DOU 27/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 119, segunda-feira, 27 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 198, DE 24 DE JUNHO DE 2022
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.084250/2022-45,
resolve:
Art. 1º Designar Roberto Silva, matrícula SIAPE nº 1656405, para exercer o
encargo de substituto eventual do Coordenador Regional de Fiscalização Ferroviária São
Paulo,
código CCT
V,
desta Agência,
durante
os
afastamentos ou
impedimentos
regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 199, DE 24 DE JUNHO DE 2022
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.084250/2022-45,
resolve:
Art. 1º Designar Genivaldo Fantim de Melo, matrícula SIAPE nº 1675544, para
exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador Regional de Fiscalização
Ferroviária Santa Catarina, código CCT V, desta Agência, durante os afastamentos ou
impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 201, DE 24 DE JUNHO DE 2022
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.078583/2022-35, resolve:
Art. 1º Nomear Paulo Fabio da Silva Eugenio, matrícula SIAPE nº 1979875, no
cargo de Supervisor de Fiscalização, código CCT III, do Escritório de Fiscalização Ferroviária
Bauru/SP, desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 202, DE 24 DE JUNHO DE 2022
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.061926/2022-22, resolve:
Art. 1º Nomear Marisa Dagmar Tiefensee, matrícula SIAPE nº 1517832, no
cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação Regional de Fiscalização da
Infraestrutura Rodoviária Paraná, desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 203, DE 24 DE JUNHO DE 2022
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, tendo em vista o disposto do inciso I, do art. 35 e art. 38
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº
50500.097089/2022-70, resolve:
Art. 1º Exonerar Francisco Leonardo Carvalho Sousa, matrícula SIAPE nº
2128825, do cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Inteligência, desta
Agência.
Art. 2º Dispensar Francisco Leonardo Carvalho Sousa, matrícula SIAPE nº
2128825, do encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Inteligência e
Contrainteligência, código CGE IV, desta Agência.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 204, DE 24 DE JUNHO DE 2022
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.097089/2022-70,
resolve:
Art. 1º Designar André Silva Gouveia, matrícula SIAPE nº 1679559, para exercer
o encargo de substituto eventual do Coordenador de Inteligência, código CCT V, desta
Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem
prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 205, DE 24 DE JUNHO DE 2022
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.097089/2022-70,
resolve:
Art. 1º Designar Emerson Perez, matrícula SIAPE nº 1514339, para exercer o
encargo de substituto eventual do Coordenador de Análise e Gestão de Dados, código CCT
V, desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular,
sem prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 206, DE 24 DE JUNHO 2022
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976,
de 7 de abril de 2022, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e no que consta do processo nº 50500.074550/2022-16, resolve:
Art. 1º Designar José Rui Moreira Reis, matrícula SIAPE nº 1621907, para exercer o
encargo de substituto eventual do Coordenador de Diárias e Passagens, código CCT V, desta
Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo
das respectivas atribuições.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
T R A N S P O R T ES
PORTARIA DE Nº 3.502, DE 23 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 173 do Regimento
Interno aprovado pela Resolução/CONSAD nº 39, de 17/11/2020, publicada no DOU de
19/11/2020, e considerando o constante no processo nº 50607.000713/2022-36, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor ROBSON DE ALMEIDA DELGADO, Técnico em
Contabilidade, matrícula DNIT nº 5790-8, matrícula SIAPE nº 1720789, CRC-RJ-057106/O-1,
CPF nº ***.569.217-**, como responsável pela realização da conformidade contábil no
SIAFI no âmbito da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio de Janeiro,
Unidade Gestora 393019, e o servidor FELIPE PINTO NUNES, Analista Administrativo -
Contador, matrícula DNIT nº 5533-6, matrícula SIAPE nº 1157207, CRC PE 025792/O T-PB,
CPF nº ***.254.964-**, como substituto nos afastamentos e impedimentos legais ou
eventuais do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO LEITE DOS SANTOS FILHO
EMPRESA DE PLANEJAMENTO E LOGÍSTICA S.A.
PORTARIA SEI Nº 153, DE 24 DE JUNHO DE 2022
O Diretor-Presidente da Empresa de Planejamento e Logística S.A. - EPL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 81 do Estatuto Social, aprovado
pela Assembleia Geral Ordinária realizada em 25 de abril de 2022, resolve:
Art. 1º Exonerar RENILA LACERDA BRAGAGNOLI, CPF: ***.876.564-**, do cargo
comissionado de GERENTE da PROCURADORIA JURÍDICA da PRESIDÊNCIA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial
da União.
MATEUS SZWARCWING
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.
PORTARIA VALEC Nº 118/ADMIN-VALEC/PRESI-VALEC, DE 24 DE JUNHO DE 2022
O Diretor-Presidente da VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES e FERROVIAS
S.A., no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 50 do Estatuto Social
vigente, considerando o Plano de Cargos Comissionados - PCC de 2012 da VALEC, aprovado
por meio do Ofício nº 1265/2012/DEST-MP, de 20 de dezembro de 2012, pela Portaria nº
29, de 20 de dezembro 2012, e Resolução da Diretoria Executiva - DIREX nº 001/2013, de
17 de janeiro de 2013, bem como, considerando o Processo SEI nº 51402.102909/2022-23,
resolve:
Art. 1º Exonerar GILSON OLIVEIRA MOURAO, matrícula SIAPE nº 2005833, do
cargo comissionado de SUPERINTENDENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, vinculado à
Diretoria de Administração e Finanças para o qual foi nomeado por meio da Portaria nº
490, de 16 de agosto de 2019.
ANDRÉ KUHN
PORTARIA VALEC Nº 119/ADMIN-VALEC/PRESI-VALEC, DE 24 DE JUNHO DE 2022
O Diretor-Presidente da VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES e FERROVIAS
S.A., no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 50 do Estatuto Social
vigente, considerando o Plano de Cargos Comissionados - PCC de 2012 da VALEC, aprovado
por meio do Ofício nº 1265/2012/DEST-MP, de 20 de dezembro de 2012, pela Portaria nº
29, de 20 de dezembro 2012, e Resolução da Diretoria Executiva - DIREX nº 001/2013, de
17 de janeiro de 2013, resolve:
Art. 1º Nomear TIAGO RAPOSEIRAS BONVINI, Matrícula SIAPE nº 2067028,
habilitado por meio do Processo nº 51402.102909/2022-23, para exercer o cargo
comissionado de SUPERINTENDENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, vinculado à Diretoria de
Administração e Finanças.
Art. 2º Esta portaria entra em vigar a contar de 01º de julho de 2022.
ANDRÉ KUHN
Ministério da Justiça e Segurança Pública
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 158, DE 24 DE JUNHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe confere o inciso IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e
tendo em vista o disposto no art. 13 da Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985, no art. 2º
da Lei nº 9.008, de 21 de março de 1995, no art. 3º do Decreto nº 1.306, de 9 de
novembro de 1994, e o que consta no Processo Administrativo nº 08012.000448/2019-14,
resolve:
Art. 1º Designar MARCUS VINICIUS
FERNANDES ANDRADE DA SILVA,
representante da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança
Pública, para compor, na qualidade de Conselheiro Suplente, o Conselho Federal Gestor do
Fundo de Defesa de Direitos Difusos - CFDD, em substituição a Manoel Coelho Arruda
Júnior.
Art. 2º O trabalho no CFDD é considerado de interesse público relevante e será
realizado sem remuneração.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDERSON GUSTAVO TORRES
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 789, DE 24 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Dispensar o Policial Rodoviário Federal MARCOS NOGUEIRA FRANCO DE
OLIVEIRA da função de Coordenador-Geral de Integração e Gestão de Inteligência da
Diretoria de Inteligência da Polícia Rodoviária Federal, código FCPE 101.4.
ANTONIO RAMIREZ LORENZO
PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 23 DE JUNHO DE 2022
O 
SECRETÁRIO 
EXECUTIVO 
ADJUNTO
DA 
SECRETARIA-EXECUTIVA 
DO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência subdelegada pelo
inciso VII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-
Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nº 784 - Dispensar o Perito Criminal Federal LUCIAN RICARDO GUEDES FIDELIS do encargo
de substituto eventual da função de Coordenador-Geral de Planejamento e Modernização
da Diretoria de Administração e Logística Policial da Polícia Federal, código FCPE 101.4, a
partir de 6 de junho de 2022.