DOU 27/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 119, segunda-feira, 27 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
fevereiro de 2025. Art. 2º Designar MESSIAS HOLANDA DIEB, matrícula SIAPE nº 1803789,
como VICE-COORDENADOR e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de
seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo."
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO
PORTARIA Nº 2.374, DE 24 DE JUNHO DE 2022
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do
Reitor, resolve:
Dispensar, a pedido, MAURICIO AMORIM GURGEL DO AMARAL, matrícula SIAPE
nº 2302216, da função/cargo de DIRETOR, código: FG-01, da ASSESSORIA ADMINI S T R AT I V A
da PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS desta Universidade, a partir de 30 de junho
de 2022 (Processo n.° 23067.033277/2022-63).
JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 455, DE 23 DE JUNHO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais
e
estatutárias,
e tendo
em
vista
o
que
consta do
Processo
digital
nº
23068.054303/2022-87, resolve:
Delegar aos servidores
abaixo relacionados, a partir
de 01/07/2022,
competência para, no âmbito da UG - 153047 - HUCAM/UFES, ordenar despesas e
autorizar pagamentos:
.
NOME
SIAPE
CARGO
F U N Ç ÃO
. TERESA 
CRISTINA
JANES CARNEIRO
1510449
Pró-Reitora 
de
Administração 
-
P R OA D / U F ES
Ordenador de despesas
. RONALDO 
DE
SA
DREWS
295904
Superintendente 
de
Contabilidade 
e
Finanças 
-
S C F/ P R OA D
Ordenador
de despesas
-
Suplente
Gestor financeiro - Titular
. DOUGLAS 
RORIZ
CALIMAN
2461107
Substituto 
Eventual
do 
Superintendente
de Contabilidade
e
Finanças 
-
S C F/ P R OA D
Gestor financeiro - Suplente
Revogar as Portarias n°s 2564/2018-R e 22/2019-R, a partir de 01/07/2022.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 24 DE JUNHO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 457 - Conceder aposentadoria por incapacidade permanente, com proventos integrais,
a MARIA JOSE FERREIRA FARIA, SIAPE 1173052, Auxiliar de Cozinha, B-IV, Padrão de
Vencimento 09, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal,
combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003,
incluído pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, assegurado pelo Art
3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, de acordo com o Laudo
Médico Pericial nº 116.397/2022 de 15/06/2022 com data da incapacidade atestada a
partir de 15/03/2017.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo digital nº
23068.069742/2022-94)
Nº 459 - Conceder pensão civil por morte, vitalícia, a MARCIA GABREIRA DA SILVA
OLIVEIRA, na qualidade de viúva do ex-servidor JOÃO APOLINÁRIO DE OLIVEIRA, SIAPE
296728, com fundamento legal no art. 217, I, da Lei nº 8112/1990, redação dada pela Lei
nº 13135/2015, cota parte de 01/01, calculada na forma do Art. 23 da Emenda
Constitucional 103/2019, a partir de 09/06/2022, data do óbito.(Processo digital nº
23068.069596/2022-05)
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 926, DE 23 DE JUNHO DE 2022
O VICE-REITOR, no Exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no
uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF nº
23069.159386/2022-90, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a MARTHA DA SILVA FERNANDES MARTINS,
matrícula SIAPE nº 777859, ocupante do cargo de Assistente em Administração, código
701200, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do
Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 239546 , com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais , cumulativamente com o adicional
por tempo de serviço no percentual de 15% (quinze por cento), com a VPNI, art. 62-A da
Lei n.° 8.112/90.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 940, DE 23 DE JUNHO DE 2022
O VICE-REITOR, no Exercício da Reitoria da Universidade Federal
Fluminense, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do
Processo UFF nº 23069.000246/2022-14, resolve:
Retificar a Portaria nº 537, de 12/04/2022, publicada no Diário Oficial da União
de 26/04/2022, que concedeu aposentadoria compulsória a LUCIO OSWALDO FARIAS
FERREIRA, onde se lê: "Padrão de Vencimentos 07", leia-se: "Padrão de Vencimentos 08".
FABIO BARBOZA PASSOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 461/GR/UFFS, DE 24 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir de 23/06/2022, a servidora THAIS BRANCO,
Assistente em Administração, Siape nº 2998483, da função de Chefe da Assessoria de
Logística e Suprimentos, do Campus Chapecó, Código FG-3, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia
sido designado pela Portaria de Pessoal nº 15/GR/UFFS/2021, de 11 de janeiro de 2021,
publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.019661/2022-21.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 15/GR/UFFS/2021, de 11 de
janeiro de 2021, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD
PORTARIA DE PESSOAL Nº 462/GR/UFFS, DE 24 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora
ELISE CRISTINA EIDT, Assistente em
Administração, Siape nº 2907979, para exercer a função de Chefe da Assessoria de
Logística e Suprimentos, do Campus Chapecó, Código FG-3, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº
23205.019666/2022-54.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD
PORTARIA DE PESSOAL Nº 463/GR/UFFS, DE 24 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor VALDECIR JOSÉ ZONIN, Professor do Magistério
Superior, Siape nº 2059120, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-
Graduação Stricto Sensu - Mestrado em Ciência e Tecnologia Ambiental, do Campus
Erechim, código FCC, integrante do quadro distributivo de cargos e funções gratificadas
desta universidade.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 745/GR/UFFS/2020, de 24 de junho de 2020,
publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA/SEI Nº 880, DE 23 DE JUNHO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria
SEI/UFJF nº 282, de 05/03/2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900013/2022-12,
resolve:
Art. 1º Nomear a servidora ANA PAULA DIAS BENTO, SIAPE 1652485, para
substituir KARINE DE PAULA BARROS, SIAPE 2143337, COORDENADORA DE CONTRATOS, da
Pró Reitoria de Infraestrutura e Gestão, código CD-04, em virtude de licença para
tratamento de saúde da mesma, no período de 09/06/2022 a 14/06/2022, conforme
OFÍCIO/SEI Nº 102/2022/SEC-PROINFRA, convalidando os atos praticados do início do
período mencionado até a publicação desta.
Art. 2º Nomear a servidora ANA PAULA DIAS BENTO, SIAPE 1652485, para
substituir KARINE DE PAULA BARROS, SIAPE 2143337, COORDENADORA DE CONTRATOS, da
Pró Reitoria de Infraestrutura e Gestão, código CD-04, em virtude de férias da mesma, no
período de 10/01/2022 a 14/01/2022, conforme OFÍCIO/SEI Nº 2/2022/SEC-PROINFRA ,
convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação
desta.
Art. 3º Nomear a servidora DENISE MOREIRA ROBERTO, SIAPE 1794535, para
substituir RAFAEL LUCAS DA SILVA SANTOS, SIAPE 2978390, COORDENADOR DE ALOC AÇ ÃO
E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAS, da Pró Reitoria de Gestão de Pessoas, código CD-04, em
virtude de férias do mesmo, no período de 30/05/2022 a 07/06/2022, conforme OFÍCIO/SEI
Nº 19/2022/PROGEPE-GRST, convalidando os atos praticados do início do período
mencionado até a publicação desta.
Art. 4º Nomear a servidora ELIETE APARECIDA DE PAULA CUNHA, SIAPE
1621470, para substituir MUSSOLINI SUTANA FERNANDES, SIAPE 1150948, COORDENADOR
DE ASSUNTOS E REGISTROS ACADÊMICOS, da Coordenação de Registro Acadêmico, código
CD-04, em virtude de licença para tratamento de saúde da mesma, no período de
10/06/2022 a 16/06/2022, conforme OFÍCIO/SEI Nº 69/2022/CDARA, convalidando os atos
praticados do início do período mencionado até a publicação desta.
Art. 5º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação
no DOU.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 4.694, DE 15 DE JUNHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 204, de 06/02/2020, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Homologar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, da servidora Marcela
Silviano Brandao Lopes, matrícula SIAPE nº 2725882, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Arquitetura, para participar de
Cooperação Internacional do Projeto Copolis na Université Paris Nanterre, em Paris/França,
no período de 09/06/2022 a 19/06/2022.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 22 DE JUNHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 204 de 06/02/2020, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 4.806 - Homologar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Heloisa
Soares de Moura Costa, matrícula SIAPE nº 2040004, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotada no Instituto de Geociências, para participar do
Congresso da XIV Conferência Internacional da Sociedade Européia de Economia Ecológica,
em Pisa/Itália, no período de 13/06/2022 a 20/06/2022.