DOU 27/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 119, segunda-feira, 27 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
I. Autorizar a contratação de SABRINA MARIA FADEL BECUE, como Professor
Substituto, com salário correspondente à Classe A, Adjunto A, no regime de trabalho de 20
(vinte) horas semanais, para o Departamento de Ciência Contábeis do Setor de Ciências
Sociais Aplicadas, a partir da assinatura do contrato até 02 de janeiro de 2023.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art.
17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Doutora.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.063, DE 24 DE JUNHO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria
UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no
processo nº 23075.035655/2022-44, resolve:
Conceder, a partir da data de publicação em DOU, aposentadoria voluntária por
tempo de contribuição, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c
Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor RUI FERNANDO PILOTTO -
340079, lotado no Departamento de Genética do Setor de Ciências Biológicas, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, classe 8, nível 801, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, com o vencimento do referido cargo,
mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº
8.112/1990, no índice de 27% (vinte e sete por cento), calculada sobre o vencimento
básico, mais a incorporação de funções, nos termos do Art. 62-A da Lei nº 8.112/1990 na
razão de 4/10 (quatro décimos) da Função Gratificada, código FG-1, mais a retribuição por
titulação, instituída pela Lei nº 12.772/2012.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 24 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 971 - Autorizar o afastamento do país de SIDARTA TOLLENDAL GOMES RIBEIRO,
matrícula n.º 1660044, Professor Titular do Instituto do Cérebro, para participar do Festival
Cultural na
"Chautauqua Institution" e realizar
visita técnica ao
Laboratório do
Departamento de Psiquiatria da "McGill University" e ao "IBM T.J. Watson Research
Laboratory", nas cidades de Chautauqua e New York, nos EUA, e na cidade de Montreal,
no Canadá, no período de 30.07.2022 a 21.08.2022, inclusive trânsito, com ônus limitado,
conforme processo n.º 23077.082150/2022-59.
Nº 972 - Autorizar o afastamento do país de RADEGUNDIS ARANHA TAVARES FEITOSA,
matrícula n.º 1627429, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da Escola de
Música, para participar do "54º International Horn Symposium", na cidade de Kingsville,
nos EUA, no período de 29.07.2022 a 07.08.2022, inclusive trânsito, com ônus para a
UFRN, conforme processo n.º 23077.081879/2022-16.
Nº 974 - Autorizar o afastamento do país de EDUARDO MARTINS VENTICINQUE, matrícula
n.º 1718346, Professor Associado do Departamento de Ecologia - CB, para participar, como
ministrante, do curso "Frontiers in Ecology and Evolution" da UNAM e interagir com o
grupo de pesquisa do Prof. Dr. Rodrigo Medellin, na cidade de San José, na Costa Rica, no
período de 15.07.2022 a 31.07.2022, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme
processo n.º 23077.080421/2022-31.
Nº 976 - Autorizar o afastamento do país de CESAR RENNO COSTA, matrícula n.º 2276280,
Professor Adjunto do Instituto Metrópole Digital, para participar do "FENS Forum 2022",
realizar visita técnica à "UCLouvain" e à Universidade de Coimbra, e participar de
Workshop, na cidade de Paris, na França, na cidade de Louvain, na Bélgica, e na cidade de
Coimbra, em Portugal, no período de 07.07.2022 a 04.08.2022, inclusive trânsito, com ônus
limitado, conforme processo n.º 23077.082805/2022-99.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIAS DE 24 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando o que consta
do processo n.º 23077.074656/2022-94, resolve:
Nº 977 - Autorizar, pelo período de 04 (quatro) anos, o afastamento do(a) servidor(a)
EDIVAN FRANCISCO DA SILVA, matrícula n. º 1187904, Auxiliar de Enfermagem, do Quadro
de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, para prestar Colaboração
Técnica junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do
Norte - IFRN, de acordo com a Lei nº 11.091/05 no artigo 26-A, incluído por força da Lei
11.233/05 no artigo 20.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o artigo 93 da Lei nº 8.112/1990,
alterado pela Lei nº 8.270/1991, combinado com o artigo 3º da Portaria MEC nº 404, de
23/04/2009, e o artigo 7º da Lei nº 12.550/2011, e considerando o que consta do processo
nº 23077.082819/2022-11, resolve:
Nº 978 - Autorizar a cessão do(a) servidor(a) RICARDO LUIZ DE MEDEIROS LIMA, matrícula
nº 0349275, Médico-Área, do Quadro de Pessoal da Universidade, para que ocupe o cargo
de Chefe da Unidade de Gerenciamento de Atividades de Pós-Graduação, do Hospital
Universitário Onofre Lopes, na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH),
vinculada ao Ministério da Educação, com ônus para o órgão cedente.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA ELETRÔNICA Nº 979, DE 24 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição conferida pela portaria n.º 1.427 de 06 de agosto de 2019, publicada no
DOU nº 151, de 07/08/2019; CONSIDERANDO o que consta no Edital nº 008/2015-
PROGESP, publicado no DOU nº 193, de 08/10/2015, Seção 3; CONSIDERANDO o Edital
de Homologação nº 81/2022-PROGESP, publicado no DOU nº 118, de 24/06/2022,
Seção
1;
CONSIDERANDO
o
Processo
Judicial
nº
0808494-97.2016.4.05.8400;
CONSIDERANDO o Parecer de Força Executória nº 00694/2022/GEAC/JC 1G/ER-ADM-
PRF5/PGF/AGU; CONSIDERANDO o disposto no artigo 2º do Decreto n.º 7.232,
publicado no DOU nº 137 de 19/07/2010, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, o candidato habilitado em Concurso Público
ANDRÉ LIMA BATISTA, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A,
Adjunto-A, Nível 1, com o código de vaga nº 268362, do Quadro Permanente desta
Universidade, através do processo nº 23077.083035/2022-00, em regime de Dedicação
Exclusiva, constante do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, disposto na
Lei 12.772, de 28/12/2012. A posse do candidato ora nomeado ocorrerá no prazo de
30 (trinta) dias, a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme
o disposto no Parágrafo 1º do Artigo 13 da Lei nº 8.112/90 (redação dada pela Lei nº
9.527 de 10 de dezembro de 1997).
JOSÉ DANIEL DINIZ MELO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 770, DE 23 DE JUNHO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de
23/10/1995, considerando o que consta do processo nº 23077.082529/2022-69, resolve:
Declarar a vacância do cargo de Assistente em Administração, por motivo de
falecimento, do(a) servidor(a) JOSE RODRIGUES NETO, matricula n° 0347156, do Quadro de
Pessoal da Universidade, a contar de 21 de junho de 2022.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 782, DE 24 DE JUNHO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de
23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 059, de 10/11/1995, e considerando o
que consta do Processo nº 23077.061713/2022-75, resolve:
Conceder pensão vitalícia a MARIA DO SOCORRO DE MEDEIROS VITAL
(cônjuge), de acordo com o art. 23 da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019,
publicada no DOU de 13/11/2019, combinado com o artigo 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91,
com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015, e com o Art. 3º, inciso I, da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de 2022, calculada com base no valor integral dos
proventos a que fazia jus o(a) ex-servidor(a) JOSE VITAL PERES, matrícula SIAPE nº
0349554, falecido(a) em 25 de abril de 2022.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIAS 24 DE JUNHO DE 2022
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve
N° 3.530 - Dispensar, a partir de 13/06/2022, a ocupante do cargo de Técnico em Assuntos
Educacionais - 701079, do Nível de Classificação EIV, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, LETICIA PREZZI FERNANDES, matrícula SIAPE 1678285, da função de Diretora
da Divisão de Cursos de Graduação do Departamento de Cursos e Políticas da Graduação
da PROGRAD, Código SRH 417, Código FG-5, UORG 2728, para a qual foi designada pela
Portaria nº 2319/2020, de 20/03/2020, publicada no Diário Oficial da União de 23/03/2020.
Processo nº 23078.502945/2022-87.
N° 3.531 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, MAURO RIEGERT BORBA, matrícula
SIAPE n° 1914971, lotado no Departamento de Medicina Veterinária Preventiva da
Faculdade de Veterinária, para exercer a função de Chefe do Depto de Medicina
Veterinária Preventiva da Faculdade de Veterinária, Código SRH 134, código FG-1, UORG
464,
com
vigência
a
partir
de
30/06/2022
até
29/06/2024.
Processo
nº
23078.545354/2022-02.
N° 3.533 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, ANDRÉ GUSTAVO CABRERA DALT O,
matrícula SIAPE n° 2357538, lotado no Departamento de Medicina Animal da Faculdade de
Veterinária, para exercer a função de Chefe do Depto de Medicina Animal da Faculdade de
Veterinária, Código SRH 133, código FG-1, UORG 1036, com vigência a partir de
13/07/2022 até 12/07/2024. Processo nº 23078.545585/2022-16.
N° 3.536 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, FELIPE ROMAN CENTENO, matrícula
SIAPE n° 2256275, lotado no Departamento de Engenharia Mecânica da Escola de
Engenharia, para exercer a função de Coordenador do PPG em Engenharia Mecânica,
Código SRH 1160, código FUC, UORG 393, com vigência a partir de 01/07/2022 até
30/06/2024. Processo nº 23078.544856/2022-16.
N° 3.537 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Titular, do Quadro de Pessoal desta Universidade, JOSE FERNANDES BARBOSA NE T O,
matrícula SIAPE n° 0357429, lotado no Departamento de Plantas de Lavoura da Fa c u l d a d e
de Agronomia, para exercer a função de Chefe do Depto de Plantas de Lavoura da
Faculdade de Agronomia, Código SRH 209, código FG-1, UORG 457, com vigência a partir
de 02/07/2022 até 01/07/2024. Processo nº 23078.544333/2022-61.
N° 3.540 - Dispensar, a partir da data de publicação no DOU, a ocupante do cargo de
Assistente em Administração - 701200, do Nível de Classificação DIII, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, RENATA LINDNER MARQUISIO, matrícula SIAPE 3058631, da função de
Coordenadora do Núcleo Administrativo e Financeiro da Gerência Administrativa da
Faculdade de Medicina, Código SRH 474, Código FG-5, UORG 2943, para a qual foi
designada pela Portaria nº 5275/2020, de 14/10/2020, publicada no Diário Oficial da União
de 15/10/2020. Processo nº 23078.547667/2022-97.
N° 3.539 - Designar AMANDA LEONARDI DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE 3135947, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, Código 701200, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, para exercer a função de Coordenadora do Núcleo Administrativo e
Financeiro da Gerência Administrativa da Faculdade de Medicina, Código SRH 474, Código
FG-5, UORG 2943, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União.
Processo nº 23078.547667/2022-97.
N° 3.542 - Dispensar, a partir de 01/06/2022, a ocupante do cargo de Bibliotecário-
documentalista - 701010, do Nível de Classificação EIII, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, LEONISE VERZONI GONZALEZ, matrícula SIAPE 2661839, da função de Chefe
da Biblioteca do Colégio de Aplicação, Código SRH 981, Código FG-5, UORG 673, para a
qual foi designada pela Portaria nº 7519/14 de 10/10/2014, publicada no Diário Oficial da
União de 16/10/2014. Processo nº 23078.545280/2022-04.
N° 3.541 - Designar ANALICE LONGARAY TEIXEIRA, Matrícula SIAPE 1698303, ocupante do
cargo de Bibliotecário-documentalista, Código 701010, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, para exercer a função de Chefe da Biblioteca do Colégio de Aplicação, Código
SRH 981, Código FG-5, UORG 673, com vigência a partir da data de publicação no Diário
Oficial da União. Processo nº 23078.545280/2022-04.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIAS DE 24 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
N° 3.527 - Autorizar o afastamento do País de PAULO PEIXOTO DE ALBUQUERQUE,
Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Estudos
Básicos da Faculdade de Educação, com a finalidade de ministrar curso junto à Universidad
Nacional de Rosario, em Rosário, Argentina, no período compreendido entre 24/06/2022 e
07/07/2022, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 92293.
N° 3.545 - Autorizar o afastamento do País de ANDERSON LUIS RUHOFF, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Hidromecânica e
Hidrologia do Instituto de Pesquisas Hidráulicas, com a finalidade de participar do "1st
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