DOU 27/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022062700036
36
Nº 119, segunda-feira, 27 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 4.807 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, do
servidor Marcos Oliveira Prates, matrícula SIAPE nº 1913524, ocupante do cargo de
Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para
participar do Congresso The 2022 ISBA Word Meeting, em Montreal/Canadá, no período de
23/06/2022 a 01/07/2022.
Nº 4.817 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Gustavo
Matheus de Almeida, matrícula SIAPE nº 1673580, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para realização de Pós-
Doutorado na LUT University, em Lappeenranta, Finlândia, no período de 01/08/2022 a
31/07/2023.
Nº 4.818 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Maria
Aparecida Moura, matrícula SIAPE nº 3172654, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotada na Escola de Ciência da Informação, para participar da
Conferência Mutant Assembly, em Dakar/Senegal, no período de 25/06/2022 a
05/07/2022.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 4.809, DE 22 DE JUNHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.212579/2022-27,
resolve:
Nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional n.° 47/2005, c/c Art. 3º, caput
e §1º, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Eliane Marina Palhares
Guimarães, matrícula SIAPE n.° 0323443, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe E, com denominação de Professor Titular, Nível Único, lotada na Escola de
Enfermagem, com proventos integrais, por ter provado contar 40 (quarenta) anos de
contribuição até 12/11/2019, véspera da publicação da Emenda Constitucional n.°
103/2019.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 4.841, DE 23 DE JUNHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o Processo n.°23072.207212/2022-91,
resolve:
Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019,
aposentar Cláudia Silami de Magalhães, matrícula SIAPE n.° 1040436, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe E, com denominação de Professor Titular, Nível
Único, lotada na Faculdade de Odontologia, com proventos integrais, por ter provado
contar 32 (trinta e dois) anos de contribuição.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 4.876, DE 23 DE JUNHO DE 2022
A
Diretora-Geral do
Departamento
de
Administração de
Pessoal
da
Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a
documentação que consta no Processo n.° 23072.232479/2022-17, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à Helena Teles Boreli, cônjuge do ex-servidor
aposentado Arésio Boreli, que foi ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe C, com denominação de Professor Adjunto, Nível 04, matricula SIAPE 0317934, do
quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em 17/05/2022,
com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio
de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 17/05/2022, data do óbito
do ex-servidor.
SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
PORTARIA Nº 4.879, DE 23 DE JUNHO DE 2022
A
Diretora-Geral do
Departamento
de
Administração de
Pessoal
da
Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a
documentação que consta no Processo n.° 23072.233820/2022-51, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a Maria do Socorro Nunes Pereira, cônjuge do ex-
servidor aposentado Ataíde Gomes Pereira, que foi ocupante do cargo de Operador de
Máquina de Lavanderia, Nível de Classificação A, Nível de Capacitação IV, Padrão de
Vencimento 14, matricula SIAPE 0320556, do quadro de pessoal desta Universidade Federal
de Minas Gerais, falecido em 19/05/2022, com fundamento no inciso I do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 19/05/2022, data do óbito
do ex-servidor.
SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 2.291, DE 24 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nomear IVAMAURO AILTON DE SOUSA SILVA, habilitado em Concurso Público
de Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº
8.112/90, homologado pelo Edital nº 169 de 22/06/2022, publicado no Diário Oficial da
União em 23/06/2022, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "A", com
a denominação de Adjunto A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da
Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva,
com lotação no Campus Universitário do Tocantins/Cametá, código de vaga nº 932842.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 667, DE 8 DE JUNHO DE 2022
O
Reitor
da
Universidade
Federal do
Paraná,
no
uso
de
suas
atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.035303/2022-
99, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 27 de junho de 2022, o servidor
ADRIANO CAVALCANTE DA SILVA - 1666692, da função gratificada de Chefe da
Seção de Serviços de Portaria, Vigia e Recepção, FG-03, da Coordenadoria de
Acompanhamento e Avaliação de Serviços Terceirizados da Coordenadoria de
Logística da Pró-Reitoria de Administração.
RICARDO MARCELO FONSECA
PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.024, DE 24 DE JUNHO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº
23075.034056/2022-11, resolve:
I. Autorizar a contratação de LUCIANA EASTWOOD ROMAGNOLLI, como
Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para a Coordenação
do Curso de Tecnologia em Produção Cênica do Setor de Educação Profissional e
Tecnológica, a partir da assinatura do contrato, até 02 de setembro de 2022.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 18, da Lei nº
12.772/12, tendo em vista possuir Doutorado.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.025, DE 24 DE JUNHO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº
23075.023350/2022-90, resolve:
I. Autorizar a contratação de JONATAS DUTRA SALLABERRY, como Professor
Substituto, com salário correspondente à Classe A, Adjunto A, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, para o Departamento de Ciências Contábeis do Setor de
Ciências Sociais Aplicadas, a partir da assinatura do contrato até 26 de setembro de
2022.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art.
17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Doutor.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.026, DE 24 DE JUNHO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.031140/2021-94, resolve:
Autorizar, a partir 01 de julho de 2022 até 02 de janeiro de 2023, a prorrogação
do contrato de CIRO ANDRADE SIQUEIRA - 1315006, como Professor Substituto.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.027, DE 24 DE JUNHO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.064849/2020-95;, resolve:
Autorizar, a partir 01 de julho de 2022 até 02 de janeiro de 2023, a prorrogação
do contrato de DRIELLE SANCHEZ LEITNER - 3230401, como Professor Substituto.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.029, DE 24 DE JUNHO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.039853/2022-87;, resolve:
Autorizar, a partir 01 de julho de 2022 até 07 de março de 2023, a prorrogação
do contrato de ERALDO ANTONIO BONFATTI JUNIOR - 3252431, como Professor
Substituto.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.030, DE 24 DE JUNHO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.039672/2022-51;, resolve:
Autorizar, a partir 01 de julho de 2022 até 02 de janeiro de 2023, a prorrogação
do
contrato
de
MIGUEL
JORGE BERNABE
FERREIRA
-
3246719,
como
Professor
Substituto.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.052, DE 24 DE JUNHO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.058219/2020-81;, resolve:
Autorizar, a partir 01 de julho de 2022 até 31 de março de 2023, a prorrogação
do contrato de JOSIANE ROLDÃO CARDOSO - 3245996, como Professor Substituto.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.057, DE 24 DE JUNHO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº
23075.035788/2022-11, resolve:
I. Autorizar a contratação de LOURENÇA SANTIAGO RIBEIRO, como Professor
Substituto, com salário correspondente à Classe A, Adjunto A, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, para o Departamento de Ciência e Gestão da Informação do
Setor de Ciências Sociais Aplicadas, a partir da assinatura do contrato até 02 de janeiro de
2023.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art.
17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Doutora.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.058, DE 24 DE JUNHO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº
23075.032379/2022-62, resolve: