DOU 27/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 119, segunda-feira, 27 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2019 - UASG 240120 - CBPF/MCTI
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 01206.000049/2019-37.
Pregão. Nº 3/2019. Contratante: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FISICAS. Contratado:
10.762.976/0001-55 - MINUTA COMUNICACAO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL -.
Objeto: Acrescer o contrato original em mais 03 profissionais na categoria "agente
administrativo" no valor de r$7.517,93 por cada profissional perfazendo o valor total de R$
22.553,79. Vigência: 01/08/2019 a 01/08/2020. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
8.556.039,72. Data de Assinatura: 16/10/2019.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2019).
CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE
DESASTRES NATURAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 240224
Nº Processo: 01242000120202241. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na
prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), a ser executado de forma contínua
nas dependências do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais -
CEMADEN, localizado no Parque Tecnológico da cidade de São José dos Campos - SP,
visando atender às necessidades institucionais, conforme as especificações, condições e
exigências esta. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 27/06/2022 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 16h00. Endereço: Estrada Dr Altino Bondesan, 500, Eugenio de Melo - São José
dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/240224-5-00005-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 27/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/07/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANIEL HONORATO GOMES
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/06/2022) 240224-00001-2022NE800001
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
INSTITUTO DE ENGENHARIA NUCLEAR
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 80/2022 - UASG 113203
Nº Processo: 1345.0031/2022-46 . Objeto: Fornecimento de energia elétrica Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Conforme previsto em Lei Declaração de Dispensa em 24/06/2022. ROSA
MARIA GONCALVES LINS. Chefe da Digin. Ratificação em 24/06/2022. FABIO STAUDE.
Diretor do Ien. Valor Global: R$ 900.000,00. CNPJ CONTRATADA : 60.444.437/0001-46
LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A.
(SIDEC - 24/06/2022) 113203-11501-2021NE000008
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2022 - UASG 245209 - CEITEC
Nº Processo: 01213.001886/2022-90.
Dispensa Nº 31/2022. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA
AV A N .
Contratado: 06.165.793/0001-85 - BRL CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Serviço
especializado na apuração e geração das obrigações acessórias de spedd fiscal; gia; reinf;
contribuições a partir das soluções mastersafdw e sap..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 20/06/2022 a
20/02/2023. Valor Total: R$ 25.600,00. Data de Assinatura: 20/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2022).
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.10.0568.10; Data de Assinatura: 23/06/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Fundação de
Apoio à Pesquisa - FUNAPE-GO; CNPJ nº 00.799.205/0001-89; Objeto: Prorrogação de
prazos; Prazo de Utilização: 23/12/2022; Prazo de Prestação de Contas: 21/02/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.13.0434.11; Data de Assinatura: 23/06/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Fundação de
Apoio e
Desenvolvimento da Universidade Federal
de Mato Grosso;
CNPJ nº
04.845.150/0001-57; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 23/09/2022;
Prazo de Prestação de Contas: 22/11/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03.19.0015.01; Data de Assinatura: 24/06/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MS; CNPJ nº
02.776.669/0001-03; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 25/07/2023;
Prazo de Vigência: 25/10/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03.19.0078.01; Data de Assinatura: 23/06/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUN DAÇ ÃO
CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO; CNPJ nº
00.078.007/0001-26; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 05/09/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03.19.0016.01; Data de Assinatura: 23/06/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUN DAÇ ÃO
CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO; CNPJ nº
00.078.007/0001-26; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 30/07/2025;
Prazo de Vigência: 30/10/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03.19.0020.01; Data de Assinatura: 23/06/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE
APOIO À PESQUISA E À INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DO ESTADO DE SERGIPE; CNPJ nº
07.888.112/0001-70; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 30/01/2024;
Prazo de Vigência: 30/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03.19.0022.02; Data de Assinatura: 23/06/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUN DAÇ ÃO
ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ;
CNPJ nº 03.579.617/0001-00; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização:
26/01/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03.19.0014.01; Data de Assinatura: 23/06/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; SERVIÇO DE
APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO RN; CNPJ nº 08.060.774/0001-10; Objeto:
Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 30/01/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03.19.0048.01; Data de Assinatura: 24/06/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE
AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE ALAGOAS; CNPJ nº 35.562.321/0001-64; Objeto:
Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 21/02/2023.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo: FP-ADM-2020/00209; espécie: 20.19.0027.02; Partes: Financiadora de Estudos e
Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e GMAES TELECOM LTDA, CNPJ nº
15.644.251/0001-86; objeto: reajuste do valor do contrato em epígrafe, nos termos da
cláusula Décima Segunda, pela incidência do ICTI do período de 07/2020 a 06/2021; valor
do reajuste: R$32.940,00 (trinta e dois mil, novecentos e quarenta reais); valor do contrato
após o reajuste: R$689.679,99 (seiscentos e oitenta e nove mil, seiscentos e setenta e nove
reais e noventa e nove centavos). Assinatura em 23/06/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022 - UASG 365001
Nº
Processo: 
FP-ADM-2022/00348.
Objeto:
Contratação 
de
empresa
especializada na prestação de serviços gráficos de impressão em offset e acabamento com
fornecimento de material.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/06/2022 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Praia do Flamengo,200 - 1,2,3,4,5,13,24 e 25
Andares, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/365001-5-00014-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 18/07/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
MICHELLY DE SOUZA FERRAZ
Pregoeira
(SIASGnet - 24/06/2022) 365001-36801-2022NE000001
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada CNPq/Prevfogo-Ibama Nº 33/2018 - Pesquisas em
ecologia, monitoramento e manejo integrado do fogo/PREVFOGO (prorrogação). As
propostas aprovadas encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/4321555010227421
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada ALTERAÇÃO DE TITULARIDADE REFERENTE AO
LABORATORIO 
SISFÓTON. 
As 
propostas
aprovadas 
encontram-se 
no 
Link:
http://resultado.cnpq.br/6091999540781156
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES DE BASE TECNOLÓGICA .
As 
propostas
aprovadas 
encontram-se
no 
Link:
http://resultado.cnpq.br/6307710300479322
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Laboratório Integrador. As propostas aprovadas
encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/5243422817273664
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Laboratório Sisfóton-MCTI (Geral). As propostas aprovadas
encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/0919546321771421
Em 23 de junho de 2022
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública Programa Nacional de Apoio à Geração de
Empreendimentos Inovadores - 2020/Centelha 1-2020. As propostas encontram-se no
Link:
http://resultado.cnpq.br/7740280555090224
Em 24 de junho de 2022
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado de Bolsa liberado para a Chamada Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2020
(Prorrogação). 
As 
propostas 
-se 
aprovadas 
encontram 
por 
meio 
do 
link:
http://resultado.cnpq.br/3769081221302019.
Em 24 de junho de 2022
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada CNPq/Prevfogo-Ibama Nº 33/2018 - Pesquisas em
ecologia, monitoramento e manejo integrado do fogo/PREVFOGO (prorrogação). As
propostas aprovadas encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/4321555010227421