratégico da Política Fiscal, Código FCPE 101.3.
LINCOLN MOREIRA JORGE JUNIOR
PORTARIA Nº 607, DE 24 DE JUNHO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS CORPORATIVOS-SUBSTITUTO, DA SECRETARIA
DO TESOURO NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN
nº 157, de 18 de março de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 19 de março de
2019, resolve:
Designar MOYSES PINHEIRO NERY, Assistente Técnico Administrativo, Matrícula
SIAPE nº 2051826, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de
Logística e Patrimônio, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional, da
Subsecretaria de Assuntos Corporativos, Código FCPE 101.1, em seus afastamentos ou
impedimentos legais e eventuais.
LINCOLN MOREIRA JORGE JUNIOR
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE PESSOAS E
DOCUMENTOS
PORTARIA CGPED/SUSEP Nº 62, DE 24 DE JUNHO DE 2022
O
COORDENADOR-GERAL DA
COORDENAÇÃO-GERAL DE
PLANEJAMENTO,
GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS - CGPED, no uso de suas atribuições, conforme
competência prevista no art. 1º da Portaria Susep nº 7.852, publicada no DOU de 14 de
setembro de 2021, resolve:
DESIGNAR o servidor NEIRIVAN CARNEIRO MENEZES JUNIOR, matrícula Siape
nº 1794591, para exercer a função de Coordenador substituto da Coordenação de Projetos
de Tecnologia - COPROJ, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Tecnologia da
Informação - CGDTI, código FCPE 101.3, nos eventuais impedimentos do titular.
DISPENSAR o servidor DANIEL MUNDIM RIBEIRO, matrícula Siape nº 1691839,
da função de Coordenador substituto da Coordenação de Projetos de Tecnologia - COPROJ,
da Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Tecnologia da Informação - CGDTI, código
FCPE 101.3, para a qual foi designado pela Portaria CGPED nº 60, publicada no DOU em
20/06/2022, seção 2, página 24.
DOMICIO TINOCO PINTO NETO
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 113, DE 22 DE JUNHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 12, da Portaria ME nº 406, de 08
de dezembro de 2020, e com base no Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005, bem
como no disposto no Art. 2º da Portaria CGU nº 1.182/2020, alterada pela Portaria CGU
3.108/2020, e considerando a aprovação contida no Ofício nº 7451/2022/CRG/CGU e os
termos do Processo SEI Nº 52710.000363/2022-56, resolve:
Art. 1º RECONDUZIR PRISCILA KRYS MORROW COELHO RESENDE, matrícula Siape
nº 1929614, ao exercício do cargo em comissão de Corregedor, código DAS 101.4 da
Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA, a contar de 03 de março de 2022.
ALGACIR ANTONIO POLSIN
BANCO DO BRASIL S.A.
PORTARIA Nº 6, DE 15 DE JUNHO DE 2022
O Gerente Executivo da Diretoria de Gestão da Cultura e de Pessoas, o
Gerente Executivo da Diretoria de Governo e a Gerente Executiva da Secretaria
Executiva do Banco do Brasil S.A., integrantes dos respectivos Comitês de Administração,
no exercício da competência delegada conforme Nota Técnica Dipes/Digov/Secex-
2014/00491, de 23/07/2014, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e no art. 49 da Lei nº 13.464, de 10 de julho de 2017,
regulamentados pelo Decreto nº 10.835, de 14 de Outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 15 de Outubro de 2021, e, ainda, pelo Decreto-lei nº 5.452, de
1º.5.1943 e pela Instrução Normativa Interna nº 1191, e demais informações que
constam do
Ofício SEI Nº155174/2022/ME Processo
n° 14022.165069/2022-58,
resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição da funcionária CATIA SILVA SANTOS CONCEICAO,
matrícula nº F. 1.926.276-0, pertencente ao Quadro de Pessoal do Banco do Brasil, para
exercício junto à Casa Civil da Presidência da República.
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