DOU 27/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 119, segunda-feira, 27 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 612, DE 24 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de
13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I,
da Lei 8.112 de 11/12/1990, nos cargos abaixo discriminados e nos respectivos campus,
os seguintes candidatos habilitados no Concurso Público objeto do Edital nº 008/2019,
publicado no DOU de 22/05/2019, com resultado final homologado pelo Edital nº
026/2019, publicado no DOU de 21/08/2019 e conforme Edital nº 019, de junho de
2022, de reclassificação de candidatos aprovados e classificados.
Art. 2º - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1º da
Lei 8.112/90.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
ANEXO I
CARGO DE NÍVEL INTERMEDIÁRIO, CLASSE D, NÍVEL I, PADRÃO 1 - 40 HORAS
SEMANAIS, EXCETO OS CASOS PREVISTOS EM LEI - AMPLA CONCORRÊNCIA.
Nome do
Candidato
Cargo
Campus de
Lotação
Cota
Class.
Código de
Vaga/Origem da Vaga
 
John Jackson
Fernandes de
Souza
Técnico em
Tecnologia da
Informação
Arraias
Ampla
concorrência
5º
967548 - Vaga
proveniente da
exoneração do
servidor Jaidson
Martins de Araújo,
portaria nº 557,
publicada no dou nº
114 de 20/06/2022.
PORTARIA GAB/UFT Nº 613, DE 24 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Nomear JUCELINO CORTEZ - que obteve a 1ª colocação na vaga
2021.1/PMS/0002, na ampla concorrência, no Concurso Público objeto do Edital nº
026/2021, publicado no DOU de 18/06/2021, cujo resultado final foi homologado através
do Edital nº 091/2021, publicado no DOU de 17/12/2021 - para o cargo efetivo de
Professor do Magistério Superior, com regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, no curso
de
Física, com
lotação
no
Centro de
Ciências
Integradas
(Unidade CIMBA),
da
UFNT/Araguaína, no código de vaga nº 226481. Código oriundo da redistribuição da
servidora Sheyse Martins de Carvalho, DOU de 14/06/2022.
Art. 2º - A posse deverá ocorrer no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados
da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1º da Lei
8.112/90.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 614, DE 24 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Nomear SHIRLEY CINTRA PORTELA DE SÁ PEIXOTO - que obteve a 3ª
colocação na vaga 2021.1/PMS/0009, na ampla concorrência, no Concurso Público objeto
do Edital nº 026/2021, publicado no DOU de 18/06/2021, cujo resultado final foi
homologado através do Edital nº 091/2021, publicado no DOU de 17/12/2021 - para o
cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, com regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, no curso de Turismo Patrimonial e Socioambiental, com lotação no câmpus de
Arraias, da UFT, no código de vaga nº 933221. Código oriundo da redistribuição da
servidora Angela Teberga de Paula, DOU de 14/06/2022.
Art. 2º - A posse deverá ocorrer no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados
da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1º da Lei
8.112/90.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 615, DE 24 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:   
Art. 1º - Designar o servidora SAIONARA GOMES RODRIGUES, matrícula
nº1618405, administradora, para exercer a função gratificada de pregoeira, Função
Gratificada FG-02.   
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.     Palmas - TO, 24
de junho de 2022
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIA Nº 477, DE 24 DE JUNHO DE 2022
O Reitor da
Universidade Federal de Viçosa, no
uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial
da União de 24/05/2019, considerando o disposto no art. 22, §§ 2º e 3º, da
Instrução Normativa ME nº 2, de 27/08/2019, e o que consta do Processo SEI
23114.907893/2022-58, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 450/2022, de 20/06/2022, publicada
no DOU de 21/06/2022, que trata da nomeação do candidato RICARDO LUCAS
PEREIRA, habilitado no concurso público para o cargo de Técnico em Assuntos
Educacionais regido pelo Edital nº 01/2021, com homologação publicada no
DOU
de 13/06/2022,
tendo
em vista
solicitação
de reclassificação
no
certame.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 2.887, DE 21 DE JUNHO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA no uso de suas atribuições delegadas pela portaria R 095 de 05 de janeiro de
2017, publicado no D.O.U em 09 de janeiro de 2017; e, resolve:
Art. 1º - Conceder a Luiz Gonzaga Falcão Vasconcellos, matrícula SIAPE nº
0413001, código de vaga 322758, ocupante do cargo de Professor Adjunto 04 - Mestrado
- Dedicação Exclusiva, do Quadro
Permanente desta Universidade, aposentadoria
voluntária com proventos integrais, conforme o art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005,
combinado com o art. 3º da EC 103 de 13/11/2019 e vantagem do art. 62-A Lei 8112/90.
(processo nº 23117.042092/2022-15)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIO MAGNO COSTA
PORTARIA Nº 2.936, DE 23 DE JUNHO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA no uso de suas atribuições delegadas pela portaria R 095 de 05 de janeiro de
2017, publicado no D.O.U em 09 de janeiro de 2017; e, resolve:
Considerando previsão legal no Art. 9ª da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de
1997, Decreto nº 7.862, de 8 de dezembro de 2012, Portaria MP nº 8, de 7 de janeiro de
2013 e Orientação Normativa SEGEP nº 1 publicada no DOU de janeiro de 2013; e
Em atendimento ao que dispõe o artigo 11º da Orientação Normativa nº
001/SEGEP/MPOG, datada de 02/01/2017 e de acordo com o Comunicas nº 563601 de
01/10/2021 e 563847 de 13/01/2022, informa que os aposentados e pensionista abaixo
relacionados terão seus vencimentos suspensos a partir da folha de pagamento referente
a Junho de 2022: (processo nº 23117.043467/2022-56)
0409900 212xxxxxxx49 CLEUSA MARIA MONTEIRO APOSENTADA
0410482 320xxxxxxx04 JOSÉ ANTÔNIO DE OLIVEIRA APOSENTADO
0410112 365xxxxxxx72 SELMA TEREZINHA TEIXEIRA DE ARAÚJO APOSENTADA
1035041 245xxxxxxx20 SIRLE DE SOUZA APOSENTADA
1035222 440xxxxxxx68 SÔNIA MARIA DOS SANTOS APOSENTADA
4003454 672xxxxxxx15 EDIR FAGUNDES DA SILVA PENSIONISTA
5882125 010xxxxxxx84 MARIA DE LOURDES PEREIRA PENSIONISTA
6437800 154xxxxxxx04 NADIR DOS REIS FIGEUIRA DA SILVA PENSIONISTA
MARCIO MAGNO COSTA
Ministério da Infraestrutura
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 136/SAF, DE 24 DE JUNHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL
DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo art. 65 do Regimento Interno e pela delegação disposta na Portaria DG ANTAQ nº
362/2021, considerando o que consta na Portaria DG ANTAQ nº 382/2021 e no Processo
nº 50300.010746/2022-39, resolve:
Art. 1º Designar o servidor MARCIO PIRAGIBE DE BAKKER FARIA ZANATTA,
matrícula SIAPE nº 1719626, para exercer o encargo de substituto do titular da
Coordenadoria
de
Cadastro e
Pagamento
-
CCP,
no
período de
27/06/2022
a
29/07/2022.
Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal SAF 134, de 21 de junho de
2022.
Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entrará em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
ALEXANDRE RIBEIRO PEREIRA LOPES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 137/SAF, DE 24 DE JUNHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL
DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no
art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021,
considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 382/2021 e no Processo nº
50300.010753/2022-31, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora MARIA LUIZA ALMEIDA GUSMÃO, matrícula SIAPE
nº 660024, do encargo de substituta do titular da Gerência de Meio Ambiente e
Sustentabilidade (GMS), nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na
vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
ALEXANDRE RIBEIRO PEREIRA LOPES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 138/SAF, DE 24 DE JUNHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL
DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no
art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021,
considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 382/2021 e no Processo nº
50300.010753/2022-31, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ALESSANDRO MAX BARROS BEARZI, matrícula SIAPE
nº 1443282, para exercer o encargo de substituto do titular da Gerência de Meio Ambiente
e Sustentabilidade (GMS), nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na
vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
ALEXANDRE RIBEIRO PEREIRA LOPES
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 197, DE 24 DE JUNHO DE 2022
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso I, do art. 35, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.086517/2022-39, resolve:
Art. 1º Exonerar Cândido Manoel Fernandes Porto, matrícula SIAPE nº 2141185,
do Cargo de Assistente-Técnico, código CCT III, do Gabinete da Superintendência de
Transporte Ferroviário, desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES