DOU 27/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022062700041
41
Nº 119, segunda-feira, 27 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIAS DE 23 DE JUNHO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada
no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do
Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em
conformidade com a Lei nº 11.091, de 12/01/2005 e, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de
2010, resolve:
Nº 2.324 - Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 2.221 de SEPHORA BARROS DE
SOUSA publicada no DOU de 15/06/2022, seção 2, página nº 36, em virtude da não
aceitação do cargo público.
Nº 2.325 - Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 2.225 de JARDEL ROMÃO
TRAVENISK publicada no DOU de 15/06/2022, seção 2, página nº 36, em virtude da não
aceitação do cargo público.
Nº 2.326 - Nomear CAMILA ARAÚJO LIMA, em caráter efetivo, em virtude da habilitação
em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado
pelo Edital de Reposicionamento nº 289, de 25/05/2022, publicado no DOU de
30/05/2022, cujo prazo de validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de
maio de 2020, publicada no DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020,
publicado no DOU de 03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de 2021,
publicado no DOU de 27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de setembro de
2021, publicado no DOU de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de 24 de março de
2022 publicada no DOU de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril de 2022, publicado
no DOU de 08/04/2022, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento P17, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0675939. Origem da vaga: Aposentadoria de
Ernani Rutter, DOU de 03/03/2022. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a
partir da publicação deste ato.
Nº 2.327 - Nomear ELIANE CRISTINA DA SILVA CABRAL, em caráter efetivo, em virtude da
habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação,
homologado pelo Edital de Reposicionamento nº 289, de 25/05/2022, publicado no DOU
de 30/05/2022, cujo prazo de validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27
de maio de 2020, publicada no DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020,
publicado no DOU de 03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de 2021,
publicado no DOU de 27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de setembro de
2021, publicado no DOU de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de 24 de março de
2022 publicada no DOU de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril de 2022, publicado
no DOU de 08/04/2022, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento P17, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0673382. Origem da vaga: Exoneração de
Camila Teixeira Silva, DOU de 31/03/2022. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta)
dias a partir da publicação deste ato.
Nº 2.328 - Nomear MARCOS KATSUSHI NARA, em caráter efetivo, em virtude da habilitação
em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado
pelo Edital nº 396, de 11/06/2019, publicado no DOU de 18/06/2019, cujo prazo de
validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020, publicada no
DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020, publicado no DOU de
03/07/2020, Edital n° 462 de 02 de setembro de 2021, publicado no DOU de 03/09/2021
e, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de 2021, publicado no DOU de 27/01/2021,
prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de setembro de 2021, publicado no DOU de
03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de 24 de março de 2022 publicada no DOU de
25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril de 2022, publicado no DOU de 08/04/2022, para
o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento P17, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga
nº 0314253. Origem da vaga: Exoneração de Maria Aparecida Bezerra da Silveira, DOU de
23/02/2022. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação
deste ato.
ELAINE DAMASCENO
PORTARIA Nº 2.334, DE 24 DE JUNHO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020,
publicada no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos
termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90,
em conformidade com a Lei nº 11.091, de 12/01/2005 e, Decreto nº 7.232, de 19 de
julho de 2010, resolve:
Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 1.802 de WLADEMIR DE
OLIVEIRA publicada no DOU de 16/05/2022, seção 2, página nº 39, por não atender
aos requisitos do edital de abertura do concurso público n° 105, de 13/03/2018,
publicado
no DOU
de
14/03/2018,
seção 3,
página
nº
97 (Processo
SEI
nº
23089.014626/2022-90).
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 921, DE 23 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de
15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro
de 2020, resolve:
Designar o(a) servidor(a) DANIEL MOREIRA SATURNINO, matrícula SIAPE nº
1063098, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função
gratificada de COORDENADOR DE ESTÁGIO E VIAGENS DE CAMPO, FG-01, DO(A) PRÓ-
REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO desta Universidade, em regime de tempo integral,
conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
DENILSON DA SILVA COSTA
Pró-Reitor de Ensino de Graduação
no exercício da Reitoria
PORTARIAS DE 24 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de
15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro
de 2020, resolve:
Nº 938 - Considerar exonerado(a), a pedido, o(a) servidor(a) VALDER ALMEIDA NOGUEIRA,
ocupante do cargo de Pedagogo-Área, código de vaga nº 983938, lotado(a) no(a) Instituto
de Ciências Sociais Aplicadas desta Universidade, a partir de 27 de junho de 2022, nos
termos do Art. 34 da Lei nº 8.112/90.
Nº 939 - Dispensar da função gratificada de SECRETÁRIO DE APOIO ACADÊMICO-
ADMINISTRATIVO DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO, FG-03, DO(A) INSTITUTO DE CIENCIAS
SOCIAIS APLICADAS desta Universidade, o(a) servidor(a) VALDER ALMEIDA NOGUEIRA ,
matrícula SIAPE nº 3200749, ocupante do cargo de Pedagogo-Área, a partir de 27 de junho
de 2022.
DENILSON DA SILVA COSTA
Pró-Reitor de Ensino de Graduação
no exercício da Reitoria
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 568, DE 24 DE JUNHO DE 2022
A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TRIÂNGULO MINEIRO, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 835, de 5 de agosto de 2019,
publicada no Diário Oficial de 06 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições
regimentais, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a Portaria n. 357, de 02 de setembro de 2019, Decreto n. 10.835, de 14 de outubro
de 2021 Processo Administrativo SEI nº 23085.001113/2022-59, resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição da servidora ANA CARLA CORRÊA DE OLIVEIRA,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal da
Universidade Federal do Triângulo Mineiro, para exercício junto à Procuradoria Seccional
Federal em Uberaba-MG, por tempo indeterminado.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DARLENE MARA DOS SANTOS TAVARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
PORTARIAS DE 24 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Nº 1.632 - Prorrogar de 28/06/2022 a 13/09/2022, o prazo do contrato por tempo
determinado celebrado por meio da Portaria nº 1388, de 24 de junho de 2021, publicada
no DOU de 25 de junho de 2021, prorrogado por meio da Portaria nº 2745, de 22 de
dezembro de 2021, publicada no DOU de 23 de dezembro de 2021, entre esta
Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e a Professora do Magistério
Superior substituta BRUNA BRENDA SIQUEIRA ROCHA ANDRADE.
Nº 1.633 - Prorrogar de 28/06/2022 a 27/02/2023, o prazo do contrato por tempo
determinado celebrado por meio da Portaria nº 1389, de 24 de junho de 2021, publicada
no DOU de 25 de junho de 2021, prorrogado por meio da Portaria nº 2746, de 22 de
dezembro de 2021, publicada no DOU de 23 de dezembro de 2021, entre esta
Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e o Professor do Magistério
Superior substituto MARCUS PAULO VIEIRA PINHO.
Nº 1.634 - Contratar WANESSA LIMA DE OLIVEIRA, como Professora do Magistério Superior
substituta para a área de Química/Química Geral I; Química Geral II; Físico-Química I;
Físico-Química II; Química Geral Experimental I; Química Geral Experimental II; Físico-
Química Experimental I; Físico-Química Experimental II Instrumentação para o Ensino de
Química I; Instrumentação para o Ensino de Química II; Estágio Curricular Supervisionado I;
Estágio Curricular Supervisionado II e Estágio Curricular Supervisionado III; Trabalho de
Conclusão de Curso I e II; Orientação de TCC da Universidade Federal dos Vales do
Jequitinhonha e Mucuri, no período de 21 de junho de 2022 a 3 de fevereiro de 2023, com
salário correspondente à Classe Assistente A, em regime de trabalho de 40 horas
semanais.
Nº 1.635 - Prorrogar de 21/06/2022 a 20/02/2023, o prazo do contrato por tempo
determinado celebrado por meio da Portaria nº 374, de 7 de fevereiro de 2022, publicada
no DOU de 10 de fevereiro de 2022, entre esta Universidade Federal dos Vales do
Jequitinhonha e Mucuri e a Professora do Magistério Superior substituta EDNELE FABYENE
PRIMO MIRANDA.
Nº 1.636 - Prorrogar de 21/06/2022 a 02/08/2022, o prazo do contrato por tempo
determinado celebrado por meio da Portaria nº 1407, de 28 de junho de 2021, publicada
no DOU de 30 de junho de 2021, prorrogado por meio da Portaria nº 2701, de 16 de
dezembro de 2021, publicada no DOU de 17 de dezembro de 2021, entre esta
Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e a Professora do Magistério
Superior substituta FERNANDA ALVES ARAÚJO.
Nº 1.637 - Contratar THAIS MAYARA RODRIGUES GOMES, como Professora do Magistério
Superior substituta para a área de Engenharia: Desenho e Projetos para Computador,
Desenho Técnico, Projetos Arquitetônicos, Urbanismo e demais disciplinas correlatas da
Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, no período de 1 de julho de
2022 a 3 de fevereiro de 2023, com salário correspondente à Classe Auxiliar, em regime de
trabalho de 40 horas semanais.
Nº 1.638 - Dispensar, CRISTINA FONTES DINIZ - Professora do Magistério Superior, da
Função Gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE QUÍMICA - FG 1, a partir de 25 de
junho de 2022.
Nº 1.639 - Designar HELEN ROSE DE CASTRO SILVA ANDRADE - Professora do Magistério
Superior, para exercer a Função Gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE QUÍMICA -
FG 1.
JANIR ALVES SOARES
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA Nº 205, DE 23 DE JUNHO DE 2022
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA
REITORIA DA UNIVERSIDADE DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas
atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no
DOU de 21 de julho de 2010, e a Portaria Reitoria nº 154, de 14 de maio de 2021,
publicado no DOU de 19 de maio de 2021, Edição: 93, Seção 2, Página 32; considerando
o que consta no Processo nº 23804.000757/2022-67, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Unilab, da
servidora ELIZIA CRISTINA FERREIRA, Siape: 2144684, no período de 06/05/2022 a
14/05/2022, de modo a participar de Missão de validação do projeto "Capoeira: formação
técnico-profissional e cidadania", na cidade de Bissau no país de Guiné-Bissau.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
CLÁUDIA RAMOS CARIOCA

                            

Fechar