DOU 27/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 119, segunda-feira, 27 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, GERMAN LOURENÇO MEJIA, para o cargo
de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Filosofia, Classe D, Nìvel I, no
Campus BARRETOS, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com
Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90do art. 7º, inciso I,
parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010,
do art. 1º, § 2º e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo
em vista o Edital de Abertura nº 51, de 27 de janeiro de 2022, publicado no DOU de 14
de fevereiro de 2022, retificado no DOU de 18/02/2022, Edital de Homologação de
21/06/2022 publicado no DOU de 22/06/2022, código de vaga 0953150 (redistribuição de
André Mangetti Grub, portaria nº 505 de 18/09/2020 DOU 21/09/2020).
Art.2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.291/IFSP, DE 24 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23306.003821.2022-82, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor EDUARDO GUY PERPETUO BOCK,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
2565053, SIAPECAD nº 01443401, lotado(a) no(a) Campus São Paulo, do quadro de pessoal
desta Instituição, com ônus limitado, para participar do(da) International Conference on
Mechanical, Materials and Renewable Energy (ICMMRE) e visita técnica ao Centro de Nano
Tecnologia, em Alexandria e em Cairo, no Egito, conforme previsão no art. 1º, inc. V, do
Decreto nº 1.387/1995, art. 1º do Decreto nº 91.800/1985 e art. 4º da Portaria nº
404/2009 - MEC, pelo período de 27/06/2022 a 08/07/2022.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.292/IFSP, DE 24 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1,
resolve:
Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, FERNANDO OLIVEIRA PIEDADE, para o
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Direito, Classe D, Nível I, no
Campus SÃO ROQUE, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com
Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e Lei 12.990/14do
art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU
em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de
28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 51, de 27 de janeiro de 2022,
publicado no DOU de 14 de fevereiro de 2022, retificado no DOU de 18/02/2022, Edital de
Homologação de 21/06/2022 publicado no DOU de 22/06/2022, código de vaga 0204243
(aposentadoria Rodolfo Butcher, portaria nº 325 de 28/01/2021 DOU 04/02/2021).
Art.2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.295/IFSP, DE 24 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1,
resolve:
Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, OTÁVIO LUIZ MEDEIROS TIBAGY, para o
cargo
de
Professor
de
Ensino
Básico,
Técnico
e
Tecnológico
-
?Eletroeletrônica/Mecatrônica, Classe D, Nível I, no Campus BOITUVA, com regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112/90do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de
22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º e demais dispositivos
pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 728,
de 27 de setembro de 2018, publicado no DOU de 26 de outubro de 2018, retificado no
DOU de 01/11/2018, Edital de Homologação de 23/05/2019 publicado no DOU de
24/05/2019, retificado no DOU de 06/02/2020, e Edital de Prorrogação nº 2209 (portaria)
de 20/04/2022, publicado no DOU de 25/05/2022, código de vaga 0837344 (demissão
Carlos Augusto Porto Pereira, Portaria nº 2167 de 18/04/2022 DOU de 25/04/22).
Art.2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUDESTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS MANHUAÇU
PORTARIA Nº 50, DE 24 DE JUNHO DE 2022
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais - Campus Manhuaçu, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria GABREITOR/IFMGSE nº 542, de 17-05-2021, publicada no DOU, Edição nº 92,
de 18-05-2021, Seção 2, página 33, e pela Portaria-R nº 1265, de 01-11-2017, que trata da
delegação de competências ao Diretor-Geral do IF Sudeste MG - Campus Manhuaçu,
publicada no DOU, Edição nº 214, de 08-11-2017, Seção 1, página 20, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR o servidor GUILHERME LIMA VIEIRA, matrícula Siape
138****, para a função de Coordenador de Extensão do IF Sudeste MG - Campus
Manhuaçu, código FG-02, a partir de 27-06- 2022.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ GERALDO SOARES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUL-RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 1.448, DE 24 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE,
no
uso
das
atribuições
legais,
considerando
o
Processo
23206.002222.2022-70, resolve:
Art. 1º Ratificar a concessão de pensão civil a Paulo Peres Roldão, na qualidade
de viúvo, a contar de 28/05/2022, em virtude do falecimento da servidora Rosa Ana Volcan
Roldão, Matrícula SIAPE nº 1099648, aposentada no cargo de Servente de Limpeza, Nível
de classificação A, Nível de capacitação IV, Padrão de vencimento 16, com fundamento no
Art. 219 da Lei 8.112/90 c/c o Art. 23 e Art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 13
de novembro de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 829, DE 22 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Rony Ely Malheiro de Carvalho, matrícula Siape nº
1162042, ocupante do cargo de assistente em administração, para exercer a função de
chefe de Gabinete, código FG-2, do Campus Porto Nacional, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 832, DE 23 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora Grasiele Silva Amorim, matrícula Siape
nº 2894863, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da
função de coordenadora do curso técnico em Meio Ambiente Integrado ao Ensino Médio,
código FG-02, do Campus Porto Nacional, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Designar a servidora Grasiele Silva Amorim, matrícula Siape nº 2894863,
ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a
função de coordenadora do curso técnico em Meio Ambiente Integrado ao Ensino Médio,
código FUC-1, do Campus Porto Nacional, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Tocantins.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 1.126, DE 22 DE JUNHO DE 2022
O REITOR em Exercício da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas
atribuições legais e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 205,
publicada no DOU de 07-02-2020, Seção 1, fls. 34, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I e art. 10 da Lei nº
8.112/90, PATRICIA PAIVA CORSETTI DE ALMEIDA, habilitada em Concurso Público regido
pelo Edital nº 61/2022, publicado no DOU de 03 de maio de 2022, fls. 66 a 68, Seção 3,
homologado por meio do Edital Nº 109/2022, publicado no DOU de 21 de junho de 2022,
fls 143, Seção 3, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com
denominação Adjunto A, Nível 1, com Doutorado, regime de trabalho de 40 horas
semanais com Dedicação Exclusiva, no Quadro de Pessoal desta Universidade, para o
Campus de Alfenas - Sede, em código de vaga SIAPE nº 0717299. A posse da nomeada dar-
se-á no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no DOU.
WELLINGTON FERREIRA LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 725, DE 21 DE JUNHO DE 2022
O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº.
10/2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.024518/2022-93, resolve:
Conceder pensão vitalícia a SÔNIA MIRANDA PÓVOAS, cônjuge do ex-servidor
HEITOR DOURADO PORTELLA POVOAS, matrícula SIAPE nº 0281767, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe C, Denominação Adjunto, Nível 4, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, com 29% (vinte e nove por cento) de Gratificação
Adicional por Tempo de Serviço, com fundamento nos arts. 23, § 4º, da Emenda
Constitucional nº 103/2019, combinado com os arts. 16, I, e 77, § 2º, V, alínea c, item 6,
da Lei nº 8.213/1991 e art. 1º, VI, da Portaria ME Nº 424, de 29/12/2020, a partir de 20
de fevereiro de 2022 (data do óbito), conforme o art. 74, I, da Lei n. 8.213/1991, calculada
nos termos do art. 23, caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
JEILSON BARRETO ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
PORTARIAS DE 24 DE JUNHO DE 2022
A REITORA PRÓ-TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e
a Portaria MEC nº 2.119, de 10 de dezembro de 2019; conforme o disposto na Portaria nº
001/2019/UFCAT e o art. 56, do Regimento Geral/UFG, resolve:
Nº 353 - Anular os termos da Portaria nº 352/2022, de 23 de junho de 2022, publicada no Nº
118 do D.O.U, Seção 2, páginas 28 em 24/06/2022. (Processo nº 23070.027364/2020-61).
Nº
352 -
Reconduzir
SHEILA DE
CARVALHO
PEREIRA
GONÇALVES, Matrícula
nº
1805688/SIAPE, Professor Adjunto, para exercer a função de Coordenadora do Curso de
Letras - Habilitação Português/Inglês do Instituto de Estudos da Linguagem - IEL, da
Universidade Federal de Catalão, FCC, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90,
incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois anos, com efeitos legais e
financeiros a partir de 04/07/2022. (Processo nº 23070.027364/2020-61).
ROSELMA LUCCHESE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 2.364, DE 23 DE JUNHO DE 2022
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do
Reitor, resolve:
Retificar a Portaria nº 2076/PROGEP/UFC, de 02 de junho de 2022, publicada
no Diário Oficial da União em 06/06/2022, referente à "Designar VANESSA CAMPOS DE
LARA JAKIMIU, matrícula SIAPE nº 3257825, para exercer a função COORDENADOR, código:
FUC-01, do CURSO DE PEDAGOGIA (NOTURNO) da FACULDADE de EDUCAÇÃO desta
Universidade, até 28 de fevereiro de 2023. Art. 2º Designar MESSIAS HOLANDA D I E B,
matrícula SIAPE nº 1803789, como VICE-COORDENADOR e substituto(a) do servidor
indicado no Art.
1º, nos casos de seus afastamentos,
impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância do cargo", que passa a ter a seguinte redação:
"Art. 1º Designar VANESSA CAMPOS DE LARA JAKIMIU, matrícula SIAPE nº
3257825,
para exercer
a
função COORDENADOR,
código:
FUC-01,
do CURSO
DE
PEDAGOGIA (NOTURNO) da FACULDADE de EDUCAÇÃO desta Universidade, até 28 de
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