DOU 27/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 119, segunda-feira, 27 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Leandro Eduardo Silva 1737969 Pinheiral
Luciana Aparecida Miranda Pires 1880999 Pinheiral
Luciano José Barreto Pereira 1753371 Pinheiral
Manoel Honório Filho 1753784 Pinheiral
Mariana Azevedo Alves 2291209 Pinheiral
Patrícia Rodrigues da Silva Cassiano 2293692 Pinheiral
Rosângela Antunes Terra 1753998 Pinheiral
Sandro Luiz Batista Machado 1768590 Pinheiral
Sérgio Fonseca Marinho 2297214 Pinheiral
Thiago Fernandes de Almeida 1755587 Pinheiral
Vanessa Ferreira de Macedo 1474851 Pinheiral
Yuri Furtado Prange 1686851 Pinheiral
Ana Paula Lima da Costa da Rocha 2803013 Realengo
Bianca Sousa da Silva 2295815 Realengo
Danillo Andrade Motta de Souza 2078892 Realengo
Diego de Souza Pereira 2345287 Realengo
Fernanda Ferreira de Carli 1390909 Realengo
Francisco Jorge Campos dos Anjos 1739097 Realengo
Janaina Teixeira de Souza kruger 1097601 Realengo
Jesvan Lima Santos Dias de Souza 2388876 Realengo
Jorge Luiz Gomes de Souza 1664179 Realengo
Márcio Ferreira Sophia 139837 Realengo
Natasha Xavier dos Santos 1665274 Realengo
Pedro Guedes Santos 1474675 Realengo
Rodrigo Figueiredo Marques 2294969 Realengo
Rafael Leal de Paula 2079459 Realengo
Saulo Iris Nascimento de Oliveira 1734337 Realengo
Sergio Henrique dos Reis Viera 1674786 Realengo
Bruno Dutra Freire 1180177 Resende
João Paulo dos Santos Cardozo 2314249 Resende
Luciano Pereira da Silva 2294306 Resende
Ana Maria Berté Moratelli 2157649 Rio de Janeiro
Antônio Ladeira da Silva 2141217 Rio de Janeiro
Carolina Flora Almeida 1660075 Rio de Janeiro
Cristiane Pereira Larosa 1455364 Rio de Janeiro
Joana D'Arc Rodrigues Ferreira 2247367 Rio de Janeiro
Jorge Maximiano dos Santos 276446 Rio de Janeiro
Maria Nazaré Klein da Cruz 1319700 Rio de Janeiro
Maiara Roubaud Mendes 1972666 Rio de Janeiro
Ricardo Pinheiro dos Santos Junior 2294201 Rio de Janeiro
Vinicius Caldeira de Noronha 1896602 Rio de Janeiro
Vinicius Maia Vieira 1720251 São Gonçalo
Thiago de Azevedo Pereira 2291240 São Gonçalo
Samuel Lopes Martins 1986149 São Gonçalo
Alex José dos Santos 1872846 São Gonçalo
Erivelton Muniz da Silva 1446208 São João de Meriti
Douglas Lacerda de Carvalho 2133164 Volta Redonda
Josiane Toledo e Silva 2139295 Volta Redonda
Messias de Lima Sampaio 1974967 Volta Redonda
Nathalia de Queiroz Sather 1716806 Volta Redonda
Nathalie Fonseca Machado 2290468 Volta Redonda
Caio Guimarães Soares 1972030 Volta Redonda
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
RAFAEL BARRETO ALMADA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 1.027, DE 23 DE JUNHO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pela Portaria nº 240/REIT - CGAB/IFRO, de 5
de fevereiro de 2020, publicada no DOU nº 26, de 6 de fevereiro de 2020, Seção 2, pág.
28, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo
art. 67 do Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Rondônia - IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de
2015, e posteriores; tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.021257/2018-85,
em especial o Memorando nº 73/2022/REIT - PROPESP/REIT (SEI nº 1629679), resolve:
Art. 1º O Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, MARCIO
RODRIGUES MIRANDA, SIAPE nº 1226409, está dispensado como representante legal do
IFRO no Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento
Tradicional Associado (SisGen).
Art. 2º A servidora Técnica em Assuntos Educacionais, NICOLE DE MOURA,
SIAPE nº 2044429, Coordenadora do Núcleo de Inovação Tecnológica, está designada como
representante legal do IFRO no Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do
Conhecimento Tradicional Associado (SisGen).
Art. 3º Permanecem designados(as) como representantes legais do IFRO no
Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional
Associado (SisGen) os(as) servidores(as) GILMAR ALVES LIMA JÚNIOR, SIAPE nº 1815342,
Pró-Reitor de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação e GISELLE CAVALCANTE SALDANHA DE
ANDRADE, SIAPE nº 2919034, Diretora de Pesquisa e Inovação.
Art. 4º Os servidores serão responsáveis por habilitar os vínculos institucionais
dos pesquisadores do IFRO, que desenvolvam pesquisa que se enquadrem no disposto na
Lei n° 13.123, de 20 de maio de 2015, junto ao SisGen.
Art. 5º Fica estabelecido o prazo de validade da representação, limitado à data
de vigência do mandato de Reitor em Curso, a ser concluído pelo Reitor Pro Tempore.
Art. 6º Fica revogada a Portaria nº 2.278/REIT - CGAB/IFRO (SEI nº 0375860), de
17 de outubro de 2018, publicada no DOU nº 201, de 18 de outubro de 2018, Seção 2,
pág. 20.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RORAIMA
PORTARIA Nº 976 - GAB/IFRR, DE 22 DE JUNHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de
dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2,
e considerando o OFÍCIO 184/2022 - GAB/DG-CAM/IFRR, resolve:
Art. 1.º Dispensar a servidora, abaixo relacionada, lotada no Campus Amajari, da
função de Substituta Fixa, conforme tabela a seguir:
. Setor
Substituta fixa
. Coordenação Pedagógica
Marizete Pinheiro de Oliveira
(SIAPE 1982663)
Art. 2.º Designar o servidor, abaixo relacionado, lotado no Campus Amajari, para
exercer a função de Substituto Fixo, conforme dados setoriais a seguir:
. Setor
Substituta fixa
. Coordenação Pedagógica
Jonas Darc do Nascimento Araújo
(SIAPE 3287435)
§ 1.º A substituição de que trata o art. 2.º será sem ônus nos casos de afastamento
do titular para desenvolvimento de atividades pertinentes ao cargo.
§ 2.º Nas ausências, impedimentos legais ou regulamentares, simultaneamente, do
titular e do substituto, deverá ser designado previamente um substituto legal, devendo ser
registrado em portaria a ocorrência e o período da substituição.
Art. 3.º Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências
cabíveis à aplicação da presente portaria.
Art. 4.º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 977 - GAB/IFRR, DE 22 DE JUNHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de
dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2,
e considerando o OFÍCIO 184/2022 - GAB/DG-CAM/IFRR, resolve:
Art. 1.º Dispensar o servidor DOUGLAS PEREIRA DA COSTA, ocupante do cargo de
Professor EBTT, Matrícula no SIAPE n.º 1212166, da função de Coordenador Pedagógico, FG-01,
subordinado ao Departamento de Ensino do Campus Amajari.
Art. 2.º Designar a servidora JUCIMARA FELIX DOS SANTOS DE SOUZA, ocupante do
cargo de Professor EBTT, Matrícula no SIAPE n.º 3287166, para exercer a função de
Coordenadora Pedagógica, FG-01, subordinada ao Departamento de Ensino do Campus
Amajari.
Art. 3.º Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências
cabíveis à aplicação da presente portaria.
Art. 4.º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 1.658, DE 13 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Designar servidora da Reitoria para substituir o respectivo titular no período do
seu afastamento do país:
I - FUNÇÃO/ CARGO - Código: REITOR - CD1
a) Titular: MAURÍCIO GARIBA JÚNIOR;
b) Período de Afastamento: de 25/06/2022 a 02/07/2022;
c) Substituta/ Cargo efetivo: ANDREA MARTINS ANDUJAR/ Professora do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico;
d) Período da Substituição: de 25/06/2022 a 02/07/2022.
MAURICIO GARIBA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 3.240/IFSP, DE 21 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23314.000944.2022-62, resolve
Dispensar, a pedido, a servidora JANAINA RIBEIRO BUENO BASTOS, ocupante do
cargo de Pedagogo-area, SIAPE nº 2061424, SIAPECAD nº 01847830, lotado(a) no(a)
Campus São Roque, e em exercício no(a) Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades
Educacionais Específicas do Câmpus São Roque, da função de Função Gratificada, FG - 01,
do(a) Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas do Câmpus
São Roque. Efeitos a partir da publicação no D.O.U.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.241/IFSP, DE 21 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23314.000937.2022-61, resolve
Designar, a servidora LEILA CRISTINA DOS SANTOS, ocupante do cargo de
Tradutor Interprete de Linguagem Sinais, SIAPE nº 2308159, SIAPECAD nº 02066538,
lotado(a) no(a) Campus São Roque, para exercer a Função Gratificada, FG - 01, do(a)
Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas do Câmpus São
Roque. Efeitos a partir da publicação no D.O.U.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.248/IFSP, DE 21 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23439.001416.2022-14, resolve
Dispensar, a pedido, o servidor CLEBER FERNANDES NOGUEIRA, ocupante do
cargo de Pedagogo-area, SIAPE nº 2095973, SIAPECAD nº 01873718, lotado(a) no(a)
Campus Hortolândia, e em exercício no(a) Coordenadoria Sociopedagogica do Câmpus
Hortolândia, da
função de Função Gratificada,
FG - 02,
do(a) Coordenadoria
Sociopedagogica do Câmpus Hortolândia. Efeitos a partir da publicação no D. O. U .
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.249/IFSP, DE 21 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23439.001422.2022-71, resolve
Designar, a servidora MARINA ROQUETTE LOPREATO, ocupante do cargo de
Psicologo Area, SIAPE nº 2061411, SIAPECAD nº 01847755, lotado(a) no(a) Campus
Hortolândia, para
exercer a
Função Gratificada,
FG -
02, do(a)
Coordenadoria
Sociopedagogica do Câmpus Hortolândia. Efeitos a partir da publicação no D. O. U .
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.286/IFSP, DE 24 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1,
resolve: