DOU 27/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 119, segunda-feira, 27 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 662 - 1. Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus
incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/90, com as alterações
da Lei n.º 9.527, de 10/12/97 e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/98,
FRANCISCO FERNANDO ALMEIDA DA COSTA SILVA para o cargo de Assistente em
Administração, Classe D, com lotação no Campus "Ministro Petrônio Portella", na cidade de
Teresina/PI, Código de Vaga n.º 229414.
2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste
Ato no Diário Oficial da União.
Nº 663 - 1. Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus
incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/90, com as alterações
da Lei n.º 9.527, de 10/12/97 e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/98,
MAYRA DE SOUSA GOMES para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, com lotação
no Campus "Ministro Petrônio Portella", na cidade de Teresina/PI, Código de Vaga n.º
332730.
2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste
Ato no Diário Oficial da União.
Nº 664 - 1. Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus
incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/90, com as alterações
da Lei n.º 9.527, de 10/12/97 e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/98,
ERICA FERNANDA MIRANDA SOUSA para o cargo de Assistente em Administração, Classe D,
com lotação no Campus "Ministro Petrônio Portella", na cidade de Teresina/PI, Código de Vaga
n.º 331192.
2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste
Ato no Diário Oficial da União.
Nº 665 - 1. Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus
incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/90, com as alterações
da Lei n.º 9.527, de 10/12/97 e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/98,
CAROLINE CARMEN BARBOSA para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, com
lotação no Campus "Ministro Petrônio Portella", na cidade de Teresina/PI, Código de Vaga n.º
332645.
2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste
Ato no Diário Oficial da União.
Nº 666 - 1. Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus
incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/90, com as alterações
da Lei n.º 9.527, de 10/12/97 e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/98,
NIVEA MARIA ARAUJO VALENTE para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, com
lotação no Campus "Ministro Petrônio Portella", na cidade de Teresina/PI, Código de Vaga n.º
332414.
2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste
Ato no Diário Oficial da União.
Nº 667 - 1. Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus
incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/90, com as alterações
da Lei n.º 9.527, de 10/12/97 e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/98,
KARINA KELLEY GUIMARÃES CARVALHO para o cargo de Assistente em Administração, Classe
D, com lotação no Campus "Ministro Petrônio Portella", na cidade de Teresina/PI, Código de
Vaga n.º 332571.2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação
deste Ato no Diário Oficial da União.
Nº 668 - 1. Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus
incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/90, com as alterações
da Lei n.º 9.527, de 10/12/97 e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/98,
MARA RAQUEL DE OLIVEIRA RODRIGUES para o cargo de Assistente em Administração, Classe
D, com lotação no Campus "Ministro Petrônio Portella", na cidade de Teresina/PI, Código de
Vaga n.º 331457.
2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste
Ato no Diário Oficial da União.
Nº 669 - 1. Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus
incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/90, com as alterações
da Lei n.º 9.527, de 10/12/97 e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/98,
JESSICA DE OLIVEIRA LEITE para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, com lotação
no Campus "Ministro Petrônio Portella", na cidade de Teresina/PI, Código de Vaga n.º
331924.
2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste
Ato no Diário Oficial da União.
Nº 670 - 1. Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus
incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/90, com as alterações
da Lei n.º 9.527, de 10/12/97 e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/98,
WILLIAN ALVES LEITE para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, com lotação no
Campus "Ministro Petrônio Portella", na cidade de Teresina/PI, Código de Vaga n.º 332340.
2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste
Ato no Diário Oficial da União.
Nº 671 - 1. Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus
incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/90, com as alterações
da Lei n.º 9.527, de 10/12/97 e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/98,
IZABEL CRISTINA DE SOUSA CRUZ BORGES para o cargo de Assistente em Administração,
Classe D, com lotação no Campus "Ministro Petrônio Portella", na cidade de Teresina/PI,
Código de Vaga n.º 332699.
2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste
Ato no Diário Oficial da União.
Nº 672 - 1. Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus
incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/90, com as alterações
da Lei n.º 9.527, de 10/12/97 e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/98,
MARIANA MARIA DA COSTA SOARES para o cargo de Assistente em Administração, Classe D,
com lotação no Campus "Ministro Petrônio Portella", na cidade de Teresina/PI, Código de Vaga
n.º 332443.
2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste
Ato no Diário Oficial da União.
Nº 673 - 1. Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus
incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/90, com as alterações
da Lei n.º 9.527, de 10/12/97 e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/98,
JALES ROBERTO MACHADO DE LIMA JUNIOR para o cargo de Assistente em Administração,
Classe D, com lotação no Campus "Ministro Petrônio Portella", na cidade de Teresina/PI,
Código de Vaga n.º 331302.
2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste
Ato no Diário Oficial da União.
Nº 674 - 1. Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus
incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/90, com as alterações
da Lei n.º 9.527, de 10/12/97 e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/98,
ALLINE VASCONCELOS DE MORAES MELLO CAVALCANTI NEGRINHO para o cargo de Assistente
em Administração, Classe D, com lotação no Campus "Ministro Petrônio Portella", na cidade
de Teresina/PI, Código de Vaga n.º 332114.
2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste
Ato no Diário Oficial da União.
Nº 675 - 1. Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus
incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/90, com as alterações
da Lei n.º 9.527, de 10/12/97 e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/98,
MAYARA RODRIGUES DA SILVA SOUSA para o cargo de Assistente em Administração, Classe D,
com lotação no Campus "Ministro Petrônio Portella", na cidade de Teresina/PI, Código de Vaga
n.º 332430.
2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste
Ato no Diário Oficial da União.
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIAS DE 24 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Nº 1.511 - Dispensar o servidor SERGIO SIMÕES DE FREITAS, matrícula SIAPE 408201, da
Função Gratificada de COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS / PROINFRA - FG-
1, a partir de 1º/07/2022.
Nº 1.512 - Designar o servidor MARCOS CHAVES MOREIRA, matrícula SIAPE 1973724, para
exercer a Função Gratificada de COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS /
PROINFRA - FG-1, a partir de 1º/07/2022.
DANILO GIROLDO
PORTARIA Nº 1.510, DE 24 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Decreto de 13 de janeiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 14 de janeiro de 2021, o Estatuto e o Regimento Geral da
Universidade, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora ALINE MACHADO DORNELES,
matrícula SIAPE 2889216, ocupante do cargo PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
para participar do Encontro das redes de investigação entre Brasil e Argentina no Programa
Específico de Doctorado em Educacion: Investigacion Narrativa y (Auto)biografica, na
Universidad Nacional de Rosário, em Mar del Plata/Argentina, no período de 30/06/2022 a
17/07/2022, com ônus limitado, mantida apenas a remuneração do cargo efetivo,
conforme processo nº 23116.001382/2022-19 .
DANILO GIROLDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 393/GR/UNIR, DE 23 DE JUNHO DE 2022
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 221, de 19 de novembro de 2020, seção 2, p.1; e considerando o Processo nº
23118.007609/2022-10, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ANGELA SCHIMIDT, SIAPE nº 105487, ocupante do
cargo efetivo de Assistente em Administração, para a função de Gerente de Atendimento
ao Público/Substituta, do Campus Rolim de Moura, a partir da publicação desta Portaria no
Diário Oficial da União.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA
PORTARIA Nº 383/GR/UNIR, DE 22 DE JUNHO DE 2022
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 221, de 19 de novembro de 2020, seção 2, p.1; considerando o processo nº
23118.006998/2022-58, resolve:
Art. 1º. Declarar vago, em razão de vacância por posse em outro cargo
inacumulável, o Cargo Efetivo de Assistente em Administração, código de vaga nº 703115,
ocupado pelo servidor JEFFERSON VENANCIO DE OLIVEIRA CABRAL, SIAPE nº 1378562,
pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da Universidade Federal de Rondônia,
lotado no Departamento Acadêmico de Filosofia, Campus de Porto Velho, com fundamento
no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 06/06/2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA
PORTARIA Nº 386/GR/UNIR, DE 22 DE JUNHO DE 2022
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 221, de 19 de novembro de 2020, seção 2, p.1; e considerando o Processo
nº23118.006504/2022-35, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria nº 371/2022/GR/UNIR, de 10/06/2022, publicada no
DOU nº 113, de 15/06/2022, nos seguintes termos:
I - Onde se lê:
"Art. 2º Designar o servidor Flávio Duarte Vargas, SIAPE nº 3127438, ocupante
do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotado na Diretoria de Compras,
Contratos
e
Licitações, 
para
a
função
de
Coordenador 
de
Contratos
e
Licitações/Substituto."
leia-se:
"Art. 2º Designar o servidor Flávio Duarte Vargas, SIAPE nº 3127438, ocupante
do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotado na Diretoria de Compras,
Contratos
e 
Licitações,
para 
a
função
de 
Coordenador
de 
Compras
e
Licitações/Substituto."
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA
PORTARIA Nº 390/GR/UNIR, DE 22 DE JUNHO DE 2022
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
(UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da
Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o
Decreto Presidencial publicado no DOU nº 221, de 19 de novembro de 2020,
seção 2, p.1; e considerando o Processo nº 23118.000933/2020-37, resolve:
Art. 1º Designar a servidora THAINÁ DA SILVA SOUZA, SIAPE nº
3279913, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Enfermagem, para a função
de
Coordenadora
de
Provimento e
Movimentação
de
Pessoal,
Função
Gratificada (FG-1), a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA