DOU 27/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 119, segunda-feira, 27 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS REITORIA/UNILAB Nº 194, DE 14 DE JUNHO DE 2022
VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO
INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas atribuições legais, de
acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de
2010, e a Portaria Reitoria nº 154, de 14 de maio de 2021, publicado no DOU de 19 de
maio de 2021, Edição: 93, Seção 2, Página 32;
Art.1º Designar a servidora ELIZANGELA BEZERRA FERREIRA, matrícula SIAPE nº
3285686, para função interina de Chefe do Serviço de Secretaria do Consepe, código FG-
03. (Processo nº 23282.009434/2022-75)
Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.
CLÁUDIA RAMOS CARIOCA
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS SGP/UNILAB DE 14 DE JUNHO DE 2022
O
SUPERINTENDENTE DE
GESTÃO DE
PESSOAS
DA UNIVESIDADE
DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeado pela
Portaria Reitoria no 535, de 10/05/2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU) no 90,
de 11/05/2018, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria no 885,
de 03/08/2018, publicada no DOU no 183 de 07/08/2018, no uso das atribuições a ele
conferidas, considerando o que consta no Processo, resolve:
Nº 321 - Art. 1º Designar a servidora ELIZANGELA BEZERRA FERREIRA, matrícula SIAPE nº
3285686, para assumir as funções de Chefe da Secretaria dos Órgãos de Deliberação
Superior, código FG-01, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares da titular,
NAZIANE 
DE 
SOUSA 
MARTINS, 
matrícula 
SIAPE 
nº 
2193852. 
(Processo 
nº
23282.008477/2022-33)
Art. 2º Revogar a PORTARIA SGP/UNILAB Nº 607, de 11 de dezembro de
2021.
Nº 322 -Art. 1º Designar a servidora ELIZANGELA BEZERRA FERREIRA, matrícula SIAPE nº
3285686, para assumir as funções de Chefe do Serviço de Secretaria do Conselho
Universitário, código FG-03, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares da
titular, MARIA APARECIDA MARTINS FIRMINO, matrícula SIAPE nº 2105979. (Processo nº
23282.008477/2022-33)
Art. 2º Revogar a PORTARIA SGP/UNILAB Nº 606 de 10 de dezembro de
2021.
Art. 3º Revogar a PORTARIA SGP/UNILAB Nº 605 de 10 de dezembro de
2021.
ANTONIO ADRIANO SEMIÃO NASCIMENTO
PORTARIAS SGP/UNILAB DE 15 DE JUNHO DE 2022
O
SUPERINTENDENTE DE
GESTÃO DE
PESSOAS
DA UNIVESIDADE
DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeado pela
Portaria Reitoria no 535, de 10/05/2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU) no 90,
de 11/05/2018, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria no 885,
de 03/08/2018, publicada no DOU no 183 de 07/08/2018, no uso das atribuições a ele
conferidas, considerando o que consta no Processo, resolve:
Nº 323 - Art. 1º Designar o servidor DAVID FERREIRA LIMA, matrícula SIAPE nº 2182271,
para assumir as funções de Chefe da Seção de Seleção, código FG-02, nos afastamentos ou
impedimentos legais e regulares da titular, RENATA PRIMO DE SOUSA PAZ, matrícula SIAPE
nº 2035109. (Processo nº 23282.009580/2022-09)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Nº 326 - Art. 1º Designar o servidor ANTONIO WALACE NERES DA SILVA, matrícula SIAPE
nº 2212937, para assumir as funções de Chefe da Seção de Coordenação de Compras e de
Laboratório do IEDS, código FG-02, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares
do titular, RAFAEL SILVA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 2329870. (Processo nº
23282.004890/2022-29)
Art. 2º Revogar a Portaria SGP Nº 255, de 1º de junho de 2021.
ANTONIO ADRIANO SEMIÃO NASCIMENTO
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA Nº 111, DE 23 DE JUNHO DE 2022
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC
nº 205, de 06 de fevereiro de 2020, pelo Decreto nº 8.977, de 30 de janeiro de 2017, pela
Portaria CAPES nº 105, de 25 de maio de 2017, bem como pela Portaria CAPES nº 146, de
24 de julho de 2017, resolve:
Dispensar Rodrigo José de Oliveira Freitas, SIAPE n° 2137690, do encargo de
SUBSTITUTO eventual do encargo de Coordenador, FCPE 101.3, da Coordenação de
Parcerias Estratégicas no Norte Global e Oceania - CPET, da Diretoria de Relações
Internacionais - DRI, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior -
CAPES, a contar de 6 de junho de 2022, conforme Processo 23038.007409/2022-49.
CLAUDIA MANSANI QUEDA DE TOLEDO
PORTARIA Nº 112, DE 23 DE JUNHO DE 2022
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC
nº 205, de 06 de fevereiro de 2020, pelo Decreto nº 8.977, de 30 de janeiro de 2017, pela
Portaria CAPES nº 105, de 25 de maio de 2017, bem como pela Portaria CAPES nº 146, de
24 de julho de 2017, resolve:
Designar Alessandro Dias de Castro, SIAPE nº 1686760, como SUBSTITUTO
eventual do encargo de Coordenador, FCPE 101.3, da Coordenação de Parcerias
Estratégicas no Norte Global e Oceania - CPET, da Diretoria de Relações Internacionais -
DRI, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, a contar
de 06 de junho de 2022, conforme Processo 23038.007033/2022-72.
CLAUDIA MANSANI QUEDA DE TOLEDO
PORTARIA Nº 113, DE 24 DE JUNHO DE 2022
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos incisos II, III, VIII
e IX do art. 26 do Estatuto aprovado pelo Decreto n. 8977, de 30 de janeiro de 2017,
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23038.007868/2019-27, resolve:
Art. 1º Instituir a Comissão responsável pela elaboração do Plano Nacional de
Pós-Graduação-PNPG, relativo ao decênio 2021-2030.
Art. 2º A Comissão será composta pelos seguintes membros:
I - Esper Abrão Cavalheiro - Presidente
II - Flaviane de Magalhaes Barros Bolzan de Morais - Primeira Vice-Presidente
III - Helena Bonciani Nader - Segunda Vice-Presidente
IV - Diego Menezes - Membro Relator
V - Vera Beatriz Siqueira - Membro Relator
VI - Romildo Dias Toledo Filho - Membro Relator
VII - Aristides Cimadon
VIII - Ben-Hur de Albuquerque e Silva
IX - Carlos Alberto Carlotti Junior
X - Emília Villani
XI - Eunice Aparecida de Jesus Prudente
XII - Evaldo Ferreira Vilela
XIII - Jailson Bittencourt de Andrade
XIV - Joaquim José Soares Neto
XV - Lucindo José Quintans Junior
XVI - Márcia Abrahão Moura
XVII - Marcia Perales Mendes Silva
XVIII - Margarida Lima Carvalho
XIX - Maria Amália Andery
XX - Rachel Meneguello
XXI - Ricardo Hasson Sayeg
XXII - Robert Evan Verhine
XXIII - Sérgio Tibiriçá Amaral
XXIV - Valter Joviniano de Santana Filho
Art. 3º A Comissão será integrada também pelos seguintes membros de honra
do PNPG de representação histórica:
I - Adalberto Luis Val
II - Jorge Audy
III - Lucia Galvão Albuquerque
IV - Luiz Roberto Liza Curi
V - Rui Otávio Bernardes de Andrade
Art. 4º As entidades abaixo poderão indicar um representante para compor a
Comissão, no prazo de até 15 (quinze) dias após a publicação desta portaria:
I - Associação Brasileira das Universidades Comunitárias - ABRUC
II - Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior - ABMES
III - Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais
- ABRUEM
IV - Associação Nacional das Universidades Particulares - ANUP
V - Associação Nacional de Pós-Graduandos - ANPG
VI - Associação Nacional dos Centros Universitários - ANACEU
VII - Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino
Superior - ADIFES
VIII - Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras - CRUB
IX - Fórum Nacional de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação - FOPROP
Art. 5º Além dos membros, a Comissão contará com a colaboração de apoio
técnico de servidores e colaboradores da CAPES.
Art. 6º A Comissão deverá apresentar a proposta do referido Plano em até 12
(doze) meses após sua formação e poderá ser dividida em comissões temáticas.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 1º de julho de 2022.
CLAUDIA MANSANI QUEDA DE TOLEDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 24 DE JUNHO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
e considerando o constante no Processo nº 23106.056260/2022-71, resolve:
Nº 688 - Dispensar, a pedido e a partir de 1/7/2022, o servidor Francisco Neto
da Silva
Junior da
função de
Secretário da
Faculdade de
Arquitetura e
Urbanismo (FG-03).
Nº 689 - Designar o servidor Josué Sene Capuchinho para exercer a função de
Secretário da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FG-03).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
e considerando o constante no Processo nº 23106.067526/2022-19, resolve:
Nº 690 - Dispensar, a pedido e a partir de 20/6/2022, a servidora Thaís Saager
Ferreira Mendonça da função de Chefe do Setor de Empréstimos da BCE (FG-
03).
Nº 691 - Designar o servidor Diego Henrique Gomes de Melo para exercer a
função de Chefe do Setor de Empréstimos da BCE (FG-03), dispensando-o da
função que atualmente ocupa.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
e considerando o constante no Processo nº 23106.067548/2022-71, resolve:
Nº 692 - Designar o servidor Arclebson Rodrigo Brito Flor para exercer a função
de Chefe do Setor de Recolocação da BCE (FG-03).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
e considerando o constante no Processo nº 23106.070531/2022-09, resolve:
Nº 693 - Nomear a servidora Patrícia Floriani Mansur para substituir a Diretora
do Centro de Educação a Distância (CD-04) durante o período de férias
regulamentares, de 6/6/2022 a 17/6/2022, da titular Letícia Lopes Leite.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
e considerando o constante no Processo nº 23106.066034/2022-06, resolve:
Nº 694 - Nomear a servidora Marília Marra Magalhães Klaser para substituir a
Diretora de Inovação para o Ensino de Graduação do DEG (CD-04) durante o
período de férias regulamentares, de 27/6/2022 a 10/7/2022, da titular Symone
Rodrigues Jardim.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.028404/2022-07,
resolve:
Nº 697 - Aposentar José Roberto de Souza Rezende, do quadro de pessoal
permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 403664, no cargo
de Vigilante, nível de classificação D, nível de capacitação IV, padrão de
vencimento 16, lotado na Coordenação de Segurança, com fundamento no art.
6º da E. C. nº 41/2003, combinado com art. 3º da E. C. nº 103/2019.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
e considerando o constante no Processo nº 23106.042801/2022-83, resolve:
Nº 699 - Aposentar Luziane Borges Wanick, do quadro de pessoal permanente
da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 1301942, no cargo de Secretário
Executivo, nível de classificação E, nível
de capacitação IV, padrão de
vencimento 9, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotada no Centro
de Estudos Avançados Multidisciplinares (CEAM), com fundamento no art. 20,
§2º, II da Emenda Constitucional nº 103/2019.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA