DOU 27/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 119, segunda-feira, 27 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIAS DE 21 DE JUNHO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nº 380 - Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o Artigo 40, § 1º,
Inciso III, alínea "A" da CF, com redação dada pela EC nº 41, combinado com o Art. 3º, da
EC 103/2019, à servidora SOFIA MARIA DE ARAUJO RUIZ, CPF 058.XXX.XXX-XX, ocupante do
cargo de Secretário Executivo, com proventos pela Média Aritmética das contribuições do
PSS, conforme processo nº 23108.050438/2022-50.Esta Portaria conta seus efeitos a partir
da data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 381 - Conceder aposentadoria por incapacidade permanente ao trabalho decorrente de
acidente de trabalho, em conformidade com a EC 103/2019, Art. 10 §1º, inciso II, ao
servidor EURIDES DE SALES PEREIRA, CPF Nº 797.XXX.XXX-XX, ocupante do cargo de
Recepcionista, com proventos com base no Art. 26, §2º, média aritmética. Esta Portaria
conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo
nº 23108.051600/2022-57).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
PORTARIAS DE 22 DE JUNHO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nº 384 - Autorizar o afastamento do país da servidora Ana Paula Muraro, CPF nº
003.XXX.XXX-XX, no período de 01/08/2022 a 31/03/2023, para realizar estágio pós-
doutoral no College of Education Health & Human Services, na California State University
of San Marcos, em San Marcos/EUA, com ônus limitado para a UFMT. (Processo nº
23108.032551/2022-53).
Nº 385 - Autorizar a cessão do servidor, WILLIAM KLEYTON DE MELLO AGUIAR, CPF nº
010.XXX.XXX-XX, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, para a Empresa
Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH/MEC, para o cargo de Chefe da Unidade de
Gestão de Pós-Graduação, junto ao Hospital Universitário Júlio Muller/HUJM/UFMT. Esta
portaria cessará seus efeitos com a publicação do ato de exoneração da função emitida
pela EBSERH. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data da publicação no Diário
Oficial da União. (Processo nº 23108.030482/2022-43).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
PORTARIAS DE 23 DE JUNHO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nº 386 - Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico em
Secretariado, Classe D, Padrão de Vencimento 106, da carreira de Técnico Administrativo
desta UFMT, ocupado pela servidora SABRINA RIPOLI BIANCHI, SIAPE n. 2109702, lotada na
Coordenação de Pós-Graduação em Estudos de Linguagem/IL, campus de Cuiabá. Declarar
vago o respectivo cargo. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 23 de junho de 2022.
(Processo nº 23108.051636/2022-31).
Nº 387 - Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Administrador,
Classe E, Padrão de Vencimento 203, da carreira de Técnico Administrativo desta UFMT,
ocupado pelo servidor CLEITON DINIZ DA SILVA, SIAPE n. 1176121, lotado no Escritório de
Projetos e Processos - EPP/Vice-Reitoria, campus de Cuiabá. Declarar vago o respectivo
cargo. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 15 de junho de 2022. (Processo nº
23108.037000/2022-86).
Nº 388 - Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior, classe Adjunto, Nível 601, do Quadro de Pessoal Efetivo
desta Universidade, ocupado pelo servidor HUGO HELENO CAMILO COSTA, SIAPE n.
2425199, lotado na Coordenação de Ensino de Graduação em Geografia/ICHS/CUA, campus
do Araguaia. Declarar vago o respectivo cargo. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de
22 de junho de 2022. (Processo nº 23108.050376/2022-86).
Nº 389 - Autorizar o afastamento do país do servidor Rogério de Andrade Coimbra, CPF nº
286.XXX.XXX-XX, no período de 28/06 a 01/07/2022, para ministrar palestra técnica, na
Empresa Agrotec S.A, como parte das atividades prevista no Projeto de Extensão
Tecnológica intitulado, Inovações Tecnológicas em Agricultura, Produção e Tecnologia de
Sementes, em Cidade Do Leste/Paraguai, com ônus limitado para a UFMT. (Processo nº
23108.052141/2022-29).
Nº 390 - Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Assistente
Social, Classe E, Padrão de Vencimento 101, da carreira de Técnico Administrativo desta
UFMT, ocupado pela servidora MARINNA CUNHA CÂMARA QUIXABA DA SILVA, CPF nº
049.XXX.XXX-XX, lotada na Supervisão de Assistência Estudantil - SAE/CUS, campus de
Sinop. Declarar vago o respectivo cargo. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 01 de
julho de 2022. (Processo nº 23108.050101/2022-42).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 730-RTR/UFMS, DE 24 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº
23104.019453/2022-61, resolve:
Declarar vago, a partir de 27 de junho de 2022, o cargo de Arquiteto e
Urbanista, Classe E, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, ocupado pelo servidor LEONARDO
DE OLIVEIRA BRITO, matrícula Siape nº 3212398, código da vaga 341993, em decorrência
de posse em outro cargo inacumulável junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Paraná, para o qual foi nomeado conforme Portaria nº 85, publicada no
Diário Oficial da União de 13 de junho de 2022.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATO Nº 651, DE 23 DE JUNHO DE 2022
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no exercício da Reitoria,
usando de suas atribuições legais; resolve:
1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com
seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as
alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19,
de 04/06/1998, YULLA KLINGER DE CARVALHO LEITE para o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Adjunto A, em regime de Dedicação Exclusiva, para
a área de Ciências Morfofisiológicas, com lotação na Coordenação do Curso de
Enfermagem do Campus "Senador Helvídio Nunes de Barros", Picos-PI, Código de Vaga n.º
259875.
2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação
deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Portaria Ministerial n.º 25, de
05/02/2013; a Portaria n.º 243, de 22/03/2013 e a Portaria n.º 291, de 11/04/2013,
publicadas no D.O.U. de 06/02/2013, 27/03/2013 e 12/04/2013, respectivamente; as Leis
n.º 12.772/12 e n.º 12.863/13, Artigo 10º, publicadas no D.O.U. de 31/12/2012 e
25/09/2013, seção 1, respectivamente; o Edital n.º 11/2019, de 04/12/2019, publicado no
D.O.U. de 11/12/2019, seção 3, pág. 94, com as Retificações publicadas no D.O.U. de
18/12/2019, seção 3, pág. 135; D.O.U. de 13/01/2020, seção 3, pág. 77; D.O.U. de
20/02/2020, seção 3, pág. 86; D.O.U. de 29/10/2020, seção 3, pág. 74; e D.O.U. de
09/11/2021, seção 3, pág. 137; o Edital de Homologação n.º 15, de 29/11/2021, publicado
no 
D.O.U. 
de
06/12/2021, 
Edição: 
228, 
seção: 
3, 
pág.
134; 
o 
Processo
n.23111.015169/2022-28 e o Processo n. 23111.023669/2022-30)
VIRIATO CAMPELO
ATOS DE 24 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais
e, considerando os Decretos 6.944, de 21/08/2009, D.O.U. de 24/08/2009; 7.232, de
19/07/2010, D.O.U. de 20/07/2010; e a Portaria Ministerial 1.620/2011, de 18/11/2011,
D.O.U. de 21/11/2011, Seção 1, página 68; o Edital n.º 06/2019, de 28/05/2019, publicado no
D.O.U. de 30/05/2019, seção 3, páginas 221 a 227; a Homologação através do Ato da Reitoria
n.º 839/20, de 09/10/2020, publicada no D.O.U. de 13/10/2020, Seção 1, página 27,
republicada no D.O.U. de 14/10/2020, Seção 1, páginas 96 e 97; o Parecer de Força Executória
n.º 00191/2021/EATE/CONHE/ER-ADM-PRF1/ PGF /AG; o Processo n°. 23111.039441/2021-19
referente a retificação do Resultado Final do Concurso Público para TAES da UFPI -Edital
06/2019; Resultado Final Retificado publicado no DOU de 17/09/21, seção 01, página 69,
conforme AR 1055/2021; o Processo n.º 23111.015169/2022-28 e 23111.027402/2022-22;
resolve:
Nº 653 - 1. Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus
incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/90, com as alterações
da Lei n.º 9.527, de 10/12/97 e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/98,
GILMAR REIS DA SILVA para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, com lotação no
Colégio Técnico de Floriano, na cidade de Floriano/PI, Código de Vaga n.º 332144.
2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste
Ato no Diário Oficial da União.
Nº 654 - 1. Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus
incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/90, com as alterações
da Lei n.º 9.527, de 10/12/97 e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/98,
FÁBIO HENRIQUE PAHÊ LIMA PINHEIRO para o cargo de Assistente em Administração, Classe
D, com lotação no Colégio Técnico de Bom Jesus, na cidade de Bom Jesus/PI, Código de Vaga
n.º 346538.
2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste
Ato no Diário Oficial da União.
Nº 655 - 1. Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus
incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/90, com as alterações
da Lei n.º 9.527, de 10/12/97 e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/98,
FELIPE BANDEIRA ROCHA para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, com lotação
no Campus "Ministro Petrônio Portella", na cidade de Teresina/PI, Código de Vaga n.º
331620.
2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste
Ato no Diário Oficial da União.
Nº 656 - 1. Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus
incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/90, com as alterações
da Lei n.º 9.527, de 10/12/97 e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/98, LIZ
NASCIMENTO DE MENESES para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, com
lotação no Campus "Ministro Petrônio Portella", na cidade de Teresina/PI, Código de Vaga n.º
331541.
2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste
Ato no Diário Oficial da União.
Nº 657 - 1. Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus
incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/90, com as alterações
da Lei n.º 9.527, de 10/12/97 e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/98,
EDUARDO DE SALES CARVALHO JÚNIOR para o cargo de Assistente em Administração, Classe
D, com lotação no Campus "Ministro Petrônio Portella", na cidade de Teresina/PI, Código de
Vaga n.º 331818.
2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste
Ato no Diário Oficial da União.
Nº 658 - 1. Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus
incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/90, com as alterações
da Lei n.º 9.527, de 10/12/97 e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/98,
KAMYLA LOPES NUNES SOBREIRO para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, com
lotação no Campus "Ministro Petrônio Portella", na cidade de Teresina/PI, Código de Vaga n.º
331002.
2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste
Ato no Diário Oficial da União.
Nº 659 - 1. Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus
incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/90, com as alterações
da Lei n.º 9.527, de 10/12/97 e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/98,
AMANDA NERY COUTINHO PIEROTTI para o cargo de Assistente em Administração, Classe D,
com lotação no Campus "Ministro Petrônio Portella", na cidade de Teresina/PI, Código de Vaga
n.º 332358.
2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste
Ato no Diário Oficial da União.
Nº 660 - 1. Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus
incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/90, com as alterações
da Lei n.º 9.527, de 10/12/97 e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/98,
CARMEM LEIDIZA VIANA GOMES para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, com
lotação no Campus "Ministro Petrônio Portella", na cidade de Teresina/PI, Código de Vaga n.º
332657.
2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste
Ato no Diário Oficial da União.
Nº 661 -1. Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus
incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/90, com as alterações
da Lei n.º 9.527, de 10/12/97 e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/98,
ANDRÉ FELIPE VAZ DE SOUSA para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, com
lotação no Campus "Ministro Petrônio Portella", na cidade de Teresina/PI, Código de Vaga n.º
331729.
2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste
Ato no Diário Oficial da União.