DOU 27/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 119, segunda-feira, 27 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 24 DE JUNHO DE 2022
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, de 20 de janeiro de 2021,
publicado no DOU n. 13, seção 2, página 24, e de acordo com a competência que lhe foi
delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU
n. 58, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 2.141- Retificar o Ato do Decanato de Gestão de Pessoas 3468/2021, onde se lê:
"Designar, para mandato de 2 (dois) anos, o Professor do Magistério Superior Jonas de
Lima Sales para exercer a função de Coordenador do Curso de Pós-graduação Mestrado
Profissional em Artes, em Rede do Instituto de Artes (FCC)", leia-se: "Designar, para
mandato de 2 (dois) anos, o Professor do Magistério Superior Jonas de Lima Sales para
exercer a função não remunerada de Coordenador do Curso de Pós-graduação Mestrado
Profissional em Artes, em Rede do Instituto de Artes (FCC)", ficando dispensado da função
que atualmente ocupa.
Nº 2.142 - Retificar o ato 3467/2021, onde se lê: "Dispensar a Professora do Magistério
Superior Maria Cristina de Carvalho Cascelli de Azevedo da função de Coordenadora do
Curso de Pós-graduação Mestrado Profissional em Artes, em Rede do Instituto de Artes
(FCC)", leia-se "Dispensar a Professora do Magistério Superior Maria Cristina de Carvalho
Cascelli de Azevedo da função não remunerada" de Coordenadora do Curso de Pós-
graduação Mestrado Profissional em Artes, do Instituto de Artes (FCC) ".
Nº 2.143 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, o Professor do Magistério Superior
Antenor Ferreira Côrrea para exercer a função de Coordenador do Curso de Licenciatura
em Música Noturno (FCC).
Nº 2.437 - Exonerar a pedido, a partir de 26/06/2022, o servidor Igor Borges Tomas do
cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 226485, do quadro de pessoal
permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Coordenadoria de
Registro e Controle Funcional .
Nº 2.439 - Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Assistente
em Administração, código de vaga nº 339561, ocupado pela servidora Nohara dos Santos
Coelho, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com
lotação na Coordenação de Acompanhamento Acadêmico, a partir de 20/06/2022.
Nº 2.441 - Exonerar a pedido, a partir de 01/05/2022, o servidor Rodrigo Lobato Svensson
do cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 274520, do quadro de pessoal
permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de
Arquitetura e Urbanismo.
Nº 2.442 - Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Assistente
em Administração, código de vaga nº 273649, ocupado pela servidora Marina Lima Soares,
do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no
Departamento de Engenharia Elétrica, a partir de 20/06/2022.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 1.638, DE 23 DE JUNHO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas
atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, Inciso I, do Regimento Geral da UFAC, e o que
consta no processo administrativo nº 23107.015307/2022-36, resolve:
Art. 1º CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a
servidora MARIA ARAGAO ROCHA, Matrícula SIAPE nº 0050865, Identificação Única nº
508659, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E, Nível
IV, Padrão 16, Grupo/Cargo 701/079, Código de vaga nº 19078, lotada na Reitoria, com
fundamento no art. 10, §1º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019;
Art. 2º DECLARAR vago, em decorrência, o cargo acima citado.
Art. 3º Esta portaria entra em vigência a contar da data de publicação no Diário
Oficial da União - DOU.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIAS DE 24 DE JUNHO DE 2022
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE
DOURADOS, no exercício do cargo de Reitor, no uso das atribuições legais conferidas pela
Portaria n.º 109, de 12 de fevereiro de 2021, publicada no DOU n.º 31, de 17 de fevereiro
de 2021, seção 2, página 32 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, nos termos do
inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112, de 1990, resolve:
Nº 416 -
Declarar vacância do cargo
de provimento efetivo de
Assistente em
Administração, de
WILLIAN YOSHIHIRO YASUNAKA, Matrícula/SIAPE
n.º 1414443,
integrante do quadro de pessoal desta Universidade, lotado na Seção de Pagamento e
Recolhimento-PROGESP/UFGD, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, a partir
de 20 de junho de 2022.
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE
DOURADOS, no exercício do cargo de Reitor e no uso das atribuições legais conferidas pela
Portaria n.º 109, de 12 de fevereiro de 2021, publicada no DOU n.º 31, de 17 de fevereiro
de 2021, seção 2, página 32 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, considerando o
art. 34, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 18, da Lei n.º
8.216, de 13 de agosto de 1991, resolve:
Nº 417 - Art. 1º Exonerar, a pedido, os servidores abaixo, integrantes do quadro de pessoal
desta Universidade:
I - THIAGO MARINHO DE OLIVEIRA, Matrícula/SIAPE n.º 2152540, ocupante do
cargo de Técnico de Laboratório, lotado na Faculdade de Comunicação, Artes e Letras -
FACALE, a partir de 19 de junho de 2022.
II - CELSO VILAMAIOR BELARMINO DA SILVA, Matrícula/SIAPE n.º 1822263,
ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, lotado no Hospital Universitário -
HU/UFGD, a partir de 15 de junho de 2022.
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE
DOURADOS, no exercício do cargo de Reitor, no uso das atribuições legais conferidas pela
Portaria n.º 109, de 12 de fevereiro de 2021, publicada no DOU n.º 31, de 17 de fevereiro
de 2021, seção 2, página 32 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, nos termos do
art. 35, inciso II da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela
Lei n.º 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Nº 421 - Dispensar, a pedido, o servidor TIAGO LEDESMA TAIRA, Matrícula/SIAPE n.º
1978229, Técnico de Laboratório, da Função Gratificada (FG-4), de Chefe de Seção de
Laboratórios da Faculdade de Ciências Agrárias.
ARQUIMEDES GASPAROTTO JUNIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 505, DE 24 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei
n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998; considerando o(a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de
20/07/2010, seção 1, página
3, e em face ao que
consta no processo nº
23115.014191/2022-19, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 272, de 16/05/2022, publicada no
DOU de Nº 93, de 18/05/2022, Seção 1, página 163, JAQUELINE PEREIRA DE ARAGÃO, para
ocupar o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0316029, sob a jornada de
trabalho de 40 horas semanais, junto a(o) Campus de SÃO LUÍS.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 506, DE 24 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei
n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998; considerando o(a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de
20/07/2010, seção 1, página
3, e em face ao que
consta no processo nº
23115.014192/2022-63, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 272, de 16/05/2022, publicada no
DOU de Nº 93, de 18/05/2022, Seção 1, página 163, MARCELY SILVA ARAUJO, para ocupar
o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1,
Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0316455, sob a jornada de trabalho de 40
horas semanais, junto a(o) Campus de SÃO LUÍS.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 507, DE 24 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei
n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998; considerando o(a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de
20/07/2010, seção 1, página
3, e em face ao que
consta no processo nº
23115.014193/2022-16, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 272, de 16/05/2022, publicada no
DOU de Nº 93, de 18/05/2022, Seção 1, página 163, WILBER SANTANA DA SILVA, para
ocupar o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0901740, sob a jornada de
trabalho de 40 horas semanais, junto a(o) Campus de SÃO LUÍS.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 509, DE 24 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei
n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998; considerando o(a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de
20/07/2010, seção 1, página
3, e em face ao que
consta no processo nº
23115.014194/2022-52, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 272, de 16/05/2022, publicada no
DOU de Nº 93, de 18/05/2022, Seção 1, página 163, LUANA ESCOCIO ABREU, para ocupar
o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1,
Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0213048, sob a jornada de trabalho de 40
horas semanais, junto a(o) Campus de PINHEIRO.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 510, DE 24 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei
n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998; considerando o(a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de
20/07/2010, seção 1, página
3, e em face ao que
consta no processo nº
23115.014190/2022-74, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 272, de 16/05/2022, publicada no
DOU de Nº 93, de 18/05/2022, Seção 1, página 163, WILLIAN BARBOSA FILHO, para ocupar
o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1,
Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0316216, sob a jornada de trabalho de 40
horas semanais, junto a(o) Campus de SÃO LUÍS.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA CCSO Nº 2, DE 27 DE MAIO DE 2022
A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência
formulada pela Portaria Nº 149/2020-GR; Considerando o disposto da Resolução n° 28 -
CONSUN, de 17 de dezembro de 1999, que institui o Regimento Interno da Universidade
Federal do Maranhão; Considerando a solicitação constante no Ofício nº 36/ 2 0 2 2 / C C C C / C C S O,
da Coordenação do Curso de Ciências Contábeis, resolve:
DESIGNAR, para compor o Núcleo Docente Estruturante do Curso de Ciências
Contábeis, pelo período de 03 (três) anos, a contar, retroativamente, de 11 de maio de 2022, os
membros abaixo relacionados:
SÁVIO ROBERTO RODRIGUES MAIA (SIAPE 1297710);
MARIA EUGÊNIA RODRIGUES ARAÚJO (SIAPE 1093118);
JANIEIRY QUEIROGA DA COSTA TEIXEIRA (SIAPE 1563283);
LÚCIO GEMAQUE SOUZA (SIAPE 2229245);
DARLIANE RIBEIRO CUNHA (SIAPE 1769454);
ROSANGELA MARIA GUIMARAES ROSA (SIAPE 3092362);
LINDALVA MARTINS MAIA MACIEL

                            

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