DOU 27/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLX Nº 119
Brasília - DF, segunda-feira, 27 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
3
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022062700001
1
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ............................................................ 1
Ministério da Cidadania............................................................................................................ 7
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ....................................................................... 9
Ministério das Comunicações................................................................................................. 11
Ministério da Defesa............................................................................................................... 13
Ministério do Desenvolvimento Regional .............................................................................. 28
Ministério da Economia .......................................................................................................... 31
Ministério da Educação........................................................................................................... 44
Ministério da Infraestrutura ................................................................................................. 103
Ministério da Justiça e Segurança Pública .......................................................................... 107
Ministério do Meio Ambiente.............................................................................................. 116
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 119
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos............................................... 120
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 121
Ministério do Trabalho e Previdência.................................................................................. 132
Ministério do Turismo........................................................................................................... 135
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 136
Conselho Nacional do Ministério Público............................................................................ 137
Ministério Público da União................................................................................................. 137
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 138
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 139
Poder Legislativo ................................................................................................................... 140
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 140
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 151
Ineditoriais ............................................................................................................................. 162
.................................. Esta edição é composta de 282 páginas .................................
Sumário
Presidência da República
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 15/2022
Sagrou-se vencedora do certame a
empresa LIDER - SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO LTDA, CNPJ nº 04.709.285/0001-95, GRUPO ÚNICO, no valor de R$ R$
63.751,67.
DIEGO FERNANDES DO NASCIMENTO
Pregoeiro
(SIDEC - 24/06/2022) 110001-00001-2022NE110001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2022 - UASG 110001
Nº Processo: 00059000800202279. Objeto: Aquisição de bens permanentes, tipo
sofás. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/06/2022 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Anexo Ii do Palácio do Planalto, Ala a Sala 201 - Colit, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/110001-5-00031-2022. Entrega das Propostas: a partir de
27/06/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/07/2022 às
09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível também na
página eletrônica: https://www.gov.br/secretariageral/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-
contratos/secretaria-de-administracao/licitacoes.
VESPER CRISTINA BANDEIRA CARDELINO
Pregoeira
(SIASGnet - 24/06/2022) 110001-00001-2022NE110001
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 1ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2022 - UASG 110161
Nº Processo: 00676000778202290. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para
a aquisição de equipamentos de melhoria de qualidade de energia: Fonte de energia ininterrupta
(Nobreak) incluindo as baterias, estabilizadores de tensão e baterias para no Nobreak para
atender as unidades da AGU em Rondônia, Pará, Tocantins, Minas Gerais e Roraima, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 5. Edital: 27/06/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sig Quadra
06 Lote 800, Sig - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110161-5-00027-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 07/07/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital
encontra se disponível nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br e www.agu.gov.br.
RODRIGO JORG PFEILSTICKER
Superintendente
(SIASGnet - 24/06/2022) 110161-00001-2022NE000096
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 4ª REGIÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
No EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-06-
08, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 19.746,84. Leia-se: Valor Total: R$ 19.747,67.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2022).
UNIDADE DE ATENDIMENTO EM MINAS GERAIS
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 110592 - UA/MG/AGU
Número do Contrato: 7/2018.
Nº Processo: 00677.000321/2018-99.
Pregão. Nº 3/2018. Contratante: UNIDADE DE ATENDIMENTO EM MINAS GERAIS.
Contratado: 15.388.132/0001-00 - ELEVADORES & CONSERVADORA ALIANCA LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato por um período de 12 (doze) meses, com início em
02/06/2022 e término em 01/06/2023, conforme disposto no art. 57, inciso ii da lei
8.666/93.. Vigência: 02/06/2022 a 01/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
8.520,72. Data de Assinatura: 25/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2022).
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 554/2022 - UASG 110120 - ABIN
Nº Processo: 00091.010937/2021-54.
Pregão Nº 23/2022. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA.
Contratado: 23.200.199/0001-05 - PRO-HAB CONSTRUÇÕOES LTDA. Objeto: Contratação
de empresa especializada de engenharia para executar a substituição do telhamento da
cobertura e impermeabilização de calhas e lajes expostas dos blocos L e M do
complexo da Agência Brasileira de Inteligência de Brasília-DF, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/06/2022 a 24/06/2023.
Valor Total: R$ 349.800,00. Data de Assinatura: 24/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2022).
EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO Nº 540/2021 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº 
Processo: 
00091.004214/2021-16. 
Contratante: 
AGENCIA 
BRASILEIRA 
DE
INTELIGENCIA. Contratado: 09.240.519/0001-11 - TARGETWARE INFORMATICA LTDA .
Objeto: Rescisão amigável do Contrato Administrativo nº 540/2021, por acordo entre as
partes, a partir do dia 24 de junho de 2022, com fundamento no artigo 79, inciso II, da
Lei nº 8.666, de 1993, e nas justificativas constantes no Processo SEI nº
00091.004214/2021-16. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de
Rescisão: 24/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2022).
AVISO
Foi publicada em 24/6/2022 a
edição extra nº 118-A do DOU.
Para acessar o conteúdo, clique aqui.
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
908128/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade
Gestora: 130005.
Convenente: MUNICIPIO
DE OURO
BRANCO, CNPJ nº 18295329000192. Prorrogação de vigência até 30/08/2023. Valor
Total: R$ 695.167,33, Valor de Contrapartida: R$ 265.503,28, Vigência: 22/06/2022 a
30/08/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: EDIMILSON
ALVES, CPF nº 60608900168, Convenente: HELIO MARCIO CAMPOS, CPF nº
375.363.626-68.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2022 ao Convênio Nº
907534/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE PARANAVAI, CNPJ
nº 76977768000181. Prorrogação de vigência por mais 180 dias. Valor Total: R$
464.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 177.500,00, Vigência: 22/06/2022 a 27/02/2023.
Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº
60608900168, Convenente: CARLOS HENRIQUE ROSSATO GOMES, CPF nº 047.428.849-81.