DOU 27/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 119, segunda-feira, 27 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIAS DE 22 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO COLÉGIO PEDRO II, nomeado por Decreto Presidencial de 04 de
setembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 05 de
setembro de 2018, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 1.509 - Exonerar CLAUDIA CORREIA DO REGO MONTEIRO, matrícula Siape nº 266050, da
função de Diretora Pedagógica do campus Humaitá II, código CD-4, a partir de 21 de junho
de 2022. (Processo n° 23776.000256/2022-65)
Nº 1.510 - Dispensar RICARDO MIRANDA, matrícula Siape nº 2118540, da função de Chefe
do Setor de Orientação Educacional e Pedagógica do campus Humaitá II, código FG-2, a
partir da publicação no D.O.U.
Nº 1.512 - Nomear RICARDO MIRANDA, matrícula Siape nº 2118540, para a função de
Diretor Pedagógico do campus Humaitá II, código CD-4, a partir da publicação no D.O.U.
OSCAR HALAC
PORTARIA N° 1.540, DE 24 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO COLÉGIO PEDRO II, nomeado por Decreto Presidencial de 04 de
setembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 05 de
setembro de 2018, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Designar JEOVANA SILVA COSTA, matrícula Siape nº 3048749, para a função de
Chefe do Setor de Orientação Educacional e Pedagógica do campus Humaitá II, código FG-
2, a partir da publicação no D.O.U. (Processo n° 23776.000267/2022-45)
OSCAR HALAC
PORTARIAS DE 24 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO COLÉGIO PEDRO II, nomeado por Decreto Presidencial de 04 de
setembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 05 de
setembro de 2018, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 1.532 - Dispensar ANA PATRICIA MARCHI, matrícula Siape nº 2313811, da função de
Chefe da Seção de Contabilidade e Finanças do campus Humaitá II, código FG-1, a partir da
publicação em D.O.U. (Processo n° 23776.000265/2022-56)
Nº 1.533 - Designar SANY DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula Siape nº 1026238, para a função
de Chefe da Seção de Contabilidade e Finanças do campus Humaitá II, código FG-1, a partir
da publicação em D.O.U. (Processo n°23776.000265/2022-56)
OSCAR HALAC
PORTARIAS DE 24 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO COLÉGIO PEDRO II, nomeado por Decreto Presidencial de 04 de
setembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 05 de
setembro de 2018, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 1.535 - Exonerar MARIA CRISTINA CASTRO DE AZEREDO BASTOS, matrícula Siape nº
387158, do cargo de Diretor Administrativo do campus Humaitá II, código CD-4, a partir de
15 de junho de 2022. (Processo n° 23776.000257/2022-18)
Nº 1.536 - Nomear ANA PATRICIA MARCHI, matrícula Siape nº 2313811, para o cargo de
Diretor Administrativo do Campus Humaitá II, código CD-4, a partir da publicação em
D.O.U. (Processo n° 23776.000257/2022-18)
OSCAR HALAC
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.529, DE 24 DE JUNHO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Conceder aposentadoria a INÊS DE ALMEIDA ROCHA, no cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico Tecnológico, Titular, Classe D-V, Nível 1, matrícula SIAPE nº
2052459, do Quadro Permanente desta Autarquia, com regime de Dedicação
Exclusiva/Doutorado, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41 de 19 de
dezembro de 2003, publicada no D.O.U. de 31 de dezembro de 2003, combinado com o
artigo 40, parágrafo 5º da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019 e PARECER Nº
00035/2022/GAB-PFCP-II/PGF/AGU. Fica assegurada a gratificação de 5% (cinco por cento),
a título de adicional por tempo de serviço. Processo nº 23040.001070/2021-47.
WALDYR MENDES TATSCH NETO
Substituto Eventual
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE
PORTARIA Nº 779, DE 24 DE JUNHO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei 11.892,
de 29 de dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de
setembro de 2020, publicado no DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de
setembro de 2020, resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO, a nomeação publicada no Diário Oficial
da União - DOU, nº 102, de 31 de maio de 2022, seção 2, página 33, Portaria
Ifac nº 656 de 30 de maio de 2022, conforme descrito:
Nível
de
Classificação
"D",
Nível de
Capacitação
I,
Padrão
de
Vencimento 01
.
Nome
Cargo/Área
Classificação Lotação
Código de
Vaga
. Ermeson 
Whalas
de Castro Anjo
TAE - Assistente
de Aluno
20º
Ampla
Campus
Cruzeiro 
do
Sul
0960240
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 2.299/IFAL, DE 24 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 10 de junho 2019, publicado no DOU nº 111, 11 de junho de 2019, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais,
e o que
consta no
Processo nº
23041.011194/2022-10, resolve
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor ERALDO
ALBUQUERQUE OLIVEIRA, matrícula nº 1082227, ocupante do cargo de Professor do Ensino
básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 404, Código de Vaga nº 205562, Campus
Arapiraca, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, c/c o art. 3º
Emenda Constitucional nº 47/2005, com as vantagens: Adicional por Tempo de Serviço,
com base no artigo 244 da Lei nº 8.112/90, no índice de 4% (quatro por cento); VPNI
conforme artigo 62-A da Lei nº 8.112/90; e Retribuição por Titulação com RSC -
Reconhecimento de Saberes e Competência - Nível III, conforme artigo 18 da Lei nº
12.772/2012.
Declarar vago o referido cargo
CARLOS GUEDES DE LACERDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAPÁ
PORTARIAS DE 22 DE JUNHO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, designado nos termos da Portaria n.º 909/2022/GAB/RE/IFAP, de
14 de junho de 2022, publicada no DOU n.º 113, página 21, Seção 2, em 15 de junho de
2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 958 - Art. 1° Dispensar Dennys Max dos Santos da Conceição, servidor do quadro de
pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
Siape n° 1046596, da função de Coordenador do Curso Técnico em Logística, FUC-01, do
campus Laranjal do Jari.
Nº 959 - Art. 1° Designar Leticia Pereira Barriga, servidora do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape n°
3186790, para a função de Coordenadora do Curso Técnico em Logística, FUC-01, do
campus Laranjal do Jari.
Nº 961 - Art. 1° Designar Hilton Prado de Castro Junior, servidor do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape n°
1859532, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Direção de Ensino do Campus
Macapá, CD-03, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função, em consonância com o artigo 38 da Lei n° 8.112/90.
Art. 2° Revogar a Portaria N° 1241/2020 - GAB/RE/IFAP.
VICTOR HUGO GOMES SALES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS
CAMPUS LÁBREA
PORTARIAS DO GD/IFAM/CAMPUS LÁBREA, DE 22 DE JUNHO DE 2022
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
de EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM CAMPUS LÁBREA, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.130 GR/IFAM, publicada no Diário Oficial da
União Nº 102, Seção 2, pág. 30, em 29/05/2019; resolve:
Nº 142 - DISPENSAR, a contar de 21/06/2022, o servidor ROSIEL CAMILO SENA, matrícula
SIAPE Nº 1894713 - ocupante do cargo de professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico - EBTT/Física, da Função Gratificada de Coordenador de Pesquisa e Inovação
do IFAM campus Lábrea - Código FG-02.
Nº 143 - DESIGNAR, a partir de 22/06/2022, o servidor JÚLIO FERREIRA FALCÃO, matrícula
SIAPE Nº 2217019 - ocupante do cargo de professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico - EBTT/Floresta, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Pesquisa
e Inovação do IFAM campus Lábrea - Código FG-02.
FRANCISCO MARCELO RODRIGUES RIBEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE BRASÍLIA
PORTARIA Nº 555-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 23 DE JUNHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1° de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art.
56 da Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país da servidora JULIANA LOPES DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 1716916, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, lotada no Campus Recanto das Emas, com o objetivo de participar da
Conferência AVANCA | CINEMA 2022, em Avanca - Portugal, no período de 25/07/2022 a
01/08/2022, com ônus limitado e trânsito incluído. (Processo nº 23513.000765.2022-89).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA N° 1.079, DE 7 DE JUNHO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1003/2022, de 31/05/2022, publicada no
Diário Oficial da União em 01/06/2022, pág. 34, seção 2, considerando o que consta no
Processo nº 23353.001537/2022-14, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos calculados pela
totalidade da remuneração ao (a) servidor (a) ALCEU KASPARY, ocupante do cargo de professor
de ensino básico, técnico e tecnológico, matrícula SIAPE 1102749, código de vaga 350691,
lotado no Campus Rio do Sul, com fundamento no Art. 20 Inciso de I, II, III e IV, § 1º e § 2º inciso
I da Emenda Constitucional 103/2019. (049035), sem computar períodos de licença prêmio,
pois não há períodos a serem computados.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCAS SPILLERE BARCHINSKI