DOU 27/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 119, segunda-feira, 27 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 22 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019, alterado pelo
Decreto nº 10.515, de 8 de outubro de 2020, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF
nº 50014, de 21 de dezembro de 2021, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal,
publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 22 de dezembro de 2021, resolve:
Nº 1.045 - Designar MARCELO GONÇALVES VIANA, matrícula Siape nº 1201498, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do
Núcleo
de Análise
de
Inteligência,
código FG-3,
do
Serviço
de Inteligência, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais.
Nº 1.047 - Designar IVO EDUARDO ROCHA MEDEIROS DE SOUZA, matrícula Siape nº
1504611, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a
função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FG-3, da Delegacia em
Itapecerica da Serra, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo.
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
MARCOS ALVES PEREIRA
PORTARIA DGP/PRF Nº 1.050, DE 23 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL,
usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019,
alterado pelo Decreto nº 10.515, de 8 de outubro de 2020, bem como pelo contido
na Portaria DG/PRF nº 50014, de 21 de dezembro de 2021, do Diretor-Geral da Polícia
Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 22 de dezembro de
2021, considerando o disposto no processo nº 08669.014162/2022-05, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido,
LEANDRO CARLOS DE MOURA CAMPOS,
matrícula Siape nº 2194166, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste
Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FG-3, da
Delegacia de Três Lagoas, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Mato
Grosso do Sul.
Art. 2º Designar JOSE ANTONIO FAGUNDES DA FONTOURA JUNIOR, matrícula
Siape nº 3157966, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para
exercer a função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FG-3, da
Delegacia de Três Lagoas, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Mato
Grosso do Sul.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS ALVES PEREIRA
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
COMISSÃO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NOS PORTOS,
TERMINAIS E VIAS NAVEGÁVEIS
PORTARIA Nº 25, DE 20 DE JUNHO DE 2022 (*)
O Presidente da COMISSÃO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NOS PORTOS,
TERMINAIS E VIAS NAVEGÁVEIS - CONPORTOS, no uso de suas atribuições e conforme o
disposto no Decreto nº 9.861, de 25 de junho de 2019, e no Regimento Interno da
Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis -
Conportos, aprovado pela Portaria nº 30, de 29 de janeiro de 2020, e considerando o
disposto na Resolução nº 53 - Conportos, de 04 de setembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União nº 172, Seção 1, de 08 de setembro de 2020, bem como o calendário de
auditorias fixado pela Deliberação nº 927, de 27 de janeiro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União nº 28, Seção 1, páginas 72 e 73, de 09 de fevereiro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar a equipe de auditores, conforme descrito a seguir:
I - Pela Comissão Estadual de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias
Navegáveis no Estado de São Paulo - CESPORTOS/SP:
a) LUCIANA FUSCHINI NAVE - Polícia Federal/Ministério da Justiça e Segurança
Pública;
b) SANDRO PATARO MYRRHA DE PAULA E SILVA - Polícia Federal/Ministério da
Justiça e Segurança Pública;
c) EDSON PATRÍCIO DO NASCIMENTO - Polícia Federal/Ministério da Justiça e
Segurança Pública;
d) ROBLEDO DE LEMOS COSTA E SÁ - Marinha do Brasil/Ministério da
Defesa;
e) MARCOS CAMARGO - Marinha do Brasil/Ministério da Defesa;
f) JHONNY AGUIAR FELIN - Marinha do Brasil/Ministério da Defesa;
g) WAGNER PINHEIRO DE ALMEIDA - Autoridade Portuária de Santos;
h) JOSÉ EDUARDO FLORIDO TURCATO - Autoridade Portuária de Santos;
i) ROBSON GOMES SANTOS - Autoridade Portuária de Santos;
j) GUILHERME DA COSTA SILVA - Agência Nacional de Transportes Aquaviários -
A N T AQ ;
k) DANIEL ALVES DOS SANTOS - Agência Nacional de Transportes Aquaviários -
A N T AQ ;
l) JOÃO PAULO UNDICIATTI - Agência Nacional de Transportes Aquaviários -
A N T AQ ;
m) HAROLDO JOSÉ PARRI - Secretaria Especial da Receita Federal do
Brasil/Ministério da Economia;
n) CRISTIANE DOS SANTOS - Secretaria Especial da Receita Federal do
Brasil/Ministério da Economia;
o) CÁSSIO ARAÚJO DE FREITAS - Governo do Estado de São Paulo/Secretaria de
Segurança Pública;
p) MARTHA LUZIA MENDONÇA VERGINE - Governo do Estado de São
Paulo/Secretaria de Segurança Pública;
q) MARCOS ROBERTO BARBOSA CRAVEIRO - Governo do Estado de São
Paulo/Secretaria de Segurança Pública; e
r) JULIANA BUCK GIANINI - Governo do Estado de São Paulo /Secretaria de
Segurança Pública.
II - Pela Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias
Navegáveis - CONPORTOS:
a) MARCELO JOÃO DA SILVA - Polícia Federal/Ministério da Justiça e Segurança
Pública;
b) GLAUCO VANILSON URACHE VIEIRA - Polícia Federal/Ministério da Justiça e
Segurança Pública;
c) ARALDO DE LIMA BOGADO - Polícia Federal/Ministério da Justiça e Segurança
Pública; e
d) LUCIANO ÂNGELO SILVEIRA - Polícia Federal/Ministério da Justiça e
Segurança Pública;
Art. 2º Elencar as Instalações Portuárias que serão auditadas no período de 21
a 23 de junho de 2022, no Estado de São Paulo, conforme descrito a seguir:
I - TERMAG - TERMINAL MARÍTIMO DO GUARUJÁ S/A;
II - COMPANHIA AUXILIAR DE ARMAZÉNS GERAIS - COPERSUCAR.
Art. 3º A Coordenação será exercida por LUCIANA FUSCHINI NAVE e por EDSON
PATRÍCIO DO NASCIMENTO, ambos pela Polícia Federal/Ministério da Justiça e Segurança
Pública.
Art. 4º A Relatoria será exercida por JORGE LEITE DOS SANTOS, THIAGO
RODRIGUES ALVES e por REGINALDO BRITO DE LIMA, todos pela Autoridade Portuária de
Santos.
Art. 5º A Supervisão Técnica será exercida por Marcelo João da Silva - Polícia
Federal/Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Art. 6º As atividades técnicas de apoio à Supervisão da Auditoria serão
exercidas pelos servidores GLAUCO VANILSON URACHE VIEIRA, ARALDO DE LIMA BOGADO
e por LUCIANO ÂNGELO SILVEIRA.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO JOÃO DA SILVA
(*)Republicada por ter saído, no DOU nº 118, de 24-6-2022, Seção 2, pág. 42, com
incorreção no original.
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA
PORTARIA CADE Nº 228, DE 7 DE JUNHO DE 2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA -
CADE, Substituto, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX da Lei nº
12.529, de 30 de novembro de 2011, resolve:
Dispensar, a contar de 10 de junho de 2022, IGOR CARVALHO ROCHA do
encargo de 1º substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador-Geral da
Coordenação-Geral de Análise Antitruste 1 da Superintendência-Geral do Conselho
Administrativo de Defesa Econômica, código FCPE 101.4.
ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
PORTARIA CADE Nº 231, DE 7 DE JUNHO DE 2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA no uso
da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX da Lei nº 12.529, de 30 de
novembro de 2011, pelo art. 2º da Portaria GM MJSP nº 41, de 8 de março de 2022, e com
base no art. 51 da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, resolve:
Nomear WENDEL SOUSA DE ANCHIETA para exercer o cargo em comissão de
Chefe de Serviço do Serviço de Sistemas de Informação da Coordenação-Geral de
Tecnologia da Informação da Diretoria de Administração e Planejamento do Conselho
Administrativo de Defesa Econômica, código DAS 101.1.
ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
PORTARIA CADE Nº 232, DE 8 DE JUNHO DE 2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA, nos
termos do § 5º, do art. 12, da Lei 12.529/2011, e do § 4º, do art. 26, do Regimento Interno
do Cade, resolve:
Revogar, a contar de 13 de abril de 2022, a Portaria Cade Nº 337, de 13 de
julho de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 14 de junho de 2021, que nomeou
DIOGO THOMSON DE ANDRADE para exercer interinamente o cargo de Superintendente-
Geral da Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica.
ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
PORTARIA CADE Nº 234, DE 14 DE JUNHO DE 2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA no uso
da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX da Lei nº 12.529, de 30 de
novembro de 2011, pelo art. 1º da Portaria MJSP nº 41, de 08 de março de 2022, e com
base no art. 51 da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 15 de junho de 2022, VLADIMIR ADLER
GORAYEB do cargo em comissão de Assistente Técnico da Superintendência-Geral do
Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código DAS 102.1.
ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
PORTARIA CADE Nº 236, DE 21 DE JUNHO DE 2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA no uso
da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX da Lei nº 12.529, de 30 de
novembro de 2011, pelo art. 1º da Portaria MJSP nº 41, de 08 de março de 2022, e com
base no art. 51 da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, resolve:
Nomear RAFAELA TEIXEIRA VIEIRA NOMAN para exercer o cargo em comissão
de Assistente Técnico da Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa
Econômica, código DAS 102.1.
ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 23 DE JUNHO DE 2022
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 9.010,
de 23 de março de 2017, e pela Portaria nº 443/MJSP, de 24 de novembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União nº 221, de 25 de novembro de 2021, resolve:
Nº 439 - Dispensar RAIMUNDO ROMERO BARBOSA, matrícula nº 7160815, da Função
Comissionada do Poder Executivo de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código
FCPE 101.1, da Divisão Técnica da Coordenação Regional Litoral Sudeste-SP.
Nº 440 - Designar RAIMUNDO ROMERO BARBOSA, matrícula nº 7160815, para exercer a
Função Gratificada de Chefe do Núcleo de Suporte ao Usuário, código FG-3, da
Coordenação de Infraestrutura, Segurança, Sistemas e Serviços de TIC da Coordenação-
Geral de Tecnologia da Informação e Comunicações da Diretoria de Administração e
Gestão desta Fundação, passando a ter exercício na Unidade de destino.
ELISABETE RIBEIRO ALCÂNTARA LOPES
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 441, DE 23 DE JUNHO DE 2022
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 9.010,
de 23 de março de 2017, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990,
resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 23 de junho de 2022, CÍCERO DE DEUS ROSA
FILHO, matrícula nº 3220880, do encargo de substituto do Chefe do Serviço de Arquitetura
e Engenharia, código DAS 101.1, da Coordenação de Administração de Logística da
Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Diretoria de Administração e Gestão desta
Fundação.
ELISABETE RIBEIRO ALCÂNTARA LOPES
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar a Portaria de Pessoal Funai nº 301, de 18 de abril de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 75, de 20 subsequente, Seção 2, folha
51, de modo que, onde se lê: "..., código DAS 101.1, ...", leia-se: "..., código
FCPE 101.1, ...".