DOU 27/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022062700004
4
Nº 119, segunda-feira, 27 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato nº002/2018 - Processo 21052.003818/2018-86.
Contratante: Superintendência Federal de Agricultura no Estado de São Paulo,
CONTRATADO: PATRICK DE OLIVEIRA GONÇALVES, CPF: 142.356.087-62. Objeto: R ES C I S ÃO
CONTRATUAL a pedido do contratado. Legislação: alínea "f", inciso VI, do art. 2º da Lei
8745, de 09 de dezembro de 1993. Data da Rescisão 09/06/2022.
DIVISÃO DE DEFESA AGROPECUÁRIA
6º SERVIÇO INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 73/6SIPOA/2022
O COORDENADOR DO 6° SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM
ANIMAL no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria n° 1.617, de
20/10/2021, publicada no DOU de 04/11/2021, e em conformidade com o disposto no
parágrafo 4° do artigo 26 da Lei n° 9.784 de 29 de janeiro de 1999 e no Capítulo IV, Título
XI do Decreto n° 9.013 de 29 de março de 2017, considerando que trata-se de
interessado com endereço indefinido ou desconhecido, INTIMA a(s) empresa(s) abaixo
relacionada(s) a comparecer pessoalmente ou através de representante legitimado
constituído, ao Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, localizado na Rua
Treze de Maio, n° 1558, 7° andar, Bairro Bela Vista, São Paulo/SP, CEP 01327-002, das
(9:00 às 11:00h) e das (14:00 às 17:00h), para tomar conhecimento do(s) seguinte(s)
documento(s), referente à(s) infração(ões) ao Regulamento aprovado pelo Decreto
9.013/2017:
Empresa: MNH API FOODS EIRELI, CNPJ 23.324.501/0001-29.
Documentos:
Relatório de
1a
Instância
n° 21890480/6SIPOA/2022,
de
01/06/2022, Termo de Julgamento em 1a Instância n° 619/6°SIPOA/2022, de 01/06/2022,
e a respectiva
Guia de Recolhimento da União, referentes
ao Processo n°
03852.000088/2020-89.
Após 03 (três) dias úteis da publicação deste Edital, o interessado terá o prazo
de até 05 (cinco) dias úteis para tomar ciência do(s) documento(s) referenciado(s).
Vencido o prazo final deste Edital, a(s) ciência(s) fica(m) configurada(s) e o
Processo referenciado terá sua continuidade, independentemente do comparecimento
do(s) intimado(s).
DOUGLAS WILLENS DE SOUZA
SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E COOPERATIVISMO
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria através do Projeto de Cooperação
Técnica PCT BRA/IICA/14/002 - "Fortalecer os instrumentos de Governança Fundiária,
voltados à redução da pobreza rural, inclusão social e produtiva e desenvolvimento
econômico e ambiental sustentável", celebrado entre a União, por intermédio do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA e o Instituto Interamericano
de Cooperação para a Agricultura - IICA; b) Objetivo: Realizar levantamentos, estudos e
análises de atos normativos, procedimentos, instrumentos e ferramentas, com vistas a
subsidiar tecnicamente a Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo - SAF/MAPA
na proposição de aprimoramentos dos mecanismos de gestão, bem como na qualificação
das ações de acompanhamento, monitoramento e fiscalização da execução do Contrato de
Gestão firmado entre a ANATER e o MAPA, especialmente quanto aos aspectos
relacionados à Governança Fundiária e ao Programa Nacional de Crédito Fundiário - Terra
Brasil; c) Nome do Contratado: JANDERSON GONCALVES DE LIMA; d) Nº do Contrato:
12200097; e) Valor Total do Contrato: R$ 136.500,00 (cento e trinta e seis mil e quinhentos
reais). O(s) desembolso(s) da(s) parcela(s) será(ão) realizado(s) de acordo com a entrega e
aprovação dos produtos; f) Vigência: de 25 de maio de 2022 a 15 de maio de 2023.
EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Extrato do
Acordo de
Cooperação Técnica
nº 70/2022.
a) Nº
do Processo:
21000.005022/2022-50; b) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a
União, por intermédio da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo - SAF do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, inscrita no CNPJ nº
00.396.895/0096-96, neste ato representada pelo Secretário, Sr. Marcio Candido Alves,
com interveniência do Departamento de Gestão de Crédito Fundiário - DECRED, neste ato
representado pelo Diretor, Sr. Carlos Everardo Mendes de Freitas, e a Prefeitura Municipal
de Pedrinópolis/MG, inscrita no CNPJ nº 18.140.335/0001-70, neste ato representada pelo
Prefeito, Sr. Rafael Ferreira Silva; c) Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem por
objeto estabelecer, mediante a conjugação de esforços dos partícipes, no âmbito de suas
competências, a realização de ações destinadas à execução do Programa Nacional de
Crédito Fundiário - Terra Brasil e apoio ao desenvolvimento das unidades produtivas, de
acordo com as diretrizes e normas contidas nos normativos do Programa Nacional de
Crédito Fundiário - Terra Brasil; d) Vigência: O prazo de vigência do presente Acordo de
Cooperação Técnica será de 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de publicação no
Diário Oficial da União, podendo ser renovado, prorrogado e/ou alterado a qualquer
tempo, mediante a celebração de Termo Aditivo; e) Data da assinatura: 24/6/2022.
Extrato do
Acordo de
Cooperação Técnica
nº 73/2022.
a) Nº
do Processo:
21000.007268/2022-66; b) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a
União, por intermédio da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo - SAF do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, inscrita no CNPJ nº
00.396.895/0096-96, neste ato representada pelo Secretário, Sr. Marcio Candido Alves,
com interveniência do Departamento de Gestão de Crédito Fundiário - DECRED, neste ato
representado pelo Diretor, Sr. Carlos Everardo Mendes de Freitas, e a Prefeitura Municipal
de Santa Cruz da Baixa Verde/PE, inscrita no CNPJ nº 35.445.485/0001-01, neste ato
representada pelo Prefeito, Sr. José Irlando de Souza Lima; c) Objeto: O presente Acordo
de Cooperação tem por objeto estabelecer, mediante a conjugação de esforços dos
partícipes, no âmbito de suas competências, a realização de ações destinadas à execução
do Programa Nacional de Crédito Fundiário - Terra Brasil e apoio ao desenvolvimento das
unidades produtivas, de acordo com as diretrizes e normas contidas nos normativos do
Programa Nacional de Crédito Fundiário - Terra Brasil; d) Vigência: O prazo de vigência do
presente Acordo de Cooperação Técnica será de 36 (trinta e seis) meses, a partir da data
de publicação no Diário Oficial da União, podendo ser renovado, prorrogado e/ou alterado
a qualquer tempo, mediante a celebração de Termo Aditivo; e) Data da assinatura:
24/6/2022.
Extrato do
Acordo de
Cooperação Técnica
nº 77/2022.
a) Nº
do Processo:
21000.008172/2022-15; b) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a
União, por intermédio da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo - SAF do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, inscrita no CNPJ nº
00.396.895/0096-96, neste ato representada pelo Secretário, Sr. Marcio Candido Alves,
com interveniência do Departamento de Gestão de Crédito Fundiário - DECRED, neste ato
representado pelo Diretor, Sr. Carlos Everardo Mendes de Freitas, e a Prefeitura Municipal
de Aricanduva/MG, inscrita no CNPJ nº 01.608.511/0001-53, neste ato representada pelo
Prefeito, Sr. Valdeir Santos Coimbra; c) Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem por
objeto estabelecer, mediante a conjugação de esforços dos partícipes, no âmbito de suas
competências, a realização de ações destinadas à execução do Programa Nacional de
Crédito Fundiário - Terra Brasil e apoio ao desenvolvimento das unidades produtivas, de
acordo com as diretrizes e normas contidas nos normativos do Programa Nacional de
Crédito Fundiário - Terra Brasil; d) Vigência: O prazo de vigência do presente Acordo de
Cooperação Técnica será de 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de publicação no
Diário Oficial da União, podendo ser renovado, prorrogado e/ou alterado a qualquer
tempo, mediante a celebração de Termo Aditivo; e) Data da assinatura: 24/6/2022.
Extrato do
Acordo de
Cooperação Técnica
nº 88/2022.
a) Nº
do Processo:
21000.014238/2022-14; b) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a
União, por intermédio da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo - SAF do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, inscrita no CNPJ nº
00.396.895/0096-96, neste ato representada pelo Secretário, Sr. Marcio Candido Alves,
com interveniência do Departamento de Gestão de Crédito Fundiário - DECRED, neste ato
representado pelo Diretor, Sr. Carlos Everardo Mendes de Freitas, e a Prefeitura Municipal
de Joaíma/MG, inscrita no CNPJ nº 18.495.812/0001-10, neste ato representada pelo
Prefeito, Sr. Dauro Barreto Melo Filho; c) Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem
por objeto estabelecer, mediante a conjugação de esforços dos partícipes, no âmbito de
suas competências, a realização de ações destinadas à execução do Programa Nacional de
Crédito Fundiário - Terra Brasil e apoio ao desenvolvimento das unidades produtivas, de
acordo com as diretrizes e normas contidas nos normativos do Programa Nacional de
Crédito Fundiário - Terra Brasil; d) Vigência: O prazo de vigência do presente Acordo de
Cooperação Técnica será de 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de publicação no
Diário Oficial da União, podendo ser renovado, prorrogado e/ou alterado a qualquer
tempo, mediante a celebração de Termo Aditivo; e) Data da assinatura: 24/6/2022.
Extrato do
Acordo de Cooperação Técnica
nº 112/2022. a) Nº
do Processo:
21000.017774/2022-63; b) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a
União, por intermédio da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo - SAF do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, inscrita no CNPJ nº
00.396.895/0096-96, neste ato representada pelo Secretário, Sr. Marcio Candido Alves,
com interveniência do Departamento de Gestão de Crédito Fundiário - DECRED, neste ato
representado pelo Diretor, Sr. Carlos Everardo Mendes de Freitas, e a Prefeitura Municipal
de Aral Moreira/MS, inscrita no CNPJ nº 03.759.271/0001-13, neste ato representada pelo
Prefeito, Sr. Alexandrino Arevalo Garcia; c) Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem
por objeto estabelecer, mediante a conjugação de esforços dos partícipes, no âmbito de
suas competências, a realização de ações destinadas à execução do Programa Nacional de
Crédito Fundiário - Terra Brasil e apoio ao desenvolvimento das unidades produtivas, de
acordo com as diretrizes e normas contidas nos normativos do Programa Nacional de
Crédito Fundiário - Terra Brasil; d) Vigência: O prazo de vigência do presente Acordo de
Cooperação Técnica será de 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de publicação no
Diário Oficial da União, podendo ser renovado, prorrogado e/ou alterado a qualquer
tempo, mediante a celebração de Termo Aditivo; e) Data da assinatura: 24/6/2022.
Extrato do
Acordo de Cooperação Técnica
nº 117/2022. a) Nº
do Processo:
21000.026365/2022-58; b) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a
União, por intermédio da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo - SAF do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, inscrita no CNPJ nº
00.396.895/0096-96, neste ato representada pelo Secretário, Sr. Marcio Candido Alves,
com interveniência do Departamento de Gestão de Crédito Fundiário - DECRED, neste ato
representado pelo Diretor, Sr. Carlos Everardo Mendes de Freitas, e a Prefeitura Municipal
de São Vicente Ferrer/PE, inscrita no CNPJ nº 11.361.896/0001-50, neste ato representada
pelo Prefeito, Sr. Marcone Vicente dos Santos; c) Objeto: O presente Acordo de
Cooperação tem por objeto estabelecer, mediante a conjugação de esforços dos partícipes,
no âmbito de suas competências, a realização de ações destinadas à execução do
Programa Nacional de Crédito Fundiário - Terra Brasil e apoio ao desenvolvimento das
unidades produtivas, de acordo com as diretrizes e normas contidas nos normativos do
Programa Nacional de Crédito Fundiário - Terra Brasil; d) Vigência: O prazo de vigência do
presente Acordo de Cooperação Técnica será de 36 (trinta e seis) meses, a partir da data
de publicação no Diário Oficial da União, podendo ser renovado, prorrogado e/ou alterado
a qualquer tempo, mediante a celebração de Termo Aditivo; e) Data da assinatura:
24/6/2022.
Extrato do
Acordo de Cooperação Técnica
nº 163/2022. a) Nº
do Processo:
21000.035521/2022-71; b) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a
União, por intermédio da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo - SAF do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, inscrita no CNPJ nº
00.396.895/0096-96, neste ato representada pelo Secretário, Sr. Marcio Candido Alves,
com interveniência do Departamento de Gestão de Crédito Fundiário - DECRED, neste ato
representado pelo Diretor, Sr. Carlos Everardo Mendes de Freitas, e a Prefeitura Municipal
de Santa Vitória/MG, inscrita no CNPJ nº 18.457.226/0001-81, neste ato representada pelo
Prefeito, Sr. Isper Salim Curi; c) Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto
estabelecer, mediante a conjugação de esforços dos partícipes, no âmbito de suas
competências, a realização de ações destinadas à execução do Programa Nacional de
Crédito Fundiário - Terra Brasil e apoio ao desenvolvimento das unidades produtivas, de
acordo com as diretrizes e normas contidas nos normativos do Programa Nacional de
Crédito Fundiário - Terra Brasil; d) Vigência: O prazo de vigência do presente Acordo de
Cooperação Técnica será de 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de publicação no
Diário Oficial da União, podendo ser renovado, prorrogado e/ou alterado a qualquer
tempo, mediante a celebração de Termo Aditivo; e) Data da assinatura: 24/6/2022.
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS
GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2022 - UASG 130058 - LFDA-MG/SDA/MAPA
Número do Contrato: 25/2019.
Nº Processo: 21181.000065/2019-62.
Pregão. Nº 11/2019. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/MG.
Contratado: 00.567.892/0001-07 - VISOMES COMERCIAL METROLOGICA LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência de que trata a
Cláusula Segunda do Contrato Original.. Vigência: 01/10/2022 a 01/10/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 45.707,43. Data de Assinatura: 24/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2022).
AVISO DE CANCELAMENTO
Registro de Preços PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 51/2021
O Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em Minas Gerais torna público o
cancelamento da Ata de Registro de Preços - ARP nº 19/2022 do fornecedor Maklab
Comercial Ltda. - 10.824.101/0001-30, referente ao Pregão nº 51/2021 tendo como objeto
a Aquisição de Indicadores Biológicos e Indicadores Químicos, com fundamento no Art. 21,
inciso II do decreto 7892 de 23 de janeiro de 2013.
ANDRÉA MELO GARCIA DE OLIVEIRA
Ordenadora de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022
O LFDA/MG torna público que a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico
TRAD nº 20/2022, tendo por objeto a contratação de serviço de manutenção preventiva e
corretiva, com qualificação operacional e fornecimento de peças, em cinco sistemas de
cromatografia gasosa e espectrometria de massas e dois cromatógrafos líquidos de alta
eficiência resultou fracassada.
ROGÉRIO RIBEIRO COSTA
Pregoeiro

                            

Fechar