DOU 27/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 119, segunda-feira, 27 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Editoração e Publicação de Jornais Oficiais
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação e Divulgação
HELDO FERNANDO DE SOUZA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
908143/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, 
Unidade 
Gestora: 
130005.
Convenente: 
MUNICIPIO 
DE 
BOA
ESPERANCA, CNPJ nº 18239590000175. Prorrogação do prazo de vigência do convênio
por mais 01 (um) ano. Valor Total: R$ 1.242.800,00, Valor de Contrapartida: R$
1.300,00, Vigência: 23/06/2022 a 30/08/2023.
Data de Assinatura: 31/12/2020.
Signatários: Concedente:
EDIMILSON ALVES,
CPF nº
60608900168, Convenente:
HIDERALDO HENRIQUE SILVA, CPF nº 757.697.356-00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2022 ao Convênio Nº
907507/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade
Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO
DE SANTO
ANTONIO DO SUDOESTE, CNPJ nº 75927582000155. Prorrogação de Vigência. Valor
Total: R$ 252.666,00, Valor de Contrapartida: R$ 138.066,00, Vigência: 22/06/2022 a
30/08/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: EDIMILSON
ALVES, CPF nº 60608900168, Convenente: RICARDO ANTONIO ORTINA, CPF nº
020.697.089-77.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000001/2022 ao
Convênio Nº 908135/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA ,
PECUARIA E ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE
SAO JOSE DA BARRA, CNPJ nº 01616458000132. Solicitações do aumento do valor de
Contrapartida do convênio para 291.240,45 (duzentos e noventa e um mil, duzentos e
quarenta reais e quarenta e cinco centavos) e prorrogação do prazo de vigência do.
Valor Total: R$ 221.240,45, Valor de Contrapartida: R$ 221.240,45, Vigência:
31/12/2020 a 30/08/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente:
EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168, Convenente: PAULO SERGIO LEANDRO DE
OLIVEIRA, CPF nº 950.474.096-00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
907548/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE PEDRO
CANARIO, CNPJ nº 28539872000141. Data Termino da Vigência Atual. Valor Total: R$
144.250,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 21/06/2022 a 30/08/2023.
Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº
60608900168, Convenente: BRUNO TEOFILO ARAUJO, CPF nº 084.933.477-28.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
907529/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE VILA LAN G A R O,
CNPJ nº 01612386000155. Solicitação de prorrogação de prazo de vigência contratual.
Valor Total: R$ 1.051.667,00, Valor de Contrapartida: R$ 430.917,00, Vigência:
21/06/2022 a 30/08/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente:
EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168, Convenente: ANILDO COSTELLA, CPF nº
420.868.760-68.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
907497/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE BELA VISTA DE
GOIAS, CNPJ nº 01005917000141. prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 430.750,00,
Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 22/06/2022 a 30/08/2023. Data de
Assinatura:
31/12/2020.
Signatários:
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES,
CPF
nº
60608900168, Convenente: NARCIA KELLY ALVES DA SILVA, CPF nº 027.182.991-50.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
907496/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SEVERIANO
MELO, CNPJ nº 08358046000199. PRORROGAÇÃO DE VIRGENCIA. Valor Total: R$
234.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Vigência: 21/06/2022 a 29/12/2022. Data
de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente:
EDIMILSON ALVES, CPF nº
60608900168, Convenente: JACINTO LOPES DE CARVALHO, CPF nº 229.949.044-20.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2022 ao Convênio Nº 901730/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade 
Gestora: 
130005. 
Convenente: 
MUNICIPIO 
DE 
RONCADOR, 
CNPJ 
nº
75371401000157. Solicitação de alteração do Termo Aditivo de Valor de R$ 750,00 para R$
52.350,00. Valor Total: R$ 76.367,93, Valor de Contrapartida: R$ 76.367,93, Vigência:
31/12/2020 a 30/08/2022. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente:
EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168, Convenente: VIVALDO LESSA MOREIRA, CPF nº
598.610.889-20.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
908070/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE MARAVILHAS,
CNPJ nº 18313841000114. Prorrogação da vigência do convênio para 31/12/2022. Valor
Total: R$ 244.996,66, Valor de Contrapartida: R$ 53.996,66, Vigência: 22/06/2022 a
31/12/2022. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES,
CPF nº 60608900168, Convenente: DIOVANE POLICARPO DE CASTRO, CPF nº 001.250.806-
38.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
908203/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE RIO VERDE DE
MATO GROSSO, CNPJ nº 03354560000132. Prorrogação da vigencia. Valor Total: R$
1.218.333,34, Valor de Contrapartida: R$ 645.333,34, Vigência: 23/06/2022 a 30/08/2023.
Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº
60608900168, Convenente: REUS ANTONIO SABEDOTTI FORNARI, CPF nº 209.447.990-00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
907526/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE MONTE BELO DO
SUL, CNPJ nº 91987669000174. PRORROGAÇÃO DE PRAZO. Valor Total: R$ 1.030.333,33,
Valor de Contrapartida: R$ 457.333,33, Vigência: 22/06/2022 a 30/08/2023. Data de
Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168,
Convenente: ADENIR JOSE DALLE, CPF nº 440.786.760-49.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2022 ao Convênio Nº
889689/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE GASPAR, CNPJ nº
83102244000102. Prorrogação de Vigência até 30/08/2022. Valor Total: R$ 344.630,00,
Valor de Contrapartida: R$ 194.630,00, Vigência: 23/06/2022 a 30/08/2022. Data de
Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168,
Convenente: KLEBER EDSON WAN DALL, CPF nº 028.823.189-95.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
907535/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE PAICANDU, CNPJ
nº 76282664000152. Vigência por mais 120 dias. Valor Total: R$ 608.016,33, Valor de
Contrapartida: R$ 130.516,33, Vigência: 21/06/2022 a 29/12/2022. Data de Assinatura:
31/12/2020. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: ISMAEL BATISTA, CPF nº 634.229.219-15.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
891810/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE FERREIRA
GOMES, CNPJ nº 23066814000124. Solicitação de prorrogação de prazo. Valor Total: R$
956.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.500,00, Vigência: 22/06/2022 a 30/09/2022.
Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº
60608900168, Convenente: JOAO ALVARO ROCHA RODRIGUES, CPF nº 226.407.032-
34.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2022 ao Convênio Nº
889282/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE URUGUAIANA ,
CNPJ nº 88131164000107. PRAZO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 267.823,99, Valor de
Contrapartida: R$ 147.823,99, Vigência: 23/06/2022 a 30/09/2022. Data de Assinatura:
31/12/2019.
Signatários: Concedente:
EDIMILSON
ALVES,
CPF nº
60608900168,
Convenente: RONNIE PETERSON COLPO MELLO, CPF nº 002.420.230-45.