DOU 27/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 119, segunda-feira, 27 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) - CNPJ
00.348.003/0116-60, Fundação CPQD - Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em
Telecomunicações (CPQD) - CNPJ 02.641.663/0001-10 e Huawei do Brasil Telecomunicações
Ltda (Huawei) - CNPJ 02.975.504/0001-52. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do Acordo
originário (SAIC 10200.21/0007-7) por mais 8 meses; Data da assinatura: 19/04/2022.
Signatários: Stanley Robson de Medeiros Oliveira e Carla Geovana do Nascimento Macário,
pela Embrapa, Sirlene Ap. Aveiro Honório e Frederico Sigrist Nava, pelo CPQD e Baocheng
Sun, pela Huawei.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) - CNPJ
00.348.003/0116-60, Fundação Arthur Bernardes (Funarbe) CNPJ 20.320.503/0001-51 e
Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda (Huawei) - CNPJ 02.975.504/0001-52. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do Acordo originário (SAIC 10200.21/0008-5) por mais 8
meses; Data da assinatura: 20/04/2022. Signatários: Stanley Robson de Medeiros Oliveira e
Carla Geovana do Nascimento Macário, pela Embrapa, Rodrigo Gava, pela Funarbe e
Baocheng Sun, pela Huawei.
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato de Cooperação Técnica nº 23700.18/0071-6-04;
Partes: Embrapa Instrumentação e NCS TECNOLOGIA AGRÍCOLA E LOGÍSTICA (AGRI T ES T ) .
Objeto: Prorrogação da vigência até 11/07/2023. Fonte de recursos: não se aplica;
Modalidade de Licitação: não se aplica. Vigência: 11/07/2023; Valor Total: não se aplica;
Data Assinatura: 22.06.2022. Ass.: José Manoel Marconcini e Daniel Souza Corrêa
(Embrapa); Lucas Solarewicz (NCS - AGRITEST).
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo n°2 para contrato de parceria em pesquisa e desenvolvimento agropecuários que
entre si celebram: LIMAGRAIN EUROPE S.A.S, e EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA, Embrapa, e FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO
- FAPED. Objeto: modificar o artigo 5.3 h, em conformidade com o seguinte: As Partes
acordam em prorrogar a data de entrega do Relatório Técnico Final até 31 de Dezembro
de 2022. Data de assinatura: 24/06/2022. Valor Global: não se aplica. Vigência: até
31/12/2022; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral e Maria Marta
Pastina, Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa; Robert Eugene
Schaffert, Diretor Executivo, pela Faped, Fermín Azanza, pela Limagrain.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste, e Interativa Facilities LTDA., CNPJ
nº: 05.058.935/0001-42; Objeto: Prestação de serviços de limpeza e conservação e
copeiragem, com o emprego de equipamentos necessários à execução dos serviços, a
serem executados nas dependências da Embrapa Pecuária Sudeste; Unidade Gestora:
135024; Fonte de Recurso: Tesouro Nacional; Modalidade de licitação: Pregão
Eletrônico nº 02/2022; Valor global: R$ 564.422,52; Vigência: até 01/07/2023; Data da
assinatura: 24/06/2022; Signatários: Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi e
Antônio Carlos Morasco, pela Embrapa e Izaias Junio Vieira e Marcelo Laurindo da
Silva, pela Contratada.
Ministério da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE GESTÃO DE FUNDOS E TRANSFERÊNCIAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 279/2021
O Ministério da Cidadania, por meio do Diretor da Diretoria de Transferências do Esporte e do Desenvolvimento Social da Secretaria de Gestão de Fundos e Transferências, no uso de suas
atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei n° 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve
notificar, publicamente, os abaixo nomeados, residente em lugar incerto e não sabido, sobre a rejeição da prestação de contas do Termo de Compromisso nº 1306809-15, celebrado entre o então
Ministério do Esporte e a Liga Coneleste de Atletismo, registrada no Parecer Financeiro nº 178/2022 - SE/SGFT/DTEDS/CGPCE/CAPC, tendo em vista a devolução pelos Correios do Ofício de
notificação, que se encontra sob a guarda da Coordenação-Geral de Prestação de Contas do Esporte, localizada no SMAS Trecho 03, Lote 01, 1°andar, Sala 148 - Ed. The Union, Guará CEP 70610-051,
B r a s í l i a / D F.
.
Nº do Processo
CNPJ
Responsável
Ofício Citatório
. 58701.007712/2013-65
05.676.235/0001-11
Liga Coneleste de Atletismo
Ofício nº
5 4 1 / 2 0 2 2 / S E / S G F T / DT E D S / CG P C E / C A P C / M C
O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data de publicação deste, ensejará a instauração de Tomada de Contas Especial (TCE) em desfavor do responsável,
conforme preconizado na IN/TCU Nº 71/2012 e na Lei 10.522/2002 e suas alterações.
JOHN KENNEDY FÉRRER LIMA
Diretor da Diretoria de Transferências do Esporte e do Desenvolvimento Social
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 284/2021
O Ministério da Cidadania, por meio do Diretor da Diretoria de Transferências do Esporte e do Desenvolvimento Social da Secretaria de Gestão de Fundos e Transferências, no
uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei n° 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012
e suas alterações, resolve notificar, publicamente, os abaixo nomeados, residente em lugar incerto e não sabido, sobre a rejeição da prestação de contas do Termo de Compromisso nº
0800979-10, celebrado entre o então Ministério do Esporte e a Organizações Cidadania em Ação - OCA/BA, registrado no Parecer Financeiro nº 41/2022 - SE/SGFT/DTEDS/CGPCE/CAPC, tendo
em vista a devolução pelos Correios do Ofício de notificação, que se encontra sob a guarda da Coordenação-Geral de Prestação de Contas do Esporte, localizada no SMAS Trecho 03, Lote
01, 1°andar, Sala 148 - Ed. The Union, Guará CEP 70610-051, Brasília/DF.
.
Responsáveis
C P F/ C N P J
Nº do Processo
Ofício Citatório
. Organizações Cidadania em Ação - OCA/BA
07.316.924/0001- 40
58000.003272/2008-15
Ofício nº 627/2022/SE/SGFT/DTEDS/CGPCE/CAPC/MC
O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data de publicação deste, ensejará a instauração de Tomada de Contas Especial (TCE) em desfavor do
responsável, conforme preconizado na IN/TCU Nº 71/2012 e na Lei 10.522/2002 e suas alterações.
JOHN KENNEDY FÉRRER LIMA
Diretor da Diretoria de Transferências do Esporte e do Desenvolvimento Social
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 289/2022
O Ministério da Cidadania, por meio do Diretor da Diretoria de Transferências do Esporte e do Desenvolvimento Social da Secretaria de Gestão de Fundos e Transferências, no
uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/Nº 71, de 28/11/2012
e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, residente em lugar incerto e não sabido, a regularizar as pendências na prestação de contas financeira, registradas na
Nota Técnica Nº 101/2022/SE/SEGFT/DTEDS/CGPCE, referente ao Termo de Compromisso nº 0700396-07, celebrado entre o extinto Ministério do Esporte e a Federação Goiana de Tênis,
tendo em vista a devolução do ofício de notificação, pelos correios, que se encontra sob a guarda da Coordenação-Geral de Prestação de Contas do Esporte, localizada no SMAS Trecho 03,
Lote 01, 1° andar, Sala 148 - Ed. The Union, Guará CEP 70610-051, Brasília/DF.
.
Nº do Processo
Termo de Compromisso
CNPJ
Responsável/Gestor
Ofício Citatório
. 58000.004151/2007-00
700396-07
02.907.970/0001-09
Federação Goiana de Tênis
Ofício nº
5 5 9 / 2 0 2 2 / S E / S G F T / DT E D S / CG P C E / C A P C / M C
O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste, ensejará a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada de Contas
Especial, nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 71/2012..
JOHN KENNEDY FÉRRER LIMA
Diretor da Diretoria de Transferências do Esporte e do Desenvolvimento Social
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 290/2022
O Ministério da Cidadania, por meio do Diretor da Diretoria de Transferências do Esporte e do Desenvolvimento Social da Secretaria de Gestão de Fundos e Transferências, no
uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/Nº 71, de 28/11/2012
e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, residente em lugar incerto e não sabido, a regularizar as pendências na prestação de contas financeira, registradas na
Nota Técnica Nº 100/2022/SE/SEGFT/DTEDS/CGPCE, referente ao Termo de Compromisso nº 1101957-36, celebrado entre o extinto Ministério do Esporte e a Associação Cidade Unida pelo
Esporte de Base e Ligas Amadoras, tendo em vista a devolução do ofício de notificação, pelos correios, que se encontra sob a guarda da Coordenação-Geral de Prestação de Contas do
Esporte, localizada no SMAS Trecho 03, Lote 01, 1° andar, Sala 148 - Ed. The Union, Guará CEP 70610-051, Brasília/DF.
.
Nº do Processo
Termo de Compromisso
CNPJ
Responsável/Gestor
Ofício Citatório
. 58701.001221/2011-49
1101957-36
07.092.551/0001-71
Associação Cidade Unida pelo Esporte
de Base e Ligas Amadoras
Ofício nº
5 5 4 / 2 0 2 2 / S E / S G F T / DT E D S / CG P C E / C A P C / M C
O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste, ensejará a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada de Contas
Especial, nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 71/2012.
JOHN KENNEDY FÉRRER LIMA
Diretor da Diretoria de Transferências do Esporte e do Desenvolvimento Social